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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaDispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ibatiba e dá outras providências.
native_id2360

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-31T13:27:11.588856-03:00 Aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PROJETO DE LEI Nº ____/2026
“Dispõe sobre a denominação 
de logradouro público no 
Município de Ibatiba e dá 
outras providências.”
A Câmara Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, no uso de suas 
atribuições legais, aprova: 
Art. 1º Fica denominada “Rua Sebastiana Maria Antunes”, a via pública 
localizada na Avenida Cambraia, neste Município de Ibatiba. 
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas 
indicativas com a denominação ora aprovada. 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Sidimar Souza da Silva 
Vereador 
JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar a via pública localizada 
na Avenida Cambraia como Rua Sebastiana Maria Antunes, em justa 
homenagem a uma cidadã que contribuiu de forma significativa para a 
comunidade local. 
A denominação de logradouros públicos é uma forma de reconhecer e perpetuar 
a memória de pessoas que fizeram parte da história do município, valorizando 
suas contribuições sociais e humanas. 
Dessa forma, a presente proposição busca prestar uma homenagem merecida, 
mantendo viva a lembrança de Sebastiana Maria Antunes junto às futuras 
gerações. 
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a 
aprovação do presente Projeto de Lei. 
 
Sidimar Souza da Silva 
Vereador 

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