materia nº 2/2026

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MUNICIPAL
DE IBATIBA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA/ES
Indicação nº 09/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba — ES
O Vereador SIDIMAR SOUZA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Municipalidade:
O reforço da fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo em vias
públicas, terrenos baldios, áreas verdes e demais locais inadequados no âmbito
do Município de Ibatiba.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender às constantes reclamações da população
acerca do descarte irregular de lixo em diversos pontos do município, prática que
causa sérios prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e à qualidade de vida
dos munícipes.
O acúmulo indevido de resíduos contribui para a proliferação de insetos e
animais transmissores de doenças, além de provocar mau cheiro, entupimento
de bueiros e degradação dos espaços públicos. Assim, faz-se necessária uma
atuação mais efetiva do Poder Público, por meio de fiscalização contínua,
aplicação das penalidades previstas em lei e ações educativas junto à
comunidade.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que adote as providências
cabíveis, intensificando a fiscalização e promovendo medidas preventivas e
orientativas sobre o correto descarte de resíduos.
Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026.
idimar Souza da Silva
Vereador
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Rua Luiz Crispim, 29, nº 29, Centro, Ibatiba/ES ç
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