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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-03-01
native_id116

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

NS PUNTO):
amas 14.
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA-ESP. SANTO, EM 01 DE MARÇO DE 2021 — (01-03-2021).
Às dezenove horas do dia primeiro de março do ano de dois mil e vinte e um, na Sede da Câmara Municipal de
Ibatiba, Estado do Espírito Santo, houve a Segunda (2º) Sessão Ordinária da Primeira (1º) Sessão Legislativa da
Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador senhor Fernando Vieira de Souza, que inicialmente, convidou o primeiro
(1º) Secretário da Mesa, Vereador João Pedro Carvalho Rocha, para realização da chamada dos Vereadores,
confirmando a presença os seguinte: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, JOÃO
PEDRO CARVALHO ROCHA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JORCY
MIRANDA SANGI, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, LEONARDO DAVI ALEXANDRINO DE CARVALHO, ROBERTO
LUIZ CHAVES, SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO. Ato contínuo, o senhor
Secretário fez a leitura dos versículos sétimo (7º) e oitavo (8º), do Capítulo quatro (4). do segundo (2º) Livro de
Timóteo da Bíblia Sagrada. Havendo número legal, o Presidente invocando a proteção de Deus, deu por instalado
Os Trabalhos e aberta a 2º Sessão do ano de 2021. Dando prosseguimento aos Trabalhos, o Primeiro (1º) Secretário
fez a leitura da Ata da Primeira (1º) Sessão Ordinária da Primeira (1º) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Ibatiba/ES, que foram postas em discussão, tendo manifestado o Vereador Silvio Rodrigues de Oliveira a ausência
do seu requerimento para que constasse na ata a sua manifestação do sentido de que não fará uso do telefone
celular disponibilizado pela Câmara, momento em que a Secretaria da Casa foi notificada pelo Presidente para que
formalizasse a correção. Sem mais manifestações de quaisquer dos vereadores, sendo aprovada por unanimidade.
Após, o senhor Presidente determinou ao senhor Secretário que procedesse à leitura do Expediente do Dia.
EXPEDIENTE — EXPEDIENTE EM TRAMITAÇÃO NA CASA; 1º) Leitura do PLO nº 001/2021 - Institui no âmbito
do Município de Ibatiba o “Dia da Confraternização Espírita” e dá outras providências; 2º) Leitura dos nomes das
Mulheres indicadas para homenagem “MULHER DESTAQUE”, nos termos da Resolução nº 02/2010, a serem
homenageadas na Sessão Solene do dia 12 de Março de 2021; Indicações: Vereador João Brito Pereira Filho -
1) Construção de 40 casas populares na comunidade de Criciúma; 2) Instalação de um bueiro 0,60 na estrada
próximo propriedade do Lionei Florindo, em frente à casa da Senhora Diná, visto que o existente não comporta a
quantidade de água das chuvas; 3) Instalação de um bueiro no Alto Criciúma próximo a propriedade do Hélio
Raimundo, pois o existente não comporta. Vereador Elias Cândido da Silveira - Que seja realizado um projeto de
regularização urbana com levantamento de todas as ruas, nomenclaturas, e os números das casas, a fim de
possibilitar a entrega dos correios, e demais comodidades aos munícipes. Vereador Sílvio Rodrigues de Oliveira
- Melhoria na iluminação da Rua Zumira Jozino Pinto, próximo a igreja São Sebastião no Bairro Novo Horizonte;
Vereador Jorcy Miranda Sangy - 1) Construção de uma escola na Comunidade de Criciúma, em regime de
urgência, visto que a atual não comporta, é uma estrutura de 60 anos, sendo necessário alugar salas aos arredores
o que causa desconforto aos alunos e professores; 2) Instalação de Placas indicativas nas comunidades rurais,
para melhor localização e bom acesso dos visitantes. Vereador Ivanito Barbosa de Oliveira: 1) Que a Secretaria
Municipal de Saúde indique todos os fornecedores de medicamentos do Município de Ibatiba, mencionando a Razão
Social é o CNPJ de cada um deles, de janeiro de 2020 até a presente data. A seguir, foi dado início ao Expediente
do dia. USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: NO DECORRER DOS TRABALHOS FIZERAM USO DA PALAVRA
OS SEGUINTES VEREADORES. PELA ORDEM: IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, LEONARDO DAVI
ALEXANDRINO DE CARVALHO, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, JORCY MIRANDA SANGY, ROBERTO
LUIZ CHAVES, EMILIANE ROBEIRO LÁZARO, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, JOSÉ PAULO COSTA SILVA,
JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. Atendendo a pedidos feitos no decorrer das falas
dos senhores vereadores, a mesa acatou indicações e moções apresentadas nos seguintes sentidos:
INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES VERBAIS: IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA: INDICAÇÕES: 1)
(28) 3543-1806
www.ibatiba.es.leg.br
Rua Luiz Crispim, 29, nº 29, Centro, Ibatiba/ES RA
A a
BAIS ejso,
31 MUNICIPAL
a DE IBATIBA
Construção de ponto de ônibus no Trevo de Lajinha, Trevo de lúna, entrada Comunidade do Resgate, entrada da
Comunidade do Pontal, entrada da Comunidade do Imbiruçu, Entrada da Estrada do “Custodinho 2) Construção
de quebra-molas na rua principal do Bairro São José; 3) Viabilização de atendimento médico-hospitalar no Hospital
Nossa Senhora da Penha, em Ibatiba/ES; 4) Reparação em pontes na Região do Pontal (Localidade: propriedade
do Sr. Odair), Santa Isabel, na estrada que passa no Sítio do Roque; 5) Reparação no cemitério da cidade;
REQUERIMENTO: 1) À Secretaria de Saúde para que preste informações acerca da realização de “raio x” no pronto
de socorro Eliana Saraiva Trindade. LEONARDO DAVI ALEXANDRINO DE CARVALHO: INDICAÇÕES: 1)
Extensão da rede de iluminação pública no trecho que foi recentemente pavimentado da Rua Antônio Francisco de
Amorim, que dá acesso à Rua Manoel Alcantara de Oliveira (conhecida como Rua do Zé Toledo), pois ali tem alguns
lotes vagos justamente na parte que precisa da referida extensão e se tornou um local muito perigoso, devido a
escuridão. 2) Extensão da rede de iluminação pública no Caminhos do Campo (trecho Boa Vista ICarangolas),
começando em frente ao local conhecido como Cruz Coberta, em frente à propriedade do Sr. Eguinaldo Gouvêa,
estendendo- se até na casa do saudoso Sr. Chiquinho Florindo. 3) Instalação de quebra-molas na Rua Ângelo
Colombo, e Av. 07 de Novembro (no trecho do antigo Temperarte até a ponte que dá acesso à BR 262), a Ruae a
Avenida no Bairro Novo Horizonte, tal indicação se faz necessária tendo em vista diversos requerimentos ps.
moradores dessas localidades que reclamam dos veículos que trafegam nas mesmas em alta velocidade. 4)
Realização de pavimentação da pista de caminhada em torno do Campo de Futebol da Comunidade do Córrego
Boa Vista (Carangolas), tendo em vista o grande número de pessoas que caminham em torno do campo
diariamente, sendo que 75% (setenta e cinco por cento) da pista não está pavimentada, podendo ocasionar
acidentes com nossos munícipes no local. 5) tão logo encerre essa temporada de chuvas. seja realizando a
manutenção com ensaibramento das estradas vicinais de nosso município, tendo em vista que a proximidade da
colheita, período em que os produtores rurais necessitarão que elas estejam em bom estado de conservação, visto
s, de modo que o trabalho realizado contemple todo o
município; 6) que o Poder Executivo, contando sempre com o apoio do Poder Legislativo, busque ajuda junto ao
Governo do Estado do Espírito Santo, para que realize a manutenção do trecho Caminhos do Campo do Córrego
Boa Vista (Carangolas), visto que o asfalto daquela localidade está em condições precárias, necessitando, ainda,
de limpeza nas vias; 7) que o Poder Executivo, contando sempre com o apoio do Poder Legislativo, busque
alternativas junto ao DNIT que o Trevo Central de nossa cidade, em frente ao Posto ALE, seja reparado, pois a BR
, onando lombadas que podem estragar os veículos dos
asa de Leis, relatório pormenorizado de todas as diárias e
reembolso de viagens, realizados no período de 2009 a 2020. JORCY MIRANDA SANGY: INDICAÇÕES: 1)
Reparação/Construção de ponte na estrada, trecho na Propriedade do Sr. Odair e do Sr. Ivon; 2) Construção de
cobertura e proteção ao barro que escorre para a quadra na comunidade de Criciúma; 3) Verificação da ausência!
de serviços médicos e odontológicos na Comunidade de Criciúma; 4) Verificação do serviço de limpeza pública na
Comunidade de Criciuma; ROBERTO LUIZ CHAVES INDICAÇÕES:: 1) Reparação da ponte na Comunidade do
Perdido, que dá acesso à Igreja do Pastor Mário; 2) Construção de Bueiro próximo à Propriedade do Senhor Bruno
i ixeira. MOÇÕES: Moção de agradecimento ao Diretor Geral do
Detran e Ex Deputado Estadual, Sr. Givaldo Vieira, que compareceu o Município de Ibatiba na semana anterior à
sessão, que providenciou um Emenda Parlamentar em atendimento à solicitação do Vereador ROBERTO LUIZ
ância 4x4, cuja entrega simbólica foi realiz.
-(OquiGuu)
ALEXANDRINO DE CARVALHO, JOÃO BRITO PEREIRA FILHOS, JOÃO PEDRO CARVAL
PAULO COSTA SILVA. ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA: MOÇÕES: 1) Moção de pesar ao Sr. Carmo José de
Carvalho e Sr. Moacir REQUERIMENTO: 1) Que a Secretaria de Saúde apresente informaç
ões detalhadas acerca
(28) 3543-1806 E
wwwibatiba.es.leg.br [E]
Rua Luiz Crispim, 29, nº 29, Centro, Ibatiba/ES [E]
orgias
RU» anNAaAmDAO ;
a Secretaria de Saúde informe de todos
ba; 3) Levantamento no Município de
ão de manilha na Rua Joaquim Justo;
Esportes; 4) Patrolamento e
hora da Penha, em Ibatiba; 2) Que
medicamentos no Município de Ibati
os; INDICAÇÕES: 1) Reparaç:
Ibatiba; 3) Limpeza no Ginásio de
do repasse para o Hospital Nossa Sen
os contratos referentes à compra de
Ibatiba (sede e distritos) dos bueiros danificad
2) Reparação no Ginásio de Esportes de
ensaibramento na estrada que dá acesso à Comunidade do Coletor, 5) Limpeza da estrada que dá acesso à
| Comunidade dos Carangolas, no bairro Boa Vista, próximo ao campo do Amancinho: 6) Reparação da Rua Olimpio
a de Freitas, com a notificação da empresa que realizou o serviço; 7) Reparação dos bueiros no Município de
Ibatiba/ES; 8) Reparação dos bueiros nas paralelas no bairro Vila Nova; 9) Reparação da ponte próxima à Escola
David Gomes, que está inviabilizando a passagem de pessoas, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO: INDICAÇÃO: 1)
Ao Secretário de Transporte para que visite o córrego dos custódios, visto a ausência de estrada vicinal naquela
localidade em razão das chuvas; 2) Ao Secretário de Transporte para que visite a localidade próxima ao
empreendimento denominado “Casa Mineira”, pr irito Santo e Minas Gerais; 3) Ao
óximo da divisa entre Esp
Secretário de Transporte para visitar a comuni bueiros daquela localidade estão
idade da Criciúma visto que os
entupidos. Antes de passar à ORDEM DO DIA, o Presidente propôs a supressão intervalo Regimental de 10 minutos,
sem manifestações de quaisquer vereadores, aprovada por unanimidade. Adiante, as indicações dos foram postas
[E] em discussão, sem manifestação dos Vereadores e aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: Indicações pelos
Vereadores das cidadãs ibatibenses a serem homenageadas na Sessão Solene a ser realizada no dia 12 de Março
de 2021, data em que se comemora O Dia Internacional da Mulher, que foram aprovadas por unanimidade. Após,
foi passada a palavra aos Vereadores para apresentação de Explicações pessoais, na seguinte ordem: síLVIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, ELIAS CÂNDIDO
r o senhor Presidente deu por encerrado os
DA SILVEIRA, JORCY MIRANDA SANGY. Nada mais havendo a trata
cerramento às 22h05 min. lavrou-se O presente que depois de lido e achado
Trabalhos. Do que para constar. En
conforme tomou-se a assinatura de todos os senhores Vereadores presentes.
FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
=PRESIDENTE DA CÂMARA=
JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA
=1º SECRETÁRIO DA MESA
(28) 3543-1806 [7]
www.ibatiba.es.leg.br

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pauta #

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Poder legislativo 
Câmara municipal de Ibatiba-es 
__________________________________________________________________________________
Rua Luiz Crispim, 29, Centro, Ibatiba-ES, CEP: 29395-000
Telefone: (28) 3453-1806 E-mail: contato@ibatiba.es.leg.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA
Fernando Vieira de Souza Presidente da Câmara de Ibatiba-ES, nos termos do art. 49, II 
da Lei Orgânica Municipal CONVOCA sessão ordinária da Câmara Municipal, para o dia 25
de fevereiro de 2021, às 19h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo, com 
a finalidade de deliberar sobre o seguinte:
Matérias da Ordem do Dia:
1 – Leitura Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor: Silvio Rodrigues de Oliveira- Vereador
Institui no âmbito do município de Ibatiba o “Dia da Confraternização Espírita” e dá outras 
providências. 
2- Indicações e requerimentos dos vereadores.
3- Votação de nomes de mulheres a serem homenageadas em sessão solene.
Câmara de Ibatiba, 25 de fevereiro de 2021.
FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
=PRESIDENTE DA CÂMARA=

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