| Ementa | • Qual o planejamento e/ou plano de ação em relação ao Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, exemplo: Motoristas serão realocados para serem motoristas em outras áreas! E os Professores? E Auxiliares Administrativo, etc.
• Solicito informações reais de quantos pacientes se encontram em isolamento assistido no município de Ibatiba, por suspeita de COVID-19, tendo em vista que é de conhecimento concreto de pessoas que já foram orientadas a ficarem em isolamento e estão sendo acompanhada por profissionais. Sabendo que existem regras determinadas pela OMS e tendo em vista que tais informações serão de grande valia para possíveis futuras tomadas de decisões.
• Em relação aos professores, para quais funções eles serão realocados?
• Serão respeitados os direitos e a prevenção necessária em relação aos servidores considerados como em grupo de risco conforme o decreto Municipal editado por essa municipalidade?
• Será garantido o direito a insalubridade, para àqueles que estiverem desempenhando atividades de risco?
• Será dado prioridade aos últimos motoristas removidos do P.A para que voltem as suas funções caso necessite de motoristas naquele setor e que por sua vez, possuem habilitação e capacitação para o enfrentamento do COVID-19?
• Sabendo que nem todos os profissionais poderão ser realocados, não seria cabível que o Poder Executivo formalizasse uma lista de possíveis funcionários voluntários?
• Será garantido aos servidores remanejados ou realocados EPI´s e demais equipamentos de proteção, para àqueles que estiverem desempenhando atividades de risco? |
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