sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
RO DE 2021 — (10-
CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 10 DE FEVEREI
02-2021).
Às dezenove horas e trinta minutos do dia dez de fevereiro do ano de dois mil é vinte e um,
na Sede da Câmara Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, houve a Primeira (12)
Sessão Ordinária da Primeira (12) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo
Vereador senhor Fernando Vieira de Souza, que inicialmente, convidou o Vereador senhor
João Pedro Carvalho Rocha -— primeiro (1º) Secretário da Mesa a fazer a chamada dos
senhores Vereadores, comparecendo os seguintes: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, ELIAS
CÂNDIDO DA SILVEIRA, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, EMILIANE RIBEIRO
LÁZARO, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JORCY MIRANDA SANGI, JOSÉ PAULO
COSTA SILVA, LEONARDO DAVI ALEXANDRINO DE CARVALHO, ROBERTO LUIZ
CHAVES, SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO. Ato
contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do versículo primeiro (1º) do Capítulo três (3) do
Livro de Provérbios da Bíblia Sagrada. Havendo número legal, o Presidente invocando a
proteção de Deus, deu por instalado os Trabalhos e aberta a 12 Sessão do ano de 2021.
Dando prosseguimento aos Trabalhos, o Primeiro (1º) Secretário fez a leitura da Ata da
Sessão solene de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita, bem como da Ata da
Primeira (1º) Sessão Extraordinária da Primeira (1º) Sessão Legislativa da Câmara Municipal
de Ibatiba/ES, que foram postas em discussão, sem a manifestação de quaisquer dos
vereadores, sendo aprovadas por unanimidade. Após, o senhor Presidente determinou ao
senhor Secretário a proceder à leitura do Expediente do Dia: EXPEDIENTE EM
TRAMITAÇÃO NA CASA: OF. GABIPRES nº 07/2021 - Projeto de Lei Complementar nº 1
de 2021 - Altera o Anexo Ill e o Anexo V da Lei Complementar nº 172/2019, que dispõe sobre
a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, seu quadro de pessoal e dá
outras providências; OF. GABIPRES nº 06/2021 - Projeto de Lei Complementar nº 02 de
2021 - Altera os percentuais de que trata o Art.2º da Lei Complementar nº 130/2017 que
concede gratheação a linçõo ao Ce e membros da comissão de licitação, e ao
regoeiro e equipe de apoio, e dá outras providências; Lei i E
O minibmoliao nº 05 de 2021 - Autora: Emiliane Ribeiro Epa a "e a R
ra Dispõe sobre
(28) 3543-1806 E3
Wwwlbatiba.ca.teg.br [EE
29, Centro, Ibauba Es
ar PEA ig y Rua Luiz Crispim, 290, nº
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acréscimo de dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba, pertinentes
à instituição de Plantão Obrigatório de Vereadores no recinto do Poder Legislativo Municipal;
Moção de Congratulação ao atleta Ivan da Silva Moreira; Indicações: Vereador João
Brito Pereira Filho - 1) Calçamento de 2 ruas na comunidade de Criciúma- Rua da Igreja
evangélica do Pastor José da Graça (antigo Campo Velho) e Rua da Mina. 2) Verificar a
necessidade de 3 quebra-molas no asfalto da entrada da Comunidade, para facilitar o trânsito
dos moradores, que estão sofrendo com abalo das carretas que passam em alta velocidade.
3) Calçamento de 500 metros em direção a Escola Agenor Souza Lé ao Alto Criciúma, para
facilitar acesso dos ônibus escolar. 4) Construção de uma capela mortuária com cozinha,
) quarto de descanso, assentamento, dois banheiros e estacionamento na comunidade de
Criciúma. 5) Construção de 1 creche na localidade de Criciúma, devido a alta demanda da
agricultura e os pais não terem com quem deixar os filhos. 6) Ampliação na distribuição de
água, devido ao aumento populacional a demanda não tem atendido. 7) Cobrir a quadra de
Criciúma para melhor atender aos jovens. 8) Cobrar que a Viação Águia Branca amplie o
trajeto de modo a atender a comunidade no trajeto; Vereador Elias Cândido da Silveira -
Indico ao prefeito inclusão dos grupos prioritários contra o covid-19: trabalhadores de
transporte escolar e de turismo do município, nas primeiras fases do calendário de
vacinação; Vereador Ivanilto Barbosa de Oliveira - a necessidade de medida urgente de
sinalização tendente a evitar a ocorrência de acidentes na conhecida “curva da ferradura”,
na BR 262 na cidade de Ibatiba-ES. Encerrada a leitura do Expediente do dia pelo Secretário,
O antes do início do uso da palavra pelos vereadores inscritos, o Vereador Silvio Rodrigues de
Oliveira pediu a palavra ao presidente e assim se manifestou “«... que todas as matérias
fossem disponibilizadas no site da Câmara, com o prazo de pelo menos 48 horas antes, para
que nós, na nossa casa, pudéssemos estar imprimindo (....)”. Retornando a palavra ao
Presidente, assim se manifestou favoravelmente ao requerimento esclarecendo o
cumprimento, visto que o PLC 05/2021 somente seria lido nesta Sessão. A seguir, foi dado
início ao Expediente do dia. USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: NO DECORRER DOS
TRABALHOS FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES, PELA
ORDEM: ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, EMILIANE
RIBEIRO LÁZARO, LEONARDO DAVI ALEXANDRINO DE CARVALHO, JOSÉ PAULO
(28) a843- 1806 Em
Wwwibatiba.cs.log.br em
29. Cento, Ibatiba ts
Rua Linz Criupim, 29, no
pen emeneceraneer
MUNICIPAL
DE IBATIBA
COSTA SILVA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, ROBERTO LUIZ CHAVES, JORCY
MIRANDA SANGI, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, FERNANDO VIEIRA DE SOUZA.
Atendendo a pedidos feitos no decorrer das falas dos senhores vereadores a mesa acatou
indicações e moções apresentadas nos seguintes sentidos: INDICAÇÕES VERBAIS: Elias
Cândido da Silveira, indica a necessidade de: a) Realização de providências em 02 pontes
na Comunidade do Perdido que encontram sem condição de passagem, os munícipes estão
sem acesso para translado dos insumos agricolas; b) Explicação sobre a paralisação da obra
da ponte do próximo ao Dauri; c) Reparo no declive do Calçamento em Santa Clara; d)
Retorno nas obras das paralelas; e) Sinalização na obra em frente ao conhecido “Posto
éb) Atlantic”; f) Recuperação de calçamento em diversas ruas do município; g) Retomada da
obra próximo ao Nesio Santiago; h) Instalação de lixeira na comunidade do Córrego do
Viático, e demais comunidades da zona rural. Ivanito Barbosa de Oliveira — Indica a
necessidade de: a) Providências na ponte localizada na comunidade de Santa Isabel; b)
Solicita providências na ponte localizada na propriedade do Sr. Odair, localidade de Córrego
do Pontal, Leonardo Davi Alexandrino de Carvalho - indica a necessidade de: a-Obras
de drenagem e pavimentação na Rua Manoel da Silveira, b- Seja disponibilizado um veículo
com boas condições para os servidores da divisão de fiscalização, c- Realizada coleta de
lixo, especialmente da parte mais ingreme na Rua José Aureliano de Oliveira, d-Tapagem
de alguns buracos nas vias do município, e- Apoio aos eventos esportivos locais em suas
diversas modalidades, o Vereador requereu ainda: 1-Folha de pagamento de todos os
O, servidores públicos do Executivo, referente aos meses de dezembro de 2020 e janeiro de
2021, em mídia e impressa; 2- Rol de todas as licitações realizadas pelo Executivo, no
período de 02 02/01/2017 até a presente data, nesse Rol de todas as Licitações, inclusive
Dispensa e Inexigibilidade. Fernando Vieira de Souza - indica a necessidade de: a)
Construção de uma quadra coberta na Comunidade de São José do Miriti; b) Nomear a praça
do Fórum em nome de “GERALDO ASTROGILDO". MOÇÕES: Fernando Vieira de Souza:
a) Moção de aplausos ao Centro de Combate ao COVID do Município de Ibatiba/ES; b)
Moção de aplausos aos servidores do Hospital Nossa Senhora da Penha pelo combate ao
COVID do Município de Ibatiba/ES. c) Moção de aplausos aos servidores do Pronto de Wo
Socorro Municipal pelo combate ao COVID no Município de Ibatiba/ES; d) Moção de
(28) a545. 1806
www.ibatiba.es.teg.br
Rua Luiz Criapim, 20, nº 2, Conto, Iibauba ts
aplausos aos Servidores do Setor de Fi
Moção de Congratulação ao Senhor Iv.
Futebol Clube, de Venda Nova do Imi
O vereador SILVIO RODRIGUES soli
telefone disponibilizado pela câmara
scalização e Cadastro do Município de Ibatiba/ES e)
an Moreira da Silva, atleta profissional do Rio Branco
grante, campeão do Campeonato Capixaba de 2020.
citou que constasse em ata sua dispensa do uso do
aos vereadores. ORDEM DO DIA: O vereador Roberto
Luiz Chaves solicitou a dispensa de prazo regimental dos Projeto de Lei 01/2021, 02/2021
para serem votados na mesma sessão. Ato contínuo, sua solicitação foi submetida ao
plenário ao qual foi aprovado por unanimidade. Antes do início das discussões de votação
dos Projetos de Lei, foi dada a palavra ao Ex-Presidente do Diretório do SINDISPUMIES,
(M | Senhor Edson Saloto, pelo prazo de 10 minutos. Na retomada da ordem do dia, o Presidente
. determinou a suspensão pelo prazo de 10 minutos para os pareceres das comissões.
Reinstalados os trabalhos da sessão, o secretário realizou a leitura dos Pareceres referentes
aos Projetos de Lei 01/2021, 02/2021, que foram aprovados por unanimidade pelos
Vereadores. Após, o Projeto de Lei entrou em discussão pelos Vereadores. Ato contínuo, o
senhor Presidente submeteu à votação, dos Projetos de Lei 01/2021, 02/2021, que foram
aprovados por maioria absoluta. Ato contínuo, o senhor Presidente submeteu à votação, em
bloco, das indicações apresentadas, que foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo
a tratar o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos. Do que para constar.
Encerramento às 23h40min. lavrou-se o presente que depois de lido e achado conforme
tomou-se a assinatura de todos os Senhores Verea
O
JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA
=1º SECRETÁRIO DA MESA
(28) 3543.1808 ES
Www.ibatiba.es.tog.br Rss
Rua Luiz Srispim, zo, ne 29. Centro. Ibaubwes Es