sessao nº 4

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM TRINTA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS - (30/03/2026).



Às dezenove horas e cinqüenta e sete minutos do dia trinta de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Plenário Eden Faustino Bernardo, houve a quarta (4ª) Sessão Ordinária da segunda (2ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador Senhor Marcus Rodrigo Amorim Florindo, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE: confirmação eletrônica de presença: Fernando Vieira De Souza, Ivanito Barbosa De Oliveira, Jadson Alves De Freitas Moreno, Jorcy Miranda Sangi, Lucimar Vieira Do Carmo, Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Marli Tiengo Do Carmo Faria, Robervânia Aparecida Da Silva Faé, Sidimar Souza Da Silva, Victor Willian Silveira, Wesley Andrade Costa.  Na sequência o Presidente determinou ao Secretário que fizesse a leitura do livro de Provérbios capítulo dezesseis (16), versículo nove (9) e dez (10) da Bíblia Sagrada. Em seguida, convidou o vereador Jorcy Miranda Sangi a fazer uma oração, convidou também a Vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria para rezar o Pai Nosso. Havendo quórum regimental, oPresidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalados ostrabalhos e declarou aberta a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2026. Colocando em discussão a ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 10/03/2026 que, sem manifestações contrárias, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o presidente solicitou ao secretário, Lucimar Vieira do Carmo, que fizesse a leitura das matérias constantes do expediente: PROJETO: Projeto de Lei ordinária nº 05/2026: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ibatiba e dá outras providências, Autor: Sidimar Souza da Silva; INDICAÇÕES: Sidimar Souza da Silva n°s 23/2026 à 26/2026; Robervânia Aparecida da Silva Faé: n°s 14/2026 à 19/2026; Marli Tiengo do Carmo Faria n°s: 03/2026 à 09/2026; Lucimar Vieira do Carmo: 01/2026 à 03/2026;  Marcus Rodrigo Amorim Florindo n°: 01/2026; MOÇÕES: Moção nº 10/2026: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO ENCONTRO  DE TRILHEIROS AKICELERA, Autor: Lucimar Vieira do Carmo com todos vereadores; Moção nº 11/2026: MOÇÃO DE APLAUSOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS PROFISSIONAIS PELA CONQUISTA E RECONHECIMENTO NACIONAL NA 2º EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A  ALFABETIZAÇÃO MEC 2025, Autor: Lucimar Vieira do Carmo com todos vereadores; Moção nº 12/2026: MOÇÃO DE APOIO Á LEI DE COMBATE AO FEMENICÍDIO, Autor: Marli Tiengo do Carmo Faria com todos vereadores; Moção nº 13/2026: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 2531/21, Autor: Wesley Andrade Costa; Moção nº 14/2026: MOÇÃO DE APLAUSOS Á ESCOLA  ADELAIDE RODRIGUES MOREIRA PELOS BRILHANTES RESULTADOS CONQUISTADOS NOS JOGOS ESCOLARES 2026, Autor: Victor Willian Silveira; Moção nº 8/2026: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRENI SILAS RAMOS PEREIRA, Autor: Victor Willian Silveira; Moção nº 9/2026: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA COMITIVA  MUARES NO ESTRADÃO, PELA PARTICIPAÇÃO NO 3º ENCONTRO  DE COMITIVAS NO ESTADO DE RONDÔNIA, Autor: Marli Tiengo do Carmo Faria; Moção nº 15/2026: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO do Sr Fábio   Carvalho   Botelho  Autor:    Lucimar Vieira do Carmo com 



todos vereadores; REQUERIMENTOS: Requerimento nº 4/2026: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITACIONAL DE QUATRO LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, Autor: SIDIMAR SOUZA DA SILVA  REQUERIMENTOS, MOÇÕES E INDICAÇÕES VERBAIS: Fernando Vieira de Souza fez indicação verbal solicitando providências quanto as condições estruturais da casa do cidadão;  Wesley Andrade Costa Requerimento verbal solicitando a prestação de esclarecimentos completos sobre a obra da barragem em execução no município. Diante disso, foram requeridas as seguintes informações e documentos: estudo técnico preliminar que fundamentou a obra; cotação de preços para adesão à Ata vinculada ao Contrato nº 0025 e Contrato nº 153 com a BRAP; projeto topográfico da área; documentação referente ao licenciamento ambiental; informações detalhadas da engenharia responsável, incluindo os responsáveis técnicos; e relatórios de medição da obra, com os valores já pagos e as etapas executadas. ;  Wesley Andrade Costa fez moção de aplausos ao servidor público Paulo Sérgio da Silva; Marli Tiengo do Carmo Faria fez moção de pesar pelo falecimento da Sra Terezinha Freitas Gonçalves. ORDEM DO DIA: O presidente solicitou que a vereadora Robervânia Aparecida da Silva Faé fizesse a leitura dos pareceres da comissão de Constituição, Justiça e Redação. A Vereadora fez a leitura do parecer do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026; o parecer e o projeto foram discutidos e aprovados por 10 votos. Seguindo com os trabalhos, colocou as moções e requerimentos para serem votados em bloco. Foram aprovados por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE.  Usaram a tribuna, por até 10 (dez) minutos, os seguintes vereadores Sidimar Souza Da Silva, Marli Tiengo Do Carmo Faria, Ivanito Barbosa De Oliveira, Robervânia Aparecida Da Silva Faé, Wesley Andrade Costa, Jadson Alves De Freitas Moreno, Lucimar Vieira Do Carmo, Fernando Vieira De Souza.   Nada    mais    havendo a tratar, o Senhor Presidente Encerramento às 22:10 (vinte e dois horas e dez minutos). Para constar, lavrou-se a presente ata, que segue assinada pelo presidente e pelo secretário da Mesa. A íntegra da sessão encontra-se   disponível em: https://youtu.be/Q8Ese_DmiUE?si=Ox-Qfp8XrZouiMdE 









MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO

- PRESIDENTE DA CÂMARA -







                                     



                                      LUCIMAR VIEIRA DO CARMO

- SECRETÁRIO DA MESA -