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materia nº 32/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 32 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaIndica a implantação ou intensificação do serviço de esvaziamento (limpeza) de fossas sépticas na zona rural do Município.
native_id2367

Autoria

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texto original #

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NAMUNICIPAL
“DE IBATIBA
at
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DEIBATIBAES | |
Indicação nº 01/2026 | EN
Excelentíssimo Senhor Presidente, i
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibatiba/ES que estude a
possibilidade de implantar e/ou intensificar o serviço de esvaziamento (limpeza) de
fossas sépticas na zona rural do Município. RR
A presente indicação tem por objetivo assegurar melhores condições de saúde pública,
saneamento básico e qualidade de vida aos moradores da zona pel ide Ibatiba, que, em
sua maioria, não são atendidos pela rede pública de esgotamento panitário, dependendo
exclusivamente de fossas sépticas.
A ausência de manutenção adequada dessas fossas pode ocasionar 'a contaminação do
solo e das águas subterrâneas, além de representar risco à |saúde da população,
contribuindo para a proliferação de doenças. Assim, a realização periódica do
esvaziamento das fossas sépticas, por meio de serviço público ou programa municipal,
configura medida preventiva essencial para a proteção da saúde coletiva e do meio
ambiente. | |
|
fr
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo Municipal para a
análise e viabilidade da implementação desse serviço, atendendo a uma demanda
recorrente dos moradores da zona rural. |
IbatibalES, 10 de fevereiro de 2026.
GER sra: ds [2026
Vereador IN 02/00/26
| wwwipatiba.es leg.dr |
Rua Luiz Crispim, 28, nº 29, Centro, Ibatiba/ES |
CÂMARA .
MUNICIPAL
DE IBATIBA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IBATIBA/ES |
Indicação nº 02/2026 | RE
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Ibatiba/ES que estude a viabilidade de instalação de uma Creche Municipal no imóvel
onde funcionava o antigo Pronto-Socorro, localizado no Bairro Brasil Novo.
i í t
A presente indicação justifica-se pela crescente demanda por vaga: na educação infantil,
especialmente para atender famílias que dependem do serviço público para garantir O
cuidado e o desenvolvimento de seus filhos. :
O imóvel do antigo Pronto-Socorro, possui localização estratégica e estrutura que poderá
ser adaptada para a implantação de uma creche municipal, jassegurando melhor
aproveitamento do patrimônio público e ampliando o acesso à educação infantil de
qualidade. E
A implantação dessa unidade educacional contribuirá significativamente para o
desenvolvimento integral das crianças, além de oferecer importante apoio às famílias da
comunidade. |
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para o atendimento
desta relevante demanda da população ibatibense. |
Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026.
GM pec idy joca6 +
Vereador | | 02/02 126 .
| Adamo G43-1806 É
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Rua Luiz Crispim. 29, nº 29, Centro, Ibatiba/ES É
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA/ES
Indicação nº osranzs E
Excelentíssimo Senhor Presidente, E
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Ibatiba/ES que determine ao setor competente a
realização de um levantamento das ruas do Município, gue se encontram
EN sem placas de identificação, bem como a instalação de Placas nas vias que
necessitam desse serviço. |
A presente indicação tem por objetivo melhorar a organização urbana e facilitar
a localização de endereços no Município, beneficiando moradores, visitantes e
prestadores de serviços, como entregadores, serviços |de emergência e
transporte. |
]
À ausência de placas | de identificação em diversas ruas dificulta a mobilidade, o
acesso a serviços essenciais e o correto endereçamento pos stal, além de causar
transtornos à população. Assim, o levantamento prévio permitirá planejamento
adequado e posterior instalação das placas, garantindo maior eficiência e
padronização.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para o
atendimento desta importante demanda da população ibatibênce.
Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026. 1
Snlacdeas
Vereador
wwwibatiba.es.leg br fi
Rua Luiz |Grisbim 29 nº 20 Centro Ihatharea E
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI
IBATIBA/ES | |
CIPAL DE
i
]
Indicação nº 04/2026
]
a O Vereador Sidimar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de jbatiba/ES] que estude a
possibilidade de aquisição de um terreno adequado para à implantação de
um novo Cemitério Público Municipal, visando atender à crescente demanda
da população e garantir condições dignas para sepultamentos, em conformidade
com as normas sanitárias e urbanísticas vigentes.
A presente indicação se faz necessária em razão da limitação de espaço nos
cemitérios existentes, bem como da necessidade de planejamento urbano e
respeito às famílias ibatibenses, assegurando um serviço público essencial com
estrutura adequada, acessibilidade e condições sanitárias apropriadas.
]
ja
Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026.
Sidimar SouZa da Silva |
ereador ! : do OR
Versao PE morde
www.ibatiba.es.leg.br É
Rua Luis iCrspim. 29, nº 28, Centro, Ibatiba'ES É
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA
IBATIBA/ES
Indicação nº 05/2026
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas
regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Pre
Ibatiba/ES que determine ao setor competente a instalaç
(redutores de velocidade) na Avenida Afonso Cláudio,
CÂMA
a
RA MUNICIPAL DE
atribuições legais e
feito Municipal de
|
o de quebra-molas
neste Município.
A presente indicação se faz necessária
referida via, bem como do excesso
condutores, o que tem gerado insegurança a pe
região. A instalação de quebra-molas contribuirá para a rei
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Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026.
idimar Souza da Si
Vereador
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prevenindo acidentes e promovendo maior segurança viária.
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em razão do intenso fluxo de veículos na
de velocidade prati
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27/2026
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iz Crispim. 29, nº 28, Centro, Ibatiba/ES
(28) 3543-180€
www.ibatiba.es.leg.b
ÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA/ES |
Indicação nº 06/2026
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
lbatiba/ES que determine ao setor competente a liberação/permissão de
estacionamento de veículos na Rua 29 de Março, localizada no Bairro
Centro, neste Municipio. H
a
A presente indicação visa atender às reivindicações de comerciantes, moradores
e usuários da referida via, considerando a necessidade de melhorar a mobilidade
urbana e oferecer melhores condições de acesso ao comércio local. A permissão
de estacionamento, de forma ordenada e regulamentada, contribuirá para a
organização do trânsito, fomentará a atividade comercial e ; proporcionará maior
comodidade à população. o
Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026. [|
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Vereador | | ! osioa 6 -
Soy 354341806 |
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA/ES É
Indicação nº 07/2026 |
O Vereador gue esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
por intermédio da Secretaria Municipal competente, que
sejam realizados
calgamentos nas estradas rurais do Município, utilizando a técnica de solo-
cimento, nos trechos que se fizerem necessários. |
As estradas rurais são fundamentais para o escoamento da produção agrícola,
o transporte escolar, o acesso aos serviços de saúde e
|
a mobilidade da
população do campo. Em períodos chuvosos, muitos| trechos tornam-se
intransitáveis, causando prejuízos aos produtores rurais 8 riscos à segurança
dos usuários. | E
A utilização da técnica de solo-cimento apresenta maior durabilidade,
resistência e melhor custo-benefício a médio e longo prazo, além de reduzir
significativamente a poeira, melhorar as condições del tráfego, facilitar a
|
manutenção e valorizar as comunidades rurais. |
;
Diante do exposto, solicita-se atenção especial do Poder
Executivo para O
atendimento da presente indicação, visando melhores condições de
infraestrutura e qualidade de vida à população rural do Múnicípio.
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Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026.
Ter da Silva
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Vereador
Dem 14
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www.ibatiba.es.leg.br
ermirmm DO. nº 060 Carntro lbashaizo
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
IBATIBAIES -
: Indicação nº 08/2026
. O Vereador SIDIMAR SOUZA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, que determine ao setor competente: | |.
RR
A instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) nas seguintes vias
públicas: | | |
. EM
* Rua Olímpia Toledo Souza; |
"é Rua David Gomes Saraiva.
A presente indicação tem por finalidade atender a reivindicação dos moradores
das referidas ruas, que relatam o tráfego intenso de veículos em alta velocidade,
colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais usuários da
via, especialmente crianças e idosos.
A instalação de quebra-molas é uma medida simples e eficaz para a redução da
- velocidade dos veículos, contribuindo significativamente para a prevenção de
acidentes e para a melhoria da segurança viária, garantindo) mais tranquilidade
A à população local. ,
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que,| por meio do setor
competente, realize avaliação técnica e adote as providências necessárias para
a implantação dos referidos redutores de velocidade. .
Ibatiba/ES, 10'de fevereiro de 2026.
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Rua Luiz Cresbim DO nº DG Cano stbaroa SE
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA A CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA/ES | Vo
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Indicação nº 09/2026
|
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba — ES
O Vereador SIDIMAR SOUZA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e
A regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Municipalidade:
O reforço da fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo em vias
públicas, terrenos baldios, áreas verdes e demais locais inadequados no âmbito
do Município de Ibatiba. |
JUSTIFICATIVA t
A presente indicação visa atender às constantes reclamações da população
acerca do descarte irregular de lixo em diversos pontos do município, prática que
causa sérios prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e E à qualidade de vida
dos munícipes.
O acúmulo indevido: de resíduos contribui para a proliferação de insetos e
animais transmissores de doenças, além de provocar mau cheiro, entupimento
de bueiros e degradação dos espaços públicos. Assim, faz-se necessária uma
— atuação mais efetiva do Poder Público, por meio de fiscalização contínua,
tl
aplicação das penalidades previstas em lei e ações educativas junto à
comunidade. E
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que adote as providências
cabíveis, intensificando a fiscalização e promovendo medidas preventivas e
orientativas sobre o correto descarte de resíduos. |
Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026.
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“Siídimar Souza da Silva Lo (e.
Vereador : (28) 3543-1806 FE
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Rua Luiz Cásáim 268 no og PN atibaia E
CÂMARA |
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA/ES po
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Indicação nº 10/2026
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e
— regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que:
Sejam realizadas melhorias na iluminação pública da praça localizada no
Bairro Ipê, nas proximidades do CEMEI Professora Maria José Faria, com a
substituição das lâmpadas queimadas, revisão da rede de iluminação
existente e, se necessário, a instalação de novas luminárias, visando garantir
melhores condições de segurança e utilização do espaço público.
|
A referida praça é um importante ponto de convivência da comunidade do Bairro
ipê, sendo utilizada diariamente por moradores, famílias e, especialmente, por
crianças e responsáveis que frequentam o CEMEI Professora Maria José Faria.
Entretanto, a deficiência na iluminação, ocasionada | por lâmpadas
queimadas e pontos escuros, tem gerado insegurança. || |
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as
providências necessárias para a execução do presente pleito.
Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026. E
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ídimar Souza da Silv.
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Vereador ER E “
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(28/3543-1806 E
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www.ibatiba.es.leg.br E
S DE IBATIBA
INDICAÇÃO Nº aiboze | |
Assunto: Solicita reforma estrutural com recomposição em concreto armado
na Ponte da Pitanga. Lo
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria competente, a necessidade de reforma estrutural da Ponte
da Pitanga, com recomposição do concreto armado.
A Justificativa:
A Ponte da Pitanga apresenta desgaste significativo, do concreto, com
vergalhões da. armadura expostos, o que compromete |a | integridade e a
durabilidade da estrutura. A exposição da armadura favorece o processo de
corrosão, podendo resultar em perda de resistência estrutural e riscos à
segurança dos usuários.
Embora não haja buracos, o estado atual evidencia um processo de deterioração
progressiva, tornando necessária uma intervenção técnica! para recuperação do
concreto, proteção da armadura e, se necessário, reforço estrutural, prevenindo
danos mais graves é custos futuros mais elevados. |
A referida ponte é de grande importância para a mobilidade | da comunidade local,
sendo utilizada diariamente por moradores, transporte escolar e veículos de
serviço.
Diante do exposto, . indica-se ao Poder Executivo Municipal a realização de
vistoria técnica e a execução da reforma estrutural necessária, assegurando
condições adequadas de segurança e trafegabilidade. HH
Plenário Éden Faustino Bernardo, 04 de fevereiro de 2026.
Rd prt: Gg jnot
Ze” | 06/02) 2026
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Sidimar Souza da Silva [27
| (28) 2543-1806 É
Vereador
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AO EXCELENTÍSSIMO
IBATIBA/ES
Indicação nº 12/2026
O Vereador que esta subscreve, no u
vem respeitosamente indicar ao Ex
que seja oficiada a Prefeitura
competentes, especialmente os re:
pública, bem como os entes estadu
de realizar a colocação de postes
SENHOR PRESIDENTE DA CÂM
ais e federais pertinente
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celentíssimo Senho
so de suas atribuições
ARA MUNICIPAL DE
|
legais e regimentais,
r Prefeito Municipal
Municipal para que
sponsáveis pela infrae
de iluminação públi
acione os órgãos
Strutura e iluminação
es, com a finalidade
ca às margens da BR,
nos seguintes trechos: E
* Sentido lúna; Hi |
* Sentido Venda Nova do Imigrante. :
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que os trechos
mencionados da BR apresentam baixa ou inexistente: iluminação, o que
compromete significativamente a segurança de motoristas, ciclistas e
pedestres, especialmente no período noturno. E
Dessa forma, a instalação de postes de iluminação pública nesses locais trará
mais segurança Viária, melhorará a mobilidade urbana & contribuirá para a
prevenção de acidentes e crimes, atendendo a uma demanda recorrente da
comunidade. E
Diante do exposto, solicita-se o apoio dos nobres pares para a aprovação da
Presente indicação. | i
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A Ibatiba/ES, 10 de fevereiro de 2026. E
Sidimar Souza da Silva * Sal sob
6/02] Jo26
s2-.
Vereador
(28) 3543-1806 PE
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CÂMARA
AMUNICIPAL
DE IBATIBA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA/ES |
Indicação nº 13/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto aos órgãos
competentes, especialmente em parceria com a Polícia Militar do Estado do Espírito
A, Santo, que seja solicitada a intensificação da Patrulha Rural no município de Ibatiba,
principalmente no período inicial da colheita do café.
À presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança aos produtores rurais,
trabalhadores e moradores das comunidades do interior do município, tendo em vista que
o período de colheita do café aumenta significativamente a circulação de pessoas,
veículos e mercadorias nas propriedades rurais.
Dessa forma, o reforço da Patrulha Rural no início da colheita contribuirá para a proteção
da produção cafeeira, prevenção da criminalidade e valorização do homem do campo,
setor essencial para a economia do município.
TN Ibatiba/ES, 25 de fevereiro de 2026.
Vereador
gre, : SOL /20)6
JA ON! 2026
B- . (28) 3543-180
wwwribatiba.es.leg.b:
«CÂMARA
MUNICIPAL
'DE IBATIBA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA/ES |
Indicação nº 14/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à
Secretaria competente a realização de calçamento, melhorias na iluminação
pública e a colocação de placa de identificação com o nome da Rua
Francisco Noia, localizada no Bairro Brasil Novo, no Município de Ibatiba.
A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da referida via,
tendo em vista que a ausência de pavimentação adequada causa diversos
transtomos, principalmente em períodos chuvosos, dificultando o tráfego de
veículos e pedestres.
Destaca-se ainda que a deficiência na iluminação pública compromete a
segurança da população, aumentando a sensação de insegurança durante o
período noturno. A instalação de placa de identificação com o nome da rua
também se faz necessária para facilitar a localização de endereços, serviços de
entrega, atendimentos de emergência e contribuir para a organização urbana do
município. |
Dessa forma, as melhorias solicitadas proporcionarão mais segurança,
mobilidade, valorização da comunidade e melhor qualidade de vida aos
moradores. |
Ibatiba/ES, 25 de fevereiro de 2026.
Sa És da Siva pros: Ee o) (ao
JU IODl dO
Vereador .
(28) 3543-180)
www. ibatiba.es.leg.b
DE IBATIBA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA/ES |
Indicação nº 15/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de
Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, a adoção das
providências necessárias para implantação de programa municipal destinado ao
fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose para crianças e
adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), matriculados na
rede pública municipal de ensino.
A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de saúde,
segurança e qualidade de vida aos estudantes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1,
por meio do fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose,
tecnologia que possibilita o acompanhamento dos níveis de açúcar no sangue sem a
necessidade de constantes perfurações digitais (“picadas no dedo”).
A medida contribui significativamente para o controle glicêmico durante o período
escolar, reduzindo riscos de crises hipoglicêmicas e hiperglicêmicas, proporcionando
maior tranquilidade às famílias, educadores e aos próprios alunos.
Sugere-se que o benefício seja destinado aos estudantes que atendam aos seguintes
requisitos: |
e Estar devidamente cadastrado no Sistema Único de Saúde — SUS;
e Comprovar matrícula na rede pública municipal de ensino;
* Apresentar laudo médico que comprove a necessidade do monitoramento
contínuo da glicose.
Ressalta-se que iniciativas semelhantes já vêm sendo adotadas em outros entes
federativos, demonstrando a eficácia da medida na promoção da saúde e inclusão
escolar de crianças e adolescentes diabéticos.
Ibatiba/ES, 25 de fevereiro de 2026.
GRC ET prov: 432/2006
Vereador 94 JOL] JOd6
(28) 3543-1806
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Drs Leio Deiueirr DO RODO Lesmtre Issdlba cs SITIO
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA/ES |
Indicação nº 16/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria
Municipal competente a adoção das providências necessárias para que o
transporte universitário municipal passe a realizar o embarque e
desembarque dos estudantes residentes no Distrito de Santa Clara e no
distrito de Criciúma.
A presente indicação se faz necessária em razão das dificuldades enfrentadas
pelos estudantes universitários residentes no Distrito de Santa Clara e na
comunidade de Criciúma, que atualmente precisam se deslocar até outros
pontos para ter acesso ao transporte universitário.
A ampliação do itinerário visa garantir maior acessibilidade ao ensino superior,
promovendo igualdade de oportunidades, segurança e redução de custos aos
estudantes e suas famílias, incentivando assim a permanência dos jovens no
ensino universitário.
Diante do exposto, espera-se o atendimento da presente indicação,
considerando a relevância social e educacional da medida.
Ibatiba/ES, 25 de fevereiro de 2026.
. pu: 33% [2096
aa e 402 202
Sidimar Sôuza da Silva
Vereador
(28) 3543-1806
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Ofício nº 54/2026
Ibatiba, 26 de fevereiro de 2026
Ao Excelentíssimo Senhor
LUÍS CARLOS PANCOTI
Prefeito Municipal de Ibatiba
Prefeitura Municipal de Ibatiba
Assunto: Encaminhamento de Indicações Aprovadas
Cumprimentando-o cordialmente, encaminhamos para conhecimento e providências
cabíveis as indicações verbais elaboradas pelo nobre vereador, Sr. SIDIMAR SOUZA DA
SILVA aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, conforme
segue: |
026 — A presente solicitação atende aos pedidos dos moradores,
que enfrentam dificuldades de tráfego devido às condições irregulares da via, com
buracos, desníveis e acúmulo de lama, prejudicando o deslocamento de veículos, o
transporte escolar e o escoamento da produção rural. Diante da importância da
manutenção das estradas para garantir segurança e mobilidade à população,
olicita-se que o Executivo adote as providências necessárias com a maior brevidade
possível.
Sem mais para o momento, reiteramos nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
| Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba
REQUERIMENTO Nº 01/2026
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais,
regimentais e constitucionais, REQUEREM à Mesa Diretora da Câmara
Municipal que seja disponibilizada de forma imediata, e antes da realização
da Sessão Legislativa prevista para o dia 10 de março de 2026, cópia
integral da denúncia político-administrativa protocolada nesta Casa
Legislativa pelo Vereador Wesley Andrade Costa, sob Protocolo nº
144/2026, datado de 26 de fevereiro de 2026.
Ressaltam os requerentes que o acesso à referida documentação constitui
prerrogativa inerente ao exercício do mandato parlamentar, sendo indispensável
para a análise prévia da matéria, eventual manifestação em Plenário e pleno
exercício das funções fiscalizatórias e deliberativas dos Vereadores.
Destaca-se ainda que a disponibilização posterior ou somente durante a sessão
poderá comprometer a adequada apreciação da matéria, razão pela qual
requer-se o fornecimento imediato da documentação solicitada, garantindo-
se a transparência, publicidade dos atos legislativos e a igualdade de acesso às
informações entre os parlamentares.
Sidimar Souzá da Silva
Vereador
4
LucfsQ vtsira do Carmo
/ Vereador
Robervânia Aparecida da Silva Faé
Vereadora
st SAS) 2086
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA/ES |
Indicação nº 17/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à
Secretaria competente a implantação de iluminação pública no trecho que
vai da localidade de Bico Verde até a antiga Fazenda do Dico Ribeiro, na
saída da comunidade de Santa Maria, no município de Ibatiba.
A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais segurança e
melhores condições de tráfego para os moradores e para todos que
utilizam a via, especialmente no período noturno. A falta de iluminação no
referido trecho tem gerado preocupação à população, aumentando os riscos de
acidentes e dificultando a circulação de pedestres e veículos.
Dessa forma, a instalação de postes e luminárias contribuirá significativamente
para a segurança pública, mobilidade e qualidade de vida dos moradores
da região, atendendo a uma demanda da comunidade local.
Ibatiba/ES, 06 de março de 2026.
Loto Zoo
Sidimar Souza dá Silva
Vereador o 154/2026
Ca |03 1 2026
éB
(28) 3543-1806 1
www.ibatiba.es.ieg.b
» CÂMARA
MUNICIPAL
“DE IBATIBA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA/ES |
Indicação nº 18/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine junto aos
órgãos competentes a realização de estudos e providências necessárias para
que seja utilizado o Programa Caminhos do Campo no trecho que liga o
Distrito de Criciúma ao município de Laranja da Terra.
A presente indicação tem como objetivo melhorar as condições de tráfego da
referida via, que é de grande importância para os moradores e produtores rurais
da região, sendo amplamente utilizada para o escoamento da produção agrícola,
especialmente do café, além do deslocamento diário de trabalhadores,
estudantes e demais usuários.
A inclusão desse trecho no Programa Caminhos do Campo possibilitará
melhorias significativas na infraestrutura da estrada, proporcionando mais
segurança, desenvolvimento rural, valorização da produção agrícola e
melhores condições de mobilidade para a população.
Ibatiba/ES, 06 de março de 2026.
Sidimar Souza da Silva prt: 1931 2096
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DE IBATIBA
AO EXCELENTIS
SIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA/ES |
Indicação nº 19/2026
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que
determine junto à Secretaria Municipal competente a realização de concurso
público na área da educação, para o provimento de cargos efetivos na rede
municipal de ensino do município de Ibatiba.
A presente indicação tem como objetivo fortalecer a qualidade da educação
pública municipal, garantindo a contratação de profissionais efetivos para atuar
nas escolas da rede municipal. A realização de concurso público contribui para
a valorização dos profissionais da educação, além de assegurar maior
estabilidade e continuidade no desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Ressalta-se que a ampliação e a reposição do quadro de servidores da educação
são medidas essenciais para atender adequadamente à demanda das unidades
escolares, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem aos
alunos do município.
Diante do exposto, espera-se que o Poder Executivo avalie com atenção a
presente indicação e adote as providências necessárias para a realização do
A concurso público.
Ibatiba/ES, 09 de março de 2026.
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Vereador (28) 3543-1806
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AMUNICIPAL
DE IBATIBA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA/ES |
Indicação nº 20/2026
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que
determine junto à Secretaria competente a realização de calçamento ou
ams aplicação de Revisol nas ruas do Loteamento do Russo, no município de
Ibatiba.
A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores do
Loteamento do Russo, que enfrentam dificuldades devido às condições das
vias, principalmente em períodos de chuva, quando o acúmulo de lama dificulta
o trânsito de veículos e pedestres, e em períodos de seca, quando a poeira
causa transtornos à população.
A realização do calçamento ou a aplicação de Revisol contribuirá
significativamente para a melhoria da trafegabilidade, proporcionando mais
segurança, conforto e qualidade de vida aos moradores da localidade.
Ibatiba/ES, 09 de março de 2026.
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CÂMARA
MUNICIPAL
DE IBATIBA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA/ES |
Indicação nº 21/2026
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que
determine junto à Secretaria competente a realização de calçamento ou
A aplicação de Revisol nas ruas do Loteamento do João Bento, no município
de Ibatiba.
A presente indicação tem como objetivo atender às demandas dos moradores
do Loteamento do João Bento, que vêm enfrentando dificuldades devido às
condições das vias da localidade, que ainda não contam com pavimentação
adequada. |
Em períodos de chuva, as ruas ficam com grande quantidade de lama,
dificultando a circulação de veículos e pedestres. Já em períodos de estiagem,
a poeira excessiva causa transtornos e prejuízos à qualidade de vida dos
moradores.
Dessa forma, a realização do calçamento ou a aplicação de Revisol nas ruas
do loteamento trará: melhorias significativas na mobilidade, segurança e bem-
estar da população que reside na localidade.
Ibatiba/ES, 09 de março de 2026.
- 358 2056
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Res â Silva
Vereador
(28) 3543-1806
www. ibatiba.es.leg.br
Rua Luiz Crsoim. PO nº 29. Centro. Ibatiba/ES
MUNICIPAL
DE IBATIBA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA/ES |
Indicação nº 22/2026
O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine
junto à Secretaria competente a execução de obras de calçamento ou a
ea aplicação de Revisol nas ruas do Loteamento Joaquim Binel, no município
de Ibatiba.
A presente indicação tem por finalidade atender às reivindicações dos
moradores do Loteamento Joaquim Binel, que relatam dificuldades em razão
das condições atuais das vias da localidade, que ainda não possuem
pavimentação adeguada.
Durante o período chuvoso, as ruas ficam tomadas por lama, dificultando o
acesso de veículos e a circulação de pedestres. Já em períodos de seca, O
excesso de poeira acaba causando desconforto aos moradores e prejuízos à
qualidade de vida da comunidade.
Assim, a realização do calçamento ou a aplicação de Revisol nas ruas do
loteamento irá proporcionar melhores condições de tráfego, mais segurança e
mais dignidade para as famílias que residem no local.
Ibatiba/ES, 09 de março de 2026.
: 356 ação
Pegar car do
Vereador
(28) 3543-1806 |
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Dica lodo Lemes DO DO Sabu Eh BUbe a pre
REQUERIMENTO Nº 001/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por
meio da Secretaria Municipal de Educação ou do setor competente, seja
encaminhado a esta Casa de Leis um levantamento completo de todos os
locais atendidos pelo transporte escolar no município, especificando:
-» Às rotas e localidades atendidas pelo transporte escolar municipal;
Quais rotas são atendidas por veículos da frota própria da Prefeitura;
- Quais rotas são atendidas por transporte escolar terceirizado;
- À identificação das empresas ou prestadores responsáveis pelas rotas
terceirizadas, se houver.
O presente requerimento tem por finalidade garantir maior transparência e
conhecimento sobre a organização do transporte escolar no município,
possibilitando aos vereadores o acompanhamento e a fiscalização da prestação
desse importante serviço público.
Vereador
: 555/0036
Cl o3 | 4006
de.

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