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materia nº 14/2018

Tipo Indicação
Número / Ano 14 / 2018
Date 2018-02-26
EmentaINDICA A NECESSIDADE URGENTE DE RECONHECIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL E REGULAMENTAÇÃO POR LEI (ENCAMINHANDO O COMPETENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL) DA FUNÇÃO DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA CBO 7823-20, VISANDO A CRIAÇÃO E/ OU REGULAMENTAÇÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, CUJA PROFISSÃO FORA REGULAMENTADA ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N.º 12.998/2014 EM VIGOR DESDE JANEIRO DE 2016. OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA CONDIÇÕES DESENVOLVE ATIVIDADES RECONHECIDAMENTE PENOSAS E ESTRESSANTES, NÃO RARO EM EMINENTE RISCO DE VIDA,POSTO QUE NECESSITA SE DESVIAR DE TRÂNSITO INTENSO COM AGILIDADE PARA GARANTIR O ATENDIMENTO CÉLERE DAQUELES DAQUELES QUE TRANSPORTA.
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