sessao nº 5

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 
QUATORZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS - (14/04/2026). 
Às dezessete horas e vinte minutos do dia quatorze de abril do ano de dois mil 
e vinte e seis, no Plenário Eden Faustino Bernardo, houve a quinta (5ª) Sessão 
Ordinária da segunda (2ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida 
pelo Vereador Senhor Marcus Rodrigo Amorim Florindo, que deu início ao 
PEQUENO EXPEDIENTE: confirmação eletrônica de presença dos vereadores: 
Fernando Vieira De Souza, Ivanito Barbosa De Oliveira, Jadson Alves De Freitas 
Moreno, Jorcy Miranda Sangi, Lucimar Vieira Do Carmo, Marcus Rodrigo 
Amorim Florindo, Marli Tiengo Do Carmo Faria, Robervânia Aparecida Da Silva 
Faé, Sidimar Souza Da Silva, Victor Willian Silveira, Wesley Andrade Costa. Na 
sequência o Presidente determinou ao Secretário que fizesse a leitura do livro 
de Salmos capítulo dezenove (19), da Bíblia Sagrada. Em seguida, convidou o 
vereador Jorcy Miranda Sangi a fazer uma oração, convidou também a 
Vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria para rezar o Pai Nosso. Verificado o 
quórum regimental, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por 
instalados os trabalhos e declarou aberta a 5ª Sessão Ordinária do ano de 
2026. Colocando em discussão a ata da 4ª Sessão Ordinária do dia 30/03/2026 
que, sem manifestações contrárias, foi aprovada por 8 votos. O presidente 
convidou o Vice prefeito Ezequias Mariano Gomes da Silva para compor a mesa; 
Dando continuidade, o presidente solicitou ao secretário, Lucimar Vieira do 
Carmo, que fizesse a leitura das matérias constantes do expediente: PROJETO:
Decreto Legislativo nº 1/2026: REGULAMENTA A RESOLUÇÃO N° 09/2026, 
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA " PEDRO NOGUEIRA 
TEIXEIRA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Mesa Diretora; Projeto de 
Lei nº 10/2026: Recepciona a Lei Federal n.º 13.913/2019,de 25 de novembro 
de 2019, para alterar a Lei Municipal n.º 517, de 08 de maio de 2008, reduzindo 
a faixa non aedificandi contígua a faixa de domínio público das rodovias e dá 
outras providências, Autor: Robervânia Aparecida da Silva Faé; Projeto de Lei 
nº 13/2026: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 
NO MUNICÍPIO DE IBATIBA DE DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS, Autor: Sidimar 
Souza da Silva; Projeto de Lei nº 14/2026: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA DE DÁ OUTROS 
PROVIDÊNCIAS, Autor: Sidimar Souza da Silva. Jadson Alves de Freitas 
Moreno pediu dispensa de prazo dos referidos projetos. INDICAÇÕES: Victor 
William Silveira n° 07/2026; Sidimar Souza da Silva n°s 27/2026 à 33/2026; 
Robervânia Aparecida da Silva Faé: n°s 20/2026 à 23/2026; Marli Tiengo do 
Carmo Faria n°s: 10/2026 e 11/2026; MOÇÕES: Moção nº 15/2026: MOÇÃO DE 
PESAR PELO FALECIEMENTO DO SR. DOIR MARTINS DE OLIVEIRA, Autor: 
Victor Willian Silveira REQUERIMENTOS: Requerimento nº 5/2026: REQUER 
ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILVAN AGUIAR COSTA, 
DEPUTADO FEDERAL PELO ESPÍRITO SANTO, SOLICITANDO APOIO 
INSTITUCONAL E ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM 
VISTAS Á IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO, 
Autor: Sidimar Souza da Silva; Requerimento n º 6/2026: SOLICITAÇÃO DE 
TESTES DE QUALIDADE DE ÁGUA E FISCALIZAÇÃO NOS SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, Autor: SIDIMAR SOUZA DA 
SILVA juntamente com Wesley Andrade Costa. REQUERIMENTOS, MOÇÕES 
E INDICAÇÕES VERBAIS: Fernando Vieira de Souza fez indicação verbal 
solicitando providências quanto as condições estruturais da Casa do Cidadão; 
Marcus Rodrigo Amorim Florindo fez moção de pesar verbal pelo falecimento 
de Carlos Alberto do Santos com todos vereadores; Wesley Andrade Costa 
Requerimento verbal solicitando a prestação de esclarecimentos completos 
sobre as horas trabalhadas das máquinas e ordem de serviço do contrato 
0039/2024 em 90 dias anteriores a fevereiro; Wesley Andrade Costa fez 
requerimento verbal para saber sobre resultado da análise da água e medidas 
tomadas sobre a água de Santa Clara; Robervânia Aparecida da Silva Faé
Indicação de conscientização e ensino ao combate de focos de dengue, a 
secretaria de saúde e educação, através de contato com o ICEP. Para 
aprenderem de forma recreativa; Robervânia Aparecida da Silva Faé Indicação 
de espaço recreativo para crianças atípicas e espaço psicológico para atender 
aos pais; Robervânia Aparecida da Silva Faé Indicação da Reforma do espaço 
do Incaper, precisa de pintura e pequenos reparos; Sidimar Souza da Silva fez 
indicação verbal de patrolamento de pontos críticos da estrada da comunidade 
Alto Inês; Jorcy Miranda Sangi solicitou que seja feito o muro do cemitério de 
Criciúma e que seja resolvido o problema da falta de água na comunidade; 
Victor Willian Silveira fez indicação verbal pedindo providências quanto a falta 
de materiais para uso das unidades de saúde; ORDEM DO DIA: O presidente 
solicitou que a vereadora Robervânia Aparecida da Silva Faé fizesse a leitura 
dos pareceres da comissão de Constituição, Justiça e Redação dos projetos 
incluídos na ordem do dia. Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026; o parecer e o 
projeto foram discutidos e aprovados por 10 votos. Projeto de Lei Ordinária nº 
11/2026; O presidente colocou em votação a retirada deste projeto segundo Art. 
101 do regimento interno. E foi aprovada a retirada por unanimidade. Projeto de 
Lei Ordinária nº 13/2026; o parecer e o projeto foram discutidos e aprovados por 
9 votos. O Projeto de Decreto 01/2026 foi colocado em discussão e votação e foi 
aprovado por 10 votos. Dando continuidade aos trabalhos, colocou as moções e 
requerimentos para serem votados em bloco. Foram todos aprovados por 
unanimidade. Neste momento o presidente suspendeu a sessão por cinco 
minutos. GRANDE EXPEDIENTE. Usaram a tribuna, por até 10 (dez) minutos, 
os seguintes vereadores Fernando Vieira De Souza, Ivanito Barbosa De Oliveira, 
Jadson Alves De Freitas Moreno, Jorcy Miranda Sangi, Lucimar Vieira Do 
Carmo, Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Marli Tiengo Do Carmo Faria, 
Robervânia Aparecida Da Silva Faé, Sidimar Souza Da Silva, Victor Willian 
Silveira, Wesley Andrade Costa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor 
Presidente Encerrou a sessão às 21:57 (vinte e um horas e cinqüenta e sete 
minutos). Para constar, lavrou-se a presente ata, que segue assinada pelo 
presidente e pelo secretário da Mesa. A íntegra da sessão encontra-se 
disponível em: https://youtu.be/3RC5T6P1iKY?si=51_2kZwOXj4Q-FAi 
MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO 
- PRESIDENTE DA CÂMARA - 
 
 LUCIMAR VIEIRA DO CARMO 
- SECRETÁRIO DA MESA -