materia nº 197/2025

CA M A RA
M UNICIPAL
DE IBATIBA
INDICAÇÃO N” 018/2025
Ve r ea d o r V ic t o r W l i l ia n S i lv e ir a
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, juntamente com o Vereador L u c im a r V ie ira d o C a r m o no uso d e
nossas atribuições regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Luís Carlos Panc ot l , Prefeito
Municipal de Ibatiba, que seja tomada a seguinte providência:
Solicitação: Indicação para realização de estudo de campo para quantifi cação e substituição de
caixas d’água de amianto no município de Ibatiba, com criação de programa social de troca gratuita.
J u s t if ic at iv a :
O amianto (asbesto) é uma substância comprovadamente cancerígena e proibida em diversos países,
sendo seu uso progressivamente restringido no Brasil. Muitas residências, estabelecimentos públicos
e privados no município de Ibatiba ainda utilizam caixas d’água de amianto, representando riscos á
saúde da população, especialmente quando há desgaste do material e contaminação da água.
Diante disso, indica-se à Prefeitura Municipal de Ibatiba a realização de um estudo de campo
técnico com o objetivo de:
1. Mapear e quantificar todas as caixas d'água de amianto ainda em uso no município;
2. Identificar as regiões mais criticas e vulneráveis, com maior concentração de residências
em situação de risco sanitário;
3. Elaborar um diagnóstico técnico-sanitário, com fotos, localização e grau de urgência da
substituição.
Com base nesse diagnóstico, propõe-se a criação de um programa social municipal, com base
legal, para viabilizar a troca gratuita das caixas d’água de amianto por reservatórios de
polietileno ou outro material seguro, priorizando familias de baixa renda e instituições públicas.
Este programa poderá contar com parcerias com empresas privadas, como a Fortiev,que atualmente
mantêm programas de substituição de caixas d'água. além da possibilidade de buscar rec ursos
estaduais e federais, bem como emendas parlamentares especificas.
PlenárioÉden FaustinoBernardo, 06 dejunho de 2025.
v Tctof W lilian Silv eira
Vereador(a}
Câmara Municipal de Ibatiba
Luc imi H nefra do Carm o jpíX.-lWSCQS.
'« reador(a)
Câmara Municipal de Ibatiba