| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Indica a implantação ou intensificação do serviço de esvaziamento (limpeza) de fossas sépticas na zona rural do Município. |
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NAMUNICIPAL “DE IBATIBA at AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEIBATIBAES | | Indicação nº 01/2026 | EN Excelentíssimo Senhor Presidente, i O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibatiba/ES que estude a possibilidade de implantar e/ou intensificar o serviço de esvaziamento (limpeza) de fossas sépticas na zona rural do Município. RR A presente indicação tem por objetivo assegurar melhores condições de saúde pública, saneamento básico e qualidade de vida aos moradores da zona pel ide Ibatiba, que, em sua maioria, não são atendidos pela rede pública de esgotamento panitário, dependendo exclusivamente de fossas sépticas. A ausência de manutenção adequada dessas fossas pode ocasionar 'a contaminação do solo e das águas subterrâneas, além de representar risco à |saúde da população, contribuindo para a proliferação de doenças. Assim, a realização periódica do esvaziamento das fossas sépticas, por meio de serviço público ou programa municipal, configura medida preventiva essencial para a proteção da saúde coletiva e do meio ambiente. | | | fr Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo Municipal para a análise e viabilidade da implementação desse serviço, atendendo a uma demanda recorrente dos moradores da zona rural. | IbatibalES, 10 de fevereiro de 2026. GER sra: ds [2026 Vereador IN 02/00/26 | wwwipatiba.es leg.dr | Rua Luiz Crispim, 28, nº 29, Centro, Ibatiba/ES | CÂMARA . MUNICIPAL DE IBATIBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES | Indicação nº 02/2026 | RE Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibatiba/ES que estude a viabilidade de instalação de uma Creche Municipal no imóvel onde funcionava o antigo Pronto-Socorro, localizado no Bairro Brasil Novo. i í t A presente indicação justifica-se pela crescente demanda por vaga: na educação infantil, especialmente para atender famílias que dependem do serviço público para garantir O cuidado e o desenvolvimento de seus filhos. : O imóvel do antigo Pronto-Socorro, possui localização estratégica e estrutura que poderá ser adaptada para a implantação de uma creche municipal, jassegurando melhor aproveitamento do patrimônio público e ampliando o acesso à educação infantil de qualidade. E A implantação dessa unidade educacional contribuirá significativamente para o desenvolvimento integral das crianças, além de oferecer importante apoio às famílias da comunidade. | Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta relevante demanda da população ibatibense. | Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026. GM pec idy joca6 + Vereador | | 02/02 126 . | Adamo G43-1806 É | | wwwibatiba.es.leg.br & Rua Luiz Crispim. 29, nº 29, Centro, Ibatiba/ES É AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES Indicação nº osranzs E Excelentíssimo Senhor Presidente, E O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibatiba/ES que determine ao setor competente a realização de um levantamento das ruas do Município, gue se encontram EN sem placas de identificação, bem como a instalação de Placas nas vias que necessitam desse serviço. | A presente indicação tem por objetivo melhorar a organização urbana e facilitar a localização de endereços no Município, beneficiando moradores, visitantes e prestadores de serviços, como entregadores, serviços |de emergência e transporte. | ] À ausência de placas | de identificação em diversas ruas dificulta a mobilidade, o acesso a serviços essenciais e o correto endereçamento pos stal, além de causar transtornos à população. Assim, o levantamento prévio permitirá planejamento adequado e posterior instalação das placas, garantindo maior eficiência e padronização. Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta importante demanda da população ibatibênce. Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026. 1 Snlacdeas Vereador wwwibatiba.es.leg br fi Rua Luiz |Grisbim 29 nº 20 Centro Ihatharea E A no AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI IBATIBA/ES | | CIPAL DE i ] Indicação nº 04/2026 ] a O Vereador Sidimar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de jbatiba/ES] que estude a possibilidade de aquisição de um terreno adequado para à implantação de um novo Cemitério Público Municipal, visando atender à crescente demanda da população e garantir condições dignas para sepultamentos, em conformidade com as normas sanitárias e urbanísticas vigentes. A presente indicação se faz necessária em razão da limitação de espaço nos cemitérios existentes, bem como da necessidade de planejamento urbano e respeito às famílias ibatibenses, assegurando um serviço público essencial com estrutura adequada, acessibilidade e condições sanitárias apropriadas. ] ja Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026. Sidimar SouZa da Silva | ereador ! : do OR Versao PE morde www.ibatiba.es.leg.br É Rua Luis iCrspim. 29, nº 28, Centro, Ibatiba'ES É AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA IBATIBA/ES Indicação nº 05/2026 O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Pre Ibatiba/ES que determine ao setor competente a instalaç (redutores de velocidade) na Avenida Afonso Cláudio, CÂMA a RA MUNICIPAL DE atribuições legais e feito Municipal de | o de quebra-molas neste Município. A presente indicação se faz necessária referida via, bem como do excesso condutores, o que tem gerado insegurança a pe região. A instalação de quebra-molas contribuirá para a rei i I Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026. idimar Souza da Si Vereador . , - 0 del prevenindo acidentes e promovendo maior segurança viária. po em razão do intenso fluxo de veículos na de velocidade prati destres, cicli ] d ! icado por alguns stas e moradores da ução da velocidade, 27/2026 a lod 06 ! iz Crispim. 29, nº 28, Centro, Ibatiba/ES (28) 3543-180€ www.ibatiba.es.leg.b ÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES | Indicação nº 06/2026 O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba/ES que determine ao setor competente a liberação/permissão de estacionamento de veículos na Rua 29 de Março, localizada no Bairro Centro, neste Municipio. H a A presente indicação visa atender às reivindicações de comerciantes, moradores e usuários da referida via, considerando a necessidade de melhorar a mobilidade urbana e oferecer melhores condições de acesso ao comércio local. A permissão de estacionamento, de forma ordenada e regulamentada, contribuirá para a organização do trânsito, fomentará a atividade comercial e ; proporcionará maior comodidade à população. o Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026. [| mar “aguda dã Gs CT | 18/2046 pres ads Vereador | | ! osioa 6 - Soy 354341806 | www.ibatiba.es.leg.br | A MAPS St À Í AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES É Indicação nº 07/2026 | O Vereador gue esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados calgamentos nas estradas rurais do Município, utilizando a técnica de solo- cimento, nos trechos que se fizerem necessários. | As estradas rurais são fundamentais para o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar, o acesso aos serviços de saúde e | a mobilidade da população do campo. Em períodos chuvosos, muitos| trechos tornam-se intransitáveis, causando prejuízos aos produtores rurais 8 riscos à segurança dos usuários. | E A utilização da técnica de solo-cimento apresenta maior durabilidade, resistência e melhor custo-benefício a médio e longo prazo, além de reduzir significativamente a poeira, melhorar as condições del tráfego, facilitar a | manutenção e valorizar as comunidades rurais. | ; Diante do exposto, solicita-se atenção especial do Poder Executivo para O atendimento da presente indicação, visando melhores condições de infraestrutura e qualidade de vida à população rural do Múnicípio. E In | E E | Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026. Ter da Silva | | ! o Vereador Dem 14 | OX | 2046 | Pa loS 126 www.ibatiba.es.leg.br ermirmm DO. nº 060 Carntro lbashaizo AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IBATIBAIES - : Indicação nº 08/2026 . O Vereador SIDIMAR SOUZA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente: | |. RR A instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) nas seguintes vias públicas: | | | . EM * Rua Olímpia Toledo Souza; | "é Rua David Gomes Saraiva. A presente indicação tem por finalidade atender a reivindicação dos moradores das referidas ruas, que relatam o tráfego intenso de veículos em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais usuários da via, especialmente crianças e idosos. A instalação de quebra-molas é uma medida simples e eficaz para a redução da - velocidade dos veículos, contribuindo significativamente para a prevenção de acidentes e para a melhoria da segurança viária, garantindo) mais tranquilidade A à população local. , Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que,| por meio do setor competente, realize avaliação técnica e adote as providências necessárias para a implantação dos referidos redutores de velocidade. . Ibatiba/ES, 10'de fevereiro de 2026. 55 fdOJ 6 tool dod6 | | Vereador Í | 1 í * (28) 3543-1806 E º | nn gi gs ) www ibatiba.es.leg.br ds E Rua Luiz Cresbim DO nº DG Cano stbaroa SE i t (| J AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES | Vo ! Indicação nº 09/2026 | Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba — ES O Vereador SIDIMAR SOUZA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e A regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Municipalidade: O reforço da fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo em vias públicas, terrenos baldios, áreas verdes e demais locais inadequados no âmbito do Município de Ibatiba. | JUSTIFICATIVA t A presente indicação visa atender às constantes reclamações da população acerca do descarte irregular de lixo em diversos pontos do município, prática que causa sérios prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e E à qualidade de vida dos munícipes. O acúmulo indevido: de resíduos contribui para a proliferação de insetos e animais transmissores de doenças, além de provocar mau cheiro, entupimento de bueiros e degradação dos espaços públicos. Assim, faz-se necessária uma — atuação mais efetiva do Poder Público, por meio de fiscalização contínua, tl aplicação das penalidades previstas em lei e ações educativas junto à comunidade. E Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que adote as providências cabíveis, intensificando a fiscalização e promovendo medidas preventivas e orientativas sobre o correto descarte de resíduos. | Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026. | Sb ldodb le | | oelontacdé “Siídimar Souza da Silva Lo (e. Vereador : (28) 3543-1806 FE = | Rua Luiz Cásáim 268 no og PN atibaia E CÂMARA | | Hi AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES po ] Indicação nº 10/2026 O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e — regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que: Sejam realizadas melhorias na iluminação pública da praça localizada no Bairro Ipê, nas proximidades do CEMEI Professora Maria José Faria, com a substituição das lâmpadas queimadas, revisão da rede de iluminação existente e, se necessário, a instalação de novas luminárias, visando garantir melhores condições de segurança e utilização do espaço público. | A referida praça é um importante ponto de convivência da comunidade do Bairro ipê, sendo utilizada diariamente por moradores, famílias e, especialmente, por crianças e responsáveis que frequentam o CEMEI Professora Maria José Faria. Entretanto, a deficiência na iluminação, ocasionada | por lâmpadas queimadas e pontos escuros, tem gerado insegurança. || | Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a execução do presente pleito. Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026. E que: 5% ídimar Souza da Silv. a | Vereador ER E “ a (28/3543-1806 E & www.ibatiba.es.leg.br E S DE IBATIBA INDICAÇÃO Nº aiboze | | Assunto: Solicita reforma estrutural com recomposição em concreto armado na Ponte da Pitanga. Lo Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de reforma estrutural da Ponte da Pitanga, com recomposição do concreto armado. A Justificativa: A Ponte da Pitanga apresenta desgaste significativo, do concreto, com vergalhões da. armadura expostos, o que compromete |a | integridade e a durabilidade da estrutura. A exposição da armadura favorece o processo de corrosão, podendo resultar em perda de resistência estrutural e riscos à segurança dos usuários. Embora não haja buracos, o estado atual evidencia um processo de deterioração progressiva, tornando necessária uma intervenção técnica! para recuperação do concreto, proteção da armadura e, se necessário, reforço estrutural, prevenindo danos mais graves é custos futuros mais elevados. | A referida ponte é de grande importância para a mobilidade | da comunidade local, sendo utilizada diariamente por moradores, transporte escolar e veículos de serviço. Diante do exposto, . indica-se ao Poder Executivo Municipal a realização de vistoria técnica e a execução da reforma estrutural necessária, assegurando condições adequadas de segurança e trafegabilidade. HH Plenário Éden Faustino Bernardo, 04 de fevereiro de 2026. Rd prt: Gg jnot Ze” | 06/02) 2026 AAA Sidimar Souza da Silva [27 | (28) 2543-1806 É Vereador E wwrwibatiba.es.leg.br É Pua lis Sanim DO VODO Aa E um E AO EXCELENTÍSSIMO IBATIBA/ES Indicação nº 12/2026 O Vereador que esta subscreve, no u vem respeitosamente indicar ao Ex que seja oficiada a Prefeitura competentes, especialmente os re: pública, bem como os entes estadu de realizar a colocação de postes SENHOR PRESIDENTE DA CÂM ais e federais pertinente Í celentíssimo Senho so de suas atribuições ARA MUNICIPAL DE | legais e regimentais, r Prefeito Municipal Municipal para que sponsáveis pela infrae de iluminação públi acione os órgãos Strutura e iluminação es, com a finalidade ca às margens da BR, nos seguintes trechos: E * Sentido lúna; Hi | * Sentido Venda Nova do Imigrante. : A presente indicação se faz necessária tendo em vista que os trechos mencionados da BR apresentam baixa ou inexistente: iluminação, o que compromete significativamente a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, especialmente no período noturno. E Dessa forma, a instalação de postes de iluminação pública nesses locais trará mais segurança Viária, melhorará a mobilidade urbana & contribuirá para a prevenção de acidentes e crimes, atendendo a uma demanda recorrente da comunidade. E Diante do exposto, solicita-se o apoio dos nobres pares para a aprovação da Presente indicação. | i | Ho A Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026. E Sidimar Souza da Silva * Sal sob 6/02] Jo26 s2-. Vereador (28) 3543-1806 PE Er Wwww.ibatiba es leg. dr E CÂMARA AMUNICIPAL DE IBATIBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES | Indicação nº 13/2026 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto aos órgãos competentes, especialmente em parceria com a Polícia Militar do Estado do Espírito A, Santo, que seja solicitada a intensificação da Patrulha Rural no município de Ibatiba, principalmente no período inicial da colheita do café. À presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança aos produtores rurais, trabalhadores e moradores das comunidades do interior do município, tendo em vista que o período de colheita do café aumenta significativamente a circulação de pessoas, veículos e mercadorias nas propriedades rurais. Dessa forma, o reforço da Patrulha Rural no início da colheita contribuirá para a proteção da produção cafeeira, prevenção da criminalidade e valorização do homem do campo, setor essencial para a economia do município. TN Ibatiba/ES, 25 de fevereiro de 2026. Vereador gre, : SOL /20)6 JA ON! 2026 B- . (28) 3543-180 wwwribatiba.es.leg.b: «CÂMARA MUNICIPAL 'DE IBATIBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES | Indicação nº 14/2026 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a realização de calçamento, melhorias na iluminação pública e a colocação de placa de identificação com o nome da Rua Francisco Noia, localizada no Bairro Brasil Novo, no Município de Ibatiba. A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da referida via, tendo em vista que a ausência de pavimentação adequada causa diversos transtomos, principalmente em períodos chuvosos, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Destaca-se ainda que a deficiência na iluminação pública compromete a segurança da população, aumentando a sensação de insegurança durante o período noturno. A instalação de placa de identificação com o nome da rua também se faz necessária para facilitar a localização de endereços, serviços de entrega, atendimentos de emergência e contribuir para a organização urbana do município. | Dessa forma, as melhorias solicitadas proporcionarão mais segurança, mobilidade, valorização da comunidade e melhor qualidade de vida aos moradores. | Ibatiba/ES, 25 de fevereiro de 2026. Sa És da Siva pros: Ee o) (ao JU IODl dO Vereador . (28) 3543-180) www. ibatiba.es.leg.b DE IBATIBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES | Indicação nº 15/2026 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, a adoção das providências necessárias para implantação de programa municipal destinado ao fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), matriculados na rede pública municipal de ensino. A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de saúde, segurança e qualidade de vida aos estudantes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1, por meio do fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose, tecnologia que possibilita o acompanhamento dos níveis de açúcar no sangue sem a necessidade de constantes perfurações digitais (“picadas no dedo”). A medida contribui significativamente para o controle glicêmico durante o período escolar, reduzindo riscos de crises hipoglicêmicas e hiperglicêmicas, proporcionando maior tranquilidade às famílias, educadores e aos próprios alunos. Sugere-se que o benefício seja destinado aos estudantes que atendam aos seguintes requisitos: | e Estar devidamente cadastrado no Sistema Único de Saúde — SUS; e Comprovar matrícula na rede pública municipal de ensino; * Apresentar laudo médico que comprove a necessidade do monitoramento contínuo da glicose. Ressalta-se que iniciativas semelhantes já vêm sendo adotadas em outros entes federativos, demonstrando a eficácia da medida na promoção da saúde e inclusão escolar de crianças e adolescentes diabéticos. Ibatiba/ES, 25 de fevereiro de 2026. GRC ET prov: 432/2006 Vereador 94 JOL] JOd6 (28) 3543-1806 www ibatiba.es.leg.br Drs Leio Deiueirr DO RODO Lesmtre Issdlba cs SITIO “DE IBATIBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES | Indicação nº 16/2026 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente a adoção das providências necessárias para que o transporte universitário municipal passe a realizar o embarque e desembarque dos estudantes residentes no Distrito de Santa Clara e no distrito de Criciúma. A presente indicação se faz necessária em razão das dificuldades enfrentadas pelos estudantes universitários residentes no Distrito de Santa Clara e na comunidade de Criciúma, que atualmente precisam se deslocar até outros pontos para ter acesso ao transporte universitário. A ampliação do itinerário visa garantir maior acessibilidade ao ensino superior, promovendo igualdade de oportunidades, segurança e redução de custos aos estudantes e suas famílias, incentivando assim a permanência dos jovens no ensino universitário. Diante do exposto, espera-se o atendimento da presente indicação, considerando a relevância social e educacional da medida. Ibatiba/ES, 25 de fevereiro de 2026. . pu: 33% [2096 aa e 402 202 Sidimar Sôuza da Silva Vereador (28) 3543-1806 wwrwibatiba.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA SECRETARIA LEGISLATIVA Ofício nº 54/2026 Ibatiba, 26 de fevereiro de 2026 Ao Excelentíssimo Senhor LUÍS CARLOS PANCOTI Prefeito Municipal de Ibatiba Prefeitura Municipal de Ibatiba Assunto: Encaminhamento de Indicações Aprovadas Cumprimentando-o cordialmente, encaminhamos para conhecimento e providências cabíveis as indicações verbais elaboradas pelo nobre vereador, Sr. SIDIMAR SOUZA DA SILVA aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, conforme segue: | 026 — A presente solicitação atende aos pedidos dos moradores, que enfrentam dificuldades de tráfego devido às condições irregulares da via, com buracos, desníveis e acúmulo de lama, prejudicando o deslocamento de veículos, o transporte escolar e o escoamento da produção rural. Diante da importância da manutenção das estradas para garantir segurança e mobilidade à população, olicita-se que o Executivo adote as providências necessárias com a maior brevidade possível. Sem mais para o momento, reiteramos nossos votos de estima e consideração. Atenciosamente, | Marcus Rodrigo Amorim Florindo Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba REQUERIMENTO Nº 01/2026 Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais, REQUEREM à Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja disponibilizada de forma imediata, e antes da realização da Sessão Legislativa prevista para o dia 10 de março de 2026, cópia integral da denúncia político-administrativa protocolada nesta Casa Legislativa pelo Vereador Wesley Andrade Costa, sob Protocolo nº 144/2026, datado de 26 de fevereiro de 2026. Ressaltam os requerentes que o acesso à referida documentação constitui prerrogativa inerente ao exercício do mandato parlamentar, sendo indispensável para a análise prévia da matéria, eventual manifestação em Plenário e pleno exercício das funções fiscalizatórias e deliberativas dos Vereadores. Destaca-se ainda que a disponibilização posterior ou somente durante a sessão poderá comprometer a adequada apreciação da matéria, razão pela qual requer-se o fornecimento imediato da documentação solicitada, garantindo- se a transparência, publicidade dos atos legislativos e a igualdade de acesso às informações entre os parlamentares. Sidimar Souzá da Silva Vereador 4 LucfsQ vtsira do Carmo / Vereador Robervânia Aparecida da Silva Faé Vereadora st SAS) 2086 * quioalao36 SB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES | Indicação nº 17/2026 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a implantação de iluminação pública no trecho que vai da localidade de Bico Verde até a antiga Fazenda do Dico Ribeiro, na saída da comunidade de Santa Maria, no município de Ibatiba. A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais segurança e melhores condições de tráfego para os moradores e para todos que utilizam a via, especialmente no período noturno. A falta de iluminação no referido trecho tem gerado preocupação à população, aumentando os riscos de acidentes e dificultando a circulação de pedestres e veículos. Dessa forma, a instalação de postes e luminárias contribuirá significativamente para a segurança pública, mobilidade e qualidade de vida dos moradores da região, atendendo a uma demanda da comunidade local. Ibatiba/ES, 06 de março de 2026. Loto Zoo Sidimar Souza dá Silva Vereador o 154/2026 Ca |03 1 2026 éB (28) 3543-1806 1 www.ibatiba.es.ieg.b » CÂMARA MUNICIPAL “DE IBATIBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES | Indicação nº 18/2026 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine junto aos órgãos competentes a realização de estudos e providências necessárias para que seja utilizado o Programa Caminhos do Campo no trecho que liga o Distrito de Criciúma ao município de Laranja da Terra. A presente indicação tem como objetivo melhorar as condições de tráfego da referida via, que é de grande importância para os moradores e produtores rurais da região, sendo amplamente utilizada para o escoamento da produção agrícola, especialmente do café, além do deslocamento diário de trabalhadores, estudantes e demais usuários. A inclusão desse trecho no Programa Caminhos do Campo possibilitará melhorias significativas na infraestrutura da estrada, proporcionando mais segurança, desenvolvimento rural, valorização da produção agrícola e melhores condições de mobilidade para a população. Ibatiba/ES, 06 de março de 2026. Sidimar Souza da Silva prt: 1931 2096 cal Si 406 Vereador (28; 3543-1806 E” ds www ibatiba.es leg.br Mr rr na DAR PL re mma MUNICIPAL DE IBATIBA AO EXCELENTIS SIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES | Indicação nº 19/2026 O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Municipal competente a realização de concurso público na área da educação, para o provimento de cargos efetivos na rede municipal de ensino do município de Ibatiba. A presente indicação tem como objetivo fortalecer a qualidade da educação pública municipal, garantindo a contratação de profissionais efetivos para atuar nas escolas da rede municipal. A realização de concurso público contribui para a valorização dos profissionais da educação, além de assegurar maior estabilidade e continuidade no desenvolvimento das atividades pedagógicas. Ressalta-se que a ampliação e a reposição do quadro de servidores da educação são medidas essenciais para atender adequadamente à demanda das unidades escolares, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem aos alunos do município. Diante do exposto, espera-se que o Poder Executivo avalie com atenção a presente indicação e adote as providências necessárias para a realização do A concurso público. Ibatiba/ES, 09 de março de 2026. : s60/ 2086 Patos 2036 se . aa Vereador (28) 3543-1806 www. ibatiba.es.leg br | Deca À rio Plano O AA Prá Pombo o tree AMUNICIPAL DE IBATIBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES | Indicação nº 20/2026 O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a realização de calçamento ou ams aplicação de Revisol nas ruas do Loteamento do Russo, no município de Ibatiba. A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores do Loteamento do Russo, que enfrentam dificuldades devido às condições das vias, principalmente em períodos de chuva, quando o acúmulo de lama dificulta o trânsito de veículos e pedestres, e em períodos de seca, quando a poeira causa transtornos à população. A realização do calçamento ou a aplicação de Revisol contribuirá significativamente para a melhoria da trafegabilidade, proporcionando mais segurança, conforto e qualidade de vida aos moradores da localidade. Ibatiba/ES, 09 de março de 2026. z ; 3991 2026 ia ZE Pu 02! 2026 Vereador go. (28) 3542-1806 É www.ibatiba es.leg.br Des Lois Oderim DO nDO Parmtrm tIrsbibio FEST CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES | Indicação nº 21/2026 O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a realização de calçamento ou A aplicação de Revisol nas ruas do Loteamento do João Bento, no município de Ibatiba. A presente indicação tem como objetivo atender às demandas dos moradores do Loteamento do João Bento, que vêm enfrentando dificuldades devido às condições das vias da localidade, que ainda não contam com pavimentação adequada. | Em períodos de chuva, as ruas ficam com grande quantidade de lama, dificultando a circulação de veículos e pedestres. Já em períodos de estiagem, a poeira excessiva causa transtornos e prejuízos à qualidade de vida dos moradores. Dessa forma, a realização do calçamento ou a aplicação de Revisol nas ruas do loteamento trará: melhorias significativas na mobilidade, segurança e bem- estar da população que reside na localidade. Ibatiba/ES, 09 de março de 2026. - 358 2056 E atos 2026 Res â Silva Vereador (28) 3543-1806 www. ibatiba.es.leg.br Rua Luiz Crsoim. PO nº 29. Centro. Ibatiba/ES MUNICIPAL DE IBATIBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES | Indicação nº 22/2026 O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine junto à Secretaria competente a execução de obras de calçamento ou a ea aplicação de Revisol nas ruas do Loteamento Joaquim Binel, no município de Ibatiba. A presente indicação tem por finalidade atender às reivindicações dos moradores do Loteamento Joaquim Binel, que relatam dificuldades em razão das condições atuais das vias da localidade, que ainda não possuem pavimentação adeguada. Durante o período chuvoso, as ruas ficam tomadas por lama, dificultando o acesso de veículos e a circulação de pedestres. Já em períodos de seca, O excesso de poeira acaba causando desconforto aos moradores e prejuízos à qualidade de vida da comunidade. Assim, a realização do calçamento ou a aplicação de Revisol nas ruas do loteamento irá proporcionar melhores condições de tráfego, mais segurança e mais dignidade para as famílias que residem no local. Ibatiba/ES, 09 de março de 2026. : 356 ação Pegar car do Vereador (28) 3543-1806 | | ww ibatiba es leg .b Dica lodo Lemes DO DO Sabu Eh BUbe a pre REQUERIMENTO Nº 001/2026 O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Educação ou do setor competente, seja encaminhado a esta Casa de Leis um levantamento completo de todos os locais atendidos pelo transporte escolar no município, especificando: -» Às rotas e localidades atendidas pelo transporte escolar municipal; Quais rotas são atendidas por veículos da frota própria da Prefeitura; - Quais rotas são atendidas por transporte escolar terceirizado; - À identificação das empresas ou prestadores responsáveis pelas rotas terceirizadas, se houver. O presente requerimento tem por finalidade garantir maior transparência e conhecimento sobre a organização do transporte escolar no município, possibilitando aos vereadores o acompanhamento e a fiscalização da prestação desse importante serviço público. Vereador : 555/0036 Cl o3 | 4006 de.