sessao nº 10

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 11 DE AGOSTO DE 2021 – (11-08-2021). 
Às dezenove horas e quinze minutos do dia onze de agosto do ano de dois mil e vinte e um, na 
Sede da Câmara Municipal de Ibatiba Estado do Espírito Santo, houve a Décima (10ª) Sessão 
Ordinária da Primeira (1ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador,
senhor Fernando Vieira de Souza, que, inicialmente, convidou o primeiro (1º) Secretário da 
Mesa, Vereador João Pedro Carvalho Rocha, para realização da chamada dos Vereadores, 
confirmando a presença os seguintes: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, ELIAS CÂNDIDO DA
SILVEIRA, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JORCY 
MIRANDA SANGI, LEONARDO DAVI ALEXANDRINO DE CARVALHO, ROBERTO LUIZ 
CHAVES, SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSÉ PAULO COSTA SILVA E EMILIANE 
RIBEIRO LÁZARO. Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do versículo terceiro (3º), do 
Capítulo vinte e nove (29) do Livro de Provérbios, da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente 
convidou o Vice Presidente, Sr. Jorcy Miranda Sangi, para que fizesse uma oração antes do 
início dos trabalhos. Havendo número legal, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu 
por instalado os Trabalhos e aberta a 10ª Sessão Ordinária do ano de 2021. Considerando a 
presença de moradores do Bairro Galdino, que reivindicam a normalização da rede elétrica 
daquela localidade, o Senhor Presidente determinou à Assessoria da Casa o encaminhamento 
de ofício à Secretario de Infraestrutura do Estado do Espirito Santo, assinado por todos 
Vereadores. Dando prosseguimento aos Trabalhos, votou-se a Ara da Nona (9º) Sessão 
Ordinária da Primeira (1º) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, que foi posta 
em discussão, sem manifestação dos Vereadores e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE 
– EXPEDIENTE EM TRAMITAÇÃO NA CASA: 1) Leitura de Projetos de Lei: 1) PROJETO 
DE LEI ORDINÁRIA 029/2021 - “Dispõe sobre denominação de logradouro público.”; 2) 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 030/2021 - “Institui o sistema de cobrança extrajudicial de 
créditos da fazenda pública do município de Ibatiba.”; 3) PROJETO DE LEI Nº 031/2021 -
Torna obrigatório a divulgação de números de telefones gratuitos para denúncias referentes à 
violência contra a mulher com publicidade institucional do Poder Legislativo Municipal. 4) 
PROJETO DE LEI Nº 032/2021 - Institui o Dia de Prevenção ao suicídio no calendário 
municipal.; 5) PROJETO DE LEI Nº 033/2021 - Institui o Dia de Combate à Fake News.; 6) 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 015/2021 - Dispõe sobre “Medalha ao Mérito Mulheres 
Inspiradoras”, e dá outras providências.; 7) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 016/2021 - Dispõe 
sobre a implantação da Conferência Municipal da Mulher no Poder Legislativo, e dá outras 
providências. 2) Indicações: Vereador Fernando Vieira de Souza: 1) Indica a construção de 
uma quadra poliesportiva no Bairro Ipê; 2) Construção de quebra molas na Rua João Nunes no 
bairro Novo Horizonte, visto que chegou até o conhecimento deste vereador através de abaixo 
assinado dos moradores que a constante passagem de veículos em alta velocidade tem 
ocasionado transtornos e risco de acidentes; 3) Que o município disponibilize convênio Incaper 
para análise de solo. Vereador Roberto Luiz Chaves: 1) Como presidente da comissão de 
cultura e turismo desta casa de leis Indica a reforma do monumento dos tropeiros, para 
recuperar do desgaste do tempo, indica ainda a construção de uma cobertura no local para que 
as chuvas e o sol causem menos desgaste; 2) Reforma da ponte no Córrego do Perdido, 
próximo ao Dr Alexandre; 3) Jogar bauxita nas estradas de Alto Inês e São José; 4) Limpar as 
caixas secas da serra sicopemba, sentido Santa Maria; 5) Sinalizar as estradas das zonas 
rurais; 6) Reitera o pedido de realização de reparos no calçamento da Rua Ceciliano Dias de 
Carvalho, no Bairro Floresta; 7) Reitera o pedido de que a Secretaria Municipal de Saúde utilize 
carro fumacê para o combate de mosquitos transmissores de dengue, trazendo aos munícipes 
um tratamento preventivo a doenças; 8) Secretaria de obras realize reparo na grade de bueiro 
na entrado do Pro Morar 1, ao lado da igreja batista; Vereador Jorcy Miranda Sangi: 1) 
Reparo na ponte no Córrego do Pontal, na propriedade do Senhor Elizeu, próximo à Igreja 
Católica, visto que está dificultando a passagem dos moradores daquela localidade, colocando￾os em risco de possíveis acidentes; 2) Construção de ponte no cabeceira do Córrego do 
Pontal, próximo a casa do Sr. Lauzinho, visto que a manilha instalada para a passagem de 
água não dá a vazão necessária nos dias de chuva; 3) Construção de ponte no Córrego do 
Pontal, próximo à propriedade do Sr. Adair Mendes, visto que a enchente levou as manilhas 
que estavam instaladas, obrigando os moradores daquela localidade a utilizarem o carreador 
de lavoura para passagem; 4) Construção de ponte em estrada vicinal, próximo ao KM 172 da 
BR 262, próximo à propriedade do Roquinho da Barbearia, que dá acesso à propriedade do Sr. 
Ivan; 5) Cobertura da quadra poliesportiva na Comunidade de Crisciúma, que proporcionará 
aos moradores daquela localidade a realização de atividades esportivas em melhores 
condições, promovendo, também, a maior durabilidade da quadra ali instalada; 6) Construção 
de uma escola na Comunidade de Crisciuma, visto que a o atual colégio não mais comporta os 
estudantes daquela localidade. Vereador Elias Cândido da Silveira: 1) Reforma do 
Monumento dos tropeiros; 2) Limpeza do Rio Pardo, considerando que a época de chuvas 
intensas, e a ausência da limpeza pode ocasionar enchentes; 3) Seja ligada ou consertada as 
lâmpadas da quadra society do Bairro Lacerda. Vereador João Pedro Carvalho Rocha: 1) 
Construção urgente de quebra-molas na rua Sérvulo Rodrigues Trindade (rua da delegacia); 2) 
Criação de um espaço para exposição dos livros dos escritores do município de Ibatiba/ES no 
Museu do Tropeiro; 3) Adequação da Usina de Triagem às normas de segurança do trabalho; 
4) Instalação de um programa de segurança por meio de videomonitoramento no município de 
Ibatiba/ES; 5) A construção de uma estrutura para uso e prática esportiva dos skatistas do 
município; Vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro: 1) Indica a entrega dos certificados em 
homenagem aos profissionais da saúde do município de Ibatiba/ES, envolvidos no combate à 
pandemia do novo coronavírus, que não participarão da Sessão Solene no dia 27 de julho de 
2021, nas próximas sessões ordinárias de maneira gradual. 2) Indica o desenvolvimento de um 
“Plano de Ação voltado à inlusão Social de Pessoa em Situação de Rua”. 3) Moção: Vereador 
Fernando Vieira de Souza: Moção de aplauso para a coordenação do Ibatiba Delas. 4) 
Requerimento: Vereador João Pedro Carvalho Rocha: 1) Modificação da legislação do 
Conselho Municipal da Juventude, bem como, o reestabelecimento do funcionamento. 
Vereador Elias Cândido da Silveira: Requer o encaminhamento de cópias de todos os 
contratos vigentes na categoria: compras e serviços, como também os relacionados à obras, 
reparo, limpeza urbana, hora máquinas, transporte escolar, alugueis de carros, vans e imóveis, 
como também todos relacionados à dispensa de licitação. 5) Ofícios: 1) Ofício nº 
043/2021/SINDISPUMES – Pauta apresentada pelos Agentes Comunitários; 2) Ofício nº 
044/2021/SINDISPUMES - Pauta apresentada pelos Agentes Comunitários; 3) Ofício nº 
045/2021/SINDISPUMES - Pauta apresentada pelos Agentes Comunitários. USO DA 
PALAVRA NO EXPEDIENTE: NO DECORRER DOS TRABALHOS FIZERAM USO DA 
PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES. PELA ORDEM: JOÃO PEDRO CARVALHO 
ROCHA, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, IVANITO BARBOSA 
DE OLIVEIRA, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, EMILIANE RIBEIRO 
LÁZARO, JORCY MIRANDA SANGI, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, ROBERTO LUIZ 
CHAVES, FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. Atendendo a pedidos feitos no decorrer das falas 
dos senhores vereadores, a mesa acatou indicações e moções apresentadas nos seguintes 
sentidos: INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES VERBAIS: JOSÉ PAULO COSTA 
SILVA: Indicações: 1) Instalação de mais lixeiras nas comunidades rurais. JOÃO BRITO 
PEREIRA FILHO: Indicações: 1) Reparo e construção de quebra-molas na comunidade de 
Crisciuma; 2) Troca de lâmpadas queimadas nas ruas de Crisciuma. LEONARDO DAVID 
ALEXANDRINO DE CARVALHO: Indicação: 1) Expansão da rede da EDP e análise técnica 
para que nas comunidades as quais a EDP não puder atender, os próprios moradores saibam 
os materiais necessários para os próprios fazerem a instalação. JORCY MIRANDA SANGI: 
Indicações: 1) Cobertura da quadra de Santa Clara; 2) Instalação do revsol nas estradas 
rurais antes do período de chuvas. 3) Instalação e reparo em quebra-molas nas comunidades 
de Santa Clara e Crisciúma. ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA: Moção: 1) Moção de Pesar pelo 
falecimento do SR. Pedro Amorim da Silveira. FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. Indicações: 
1) Que a Secretaria de Agricultura leve até o INCAPER de Venda Nova do Imigrante amostras 
de solo de comunidades ibatibenses para análise em seus eficientes laboratórios, bem como 
leve os melhores cafés ibatibenses para concurso em Belo Horizonte. Moção: Moção de 
aplausos a 16ª Subseção da OAB de Iuna. ORDEM DO DIA: 1) Posto em votação 
requerimentos, indicações e moções verbais apresentados pelos Vereadores, sem discussão e 
aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por 
encerrado os Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, bem 
como eventual Sessão Extraordinária. Do que para constar. Encerramento às 22h20 min.
lavrou-se o presente que depois de lido e achado conforme tomou-se a assinatura de todos os 
senhores Vereadores presentes. 
FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
=PRESIDENTE DA CÂMARA=
JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA
=1º SECRETÁRIO DA MESA