materia nº 37/2025

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AOEXCELENTÍSSIMOSR. PRESIDENTEDACÂMARA MUNICIPAL D E
IBAT IBA /ES.
Indicação: 001/2025
Solicitação de continuidade da distribuição de uniformes e ampliação da
ação com a seção de materiais escoiares .
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador, que esta subscreve, nos termos regimentais, vem indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de garantir a continuidade
da distribuiçãode uniformes pelo poder executivo, indico ainda a ampliação da ação
realizando a distribuição de materiais escolares de forma também gratuita.
J ustificativa :
A presente indicação visa assegurar a continuidade da distribuição de uniformes
escolares aos alunos da rede municipal de ensino, bem como a ampliação desse
benefício com a inclusão de materiais escolares e mochilas. T al m edida se
justifica pela importância de garantir equidade no a c e s s o a o s r e c u r s o s
educacionais, especialmente para as crianças e adolescentes em situação de
v ulnerabilidade social.
Cabe ressaltar que, na gestão anterior, a distribuição de uniformes foi realizada
de maneira eficiente, contemplando, inclusive, tênis para os estudantes. Mesmo
com esse investimento signifi cativo, ainda restou uma considerável quantia nos
cofres destinados à educação municipal, demonstrando que há recursos
suficientes para a manutenção e ampliação desse programa sem comprometer
outras ações educacionais.
Além disso, o orçamento previsto para a educação municipal em 2025 ultrapassa
os R$ 42 milhões, sendo que somente o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) corresponde a mais de R$ 36
milhões. Esses valores evidenciam a viabilidade fi nanceira da proposta
possibilitando que a gestão amplie o atendimento às necessidades dos
estudantes sem prejuízo a outras áreas educacionais.
A distri buição gratuita de uniformes e materiais escolares representa um impacto
social significativo, pois reduz as desigualdades entre os alunos, assegura um
padrão mínimo de vestimenta escolar e alivia o orçamento das fam ílias de baixa
renda. O fornecimento de mochilas e materiais escolares complementa essa
iniciativa, garantindo que os estudantes tenham as ferramentas necessárias para
um aprendizado adequado.
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Diante do exposto, indico que 0 Executivo Municipai
dê continuidade à
distribuição de uniformes e amplie 0 atendimento com a inclusão de m ateriais
escolares e mochilas, assegurando melhores condições de aprendizado para
todos os alunos da rede municipal.
Plenário Eden Faustino Bernardo, 10 de fevereiro de 2 0 2 5 .
Atenciosamente;
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WESLEy ANDRADECOSTA
V E REA DO R - WID B/ES.
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