| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-06-10 |
| native_id | 118 |
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 10 DE JUNHO DE 2021 – (10-06-2021). Às dezenove horas do dia dez de junho do ano de dois mil e vinte e um, na Sede da Câmara Municipal de Ibatiba Estado do Espírito Santo, houve a Oitava (8ª) Sessão Ordinária da Primeira (1ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador, senhor Fernando Vieira de Souza, que, inicialmente, convidou o primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador João Pedro Carvalho Rocha, para realização da chamada dos Vereadores, confirmando a presença os seguinte: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JORCY MIRANDA SANGI, LEONARDO DAVI ALEXANDRINO DE CARVALHO, ROBERTO LUIZ CHAVES, SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO. Presente nesta Sessão o Excelentíssimo Prefeito de Ibatiba para utilização da Tribuna desta Câmara para prestação de consta da Gestão Municipal, nos termos do artigo 75, inciso IX de Lei Orgânica Municipal. Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do versículo vinte e um (21), do Capítulo vinte e oito (28) do Livro de Provérbios, da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vice Presidente, Sr. Jorcy Miranda Sangy, para que fizesse uma oração antes do início dos trabalhos. Havendo número legal, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalado os Trabalhos e aberta a 8ª Sessão Ordinária do ano de 2021. EXPEDIENTE – EXPEDIENTE EM TRAMITAÇÃO NA CASA: 1) Leitura de Projetos de Lei: 1) PROJETO DE LEI Nº 021/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal.; 2) PROJETO DE LEI Nº 022/2021- Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal.; 3) PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal.; 4) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - Cria o Comitê Especial de Reforma e Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba – Resolução 04/83, e demais Providências; 5) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Dispõe Sobre A Sessão Solene Na Câmara Municipal De Ibatiba E Contém Outras Providências; 6) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - Dispõe Sobre A Sessão Solene Na Câmara Municipal De Ibatiba E Contém Outras Providências; 7) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Resolução n° 03/2010 e dá outras providências. 2) Indicações: Vereador Fernando Vieira de Souza: 1) Que seja modificado o trânsito na Rua Luiz Crispin de forma que seja somente mão de subida; 2) Que seja instalado lixeiras ecológicas na Avenida 07 de Novembro, em frente aos correios; Vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro: 1) Solicitar ao Poder Executivo que inclua nas cestas básicas do município kit de higiene íntima pessoal para atender as necessidades básicas das mulheres do município; 2) Indicar que seja construído quebra-molas no Bairro Vila Nova com o objetivo de evitar novos acidentes; 3) Indicar que seja colocado uma grade no bueiro da Avenida 7 de Novembro ( em frente ao bar Parada obrigatória); 4) Indicar que a secretaria de obras seja a situação da Rua localizada atrás da loja de material de construção do João Pontes em que há um buraco no meio da rua. Vereador João Brito Pereira Filho: 1) Que o poder executivo oficie a companhia Escelsa a fim de instalar a energia trifásica na comunidade de Criciuma (da barra ao alto Criciuma), pois a atual tem queimado os maquinários de secadores de café causando prejuízos enorme aos agricultores; 2) Construção de uma ponte de concreto próximo a propriedade do Senhor Lucio Moreira, pois a atual de madeira já foi destruída mais 5 vezes pelas enchentes, salienta que é uma estrada movimentada, especialmente por caminhões na época da colheita de café, e muitos carros; 3) Construção de ponte na localidade do córrego do perdido, no local já tentaram queimar a de madeira existente, dado a precariedade em que se encontra, causando sérios danos aos moradores da comunidade. Vereador Roberto Luiz Chaves: 1) Indica a instalação de tambores de lixo no bairro Novo Horizonte; 2) Que seja patrolado a estrada da mata da onça; 3) Jogar bauxita em todas as estradas de Alto Inês. 3) Moção: Vereador Roberto Luiz Chaves: Moção de pesar pelo falecimento de Terezinha Moreno Ferreira. Vereadores Elias Candido da Silveira e João Pedro Carvalho Rocha: Moção de pesar pelo falecimento de Adaiana Felina da Silva Campos. Vereador João Pedro Carvalho Rocha: moção de aplausos ao IFES campus Ibatiba pelas ações de combate à COVID 19. Após, o Secretário realizou a leitura dos seguintes documentos: OF. Nº 100/GABINETEIBATIBA/2021 – Trata de solicitação de prorrogação de prazo para resposta a requerimentos parlamentares; OF. Nº 102/GABINETEIBATIBA/2021 – Trata de resposta ao OF.GAB.PRES. nº 060/2021 – que encaminha documentos solicitados pelo Vereador Elias Cândido da Silveira; OF. Nº 40/2021 – CMI, de Autoria do Vereador Jorcy Miranda Sangi, que solicita a construção de quebra-molas na Vila de Crisciuma; Carta encaminha pelo COPAI – Conselhos de Pastores de Ibatiba. Ato contínuo, nos termos do artigo 75, inciso IX da Lei Orgânica Municipal de Ibatiba/ES, foi dado ao Excelentíssimo Prefeito de Ibatiba o uso da Tribuna desta Casa de Leis para apresentação da prestação de contas acerca da sua gestão. Por ordem de sorteio, foi dada a palavra aos seguintes Vereadores para formularem questionamentos ao Excelentíssimo Prefeito após a sua prestação de contas: SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROBERTO LUIZ CHAVES, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, JORCY MIRANDA SANGI. Encerrada a sabatina ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ibatiba, foi concedido USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: NO DECORRER DOS TRABALHOS OS VEREADORES FIZERAM USO DA PALAVRA, RESPEITADA A MESMA ORDEM DE SORTEIO PARA A SABATINA DO PREFEITO. Atendendo a pedidos feitos no decorrer das falas dos senhores vereadores, a mesa acatou indicações e moções apresentadas nos seguintes sentidos: INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES VERBAIS: SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA: Indicação: 1) Utilizar os alunos do IFES como estagiários, de modo que tenham oportunidade de ser inserido no mercado de trabalho e adquirir experiência; 2) Rever a obra da Ponte da Creche Branca de Neve, bem como as pavimentação das ruas no seu entorno. ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA: Indicações: 1) A utilização de máquinas que estão inativas; 2) Utilizar as máquinas no Pronaf para auxiliar os agricultores do município. IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA: Moção: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Edilson Ferreira Junger. Indicação: Indica a identificação por adesivos das maquinas que prestam serviço para a Prefeitura Municipal de Ibatiba. ORDEM DO DIA: 1) Posto em votação requerimentos, indicações e moções verbais apresentadas na Tribuna pelos Vereadores, sem discussão e aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, bem como eventual Sessão Extraordinária. Do que para constar. Encerramento às 01h 05 min do dia 11 de Junho de 2021. lavrou-se o presente que depois de lido e achado conforme tomouse a assinatura de todos os senhores Vereadores presentes. FERNANDO VIEIRA DE SOUZA =PRESIDENTE DA CÂMARA= JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA =1º SECRETÁRIO DA MESA