sessao nº 13

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021 – (24-09-2021). 
Às dezenove horas do dia vinte e quatro de setembro do ano de dois mil e vinte e um, 
na Sede da Câmara Municipal de Ibatiba Estado do Espírito Santo, houve a Décima 
Terceira (13ª) Sessão Ordinária da Primeira (1ª) Sessão Legislativa da Câmara 
Municipal, Presidida pelo Vereador, senhor Fernando Vieira de Souza, que, 
inicialmente, convidou o primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador João Pedro 
Carvalho Rocha, para realização da chamada dos Vereadores, confirmando a presença 
os seguintes: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, JOÃO 
PEDRO CARVALHO ROCHA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JORCY MIRANDA 
SANGI, LEONARDO DAVI ALEXANDRINO DE CARVALHO, ROBERTO LUIZ 
CHAVES, SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSÉ PAULO COSTA SILVA E 
EMILIANE RIBEIRO LÁZARO. Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do 
versículo um (1), do Capítulo seis (6) do Livro de Salmos, da Bíblia Sagrada. Após, o 
Presidente convidou o Vice Presidente, Sr. Jorcy Miranda Sangi, para que fizesse uma 
oração antes do início dos trabalhos. Havendo número legal, o Presidente, invocando a 
proteção de Deus, deu por instalado os Trabalhos e aberta a 13ª Sessão Ordinária do 
ano de 2021. Dando prosseguimento aos Trabalhos, votou-se a Ata da Décima Segunda 
(12º) Sessão Ordinária da Primeira (1º) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de 
Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem manifestação dos Vereadores e aprovada 
por unanimidade. EXPEDIENTE – EXPEDIENTE EM TRAMITAÇÃO NA CASA: 1)
Matéria da Ordem do Dia: 1) PROJETO DE LEI Nº 037/2021 - Dispõe sobre 
denominação de logradouro público. 2) PROJETO DE LEI Nº 038/2021 - Dispõe sobre 
denominação de logradouro público. 3) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2021 -
Dispõe Sobre A Sessão Solene Na Câmara Municipal De Ibatiba E Contém Outras 
Providências. 4) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2021 - Dispõe Sobre A Sessão 
Solene Na Câmara Municipal De Ibatiba E Contém Outras Providências. 2) Leitura de 
Projetos de Lei: 1) PROJETO DE LEI Nº 040/2021 - Dispõe sobre denominação de 
logradouro público. 2) PROJETO DE LEI Nº 041/2021 - Dispõe sobre denominação de 
logradouro público. 3) PROJETO DE LEI Nº 042/2021 - Dispõe sobre denominação de 
logradouro público. 3) Indicações: Vereador João Brito Pereira Filho: 1) Indica que 
seja oficiado a secretaria de Meio Ambiente para incluir nos pontos de coleta de lixo, o 
Córrego da Chácara na Comunidade de Criciuma, considerando que tem ocorrido 
aumento populacional, e de turistas com restaurante e pesque e pague no local; 2) Que 
seja incluído a rede de iluminação pública na rua principal no final do Bairro Ipê, próximo 
a propriedade do Senhor José Maria Preto. A ausência de iluminação tem causado 
grandes transtornos; 3) Calçamento nas ruas do Bairro São José, próximo a propriedade 
do senhor Jair Gouveia, pq os tempos da chuva dificulta o acesso dos moradores. 4) 
Moção: Vereador João Pedro Carvalho Rocha: Pelo falecimento de Maria Alcântara 
do Carmo, Pedro Elias de Carvalho e Emília Ferreira Viera. USO DA PALAVRA NO 
EXPEDIENTE: NO DECORRER DOS TRABALHOS FIZERAM USO DA PALAVRA OS 
SEGUINTES VEREADORES. PELA ORDEM: ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, JOSÉ 
PAULO COSTA SILVA, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, JOÃO BRITO PEREIRA 
FILHO, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, IVANITO BARBOSA DE 
OLIVEIRA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, ROBERTO LUIZ CHAVES, FERNANDO 
VIEIRA DE SOUZA. Atendendo a pedidos feitos no decorrer das falas dos senhores 
vereadores, a mesa acatou indicações e moções apresentadas nos seguintes sentidos: 
INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES VERBAIS: ELIAS CÂNDIDO DA 
SILVEIRA: Indicações: 1) Limpeza na mina de água no bairro ipê, visto que há muito 
lixo naquela localidade; 2) Reparo na ponte atrás do batalhão, que dá acesso à 
comunidade de cambraia; 3) Reparo nos bueiros das paralelas, próximo à oficina do 
Lucas; 4) Melhoria da limpeza urbana em todo o município, visto que a temporada de 
chuva está próxima; 5) Reparo no calçamento na rua Teodomiro, em frente ao saudoso 
geci gato seco, a caminho do bairro São José. Instalação de mais lixeiras nas 
comunidades rurais. Requerimento: 1) Requerimento de informações à Secretaria de 
Assistência Social de explicações para entender quais as condutas para as pessoas 
que necessitam de cesta básica o Município tem adotado. JOSÉ PAULO COSTA 
SILVA: Indicações: 1) Indica à secretaria de meio ambiente a limpeza do rio que vem 
da comunidade dos Rodrigues, visto que a captação de água do município vem desta 
localidade. JOÃO BRITO PEREIRA FILHO: 1) Ensaibramento das estradas rurais, visto 
que há muita poeira e que, com o advento do período de chuvas, há grande risco de 
formação de atoleiros que dificultarão os alunos chegarem nas escolas, bem como os 
produtores rurais realizarem as suas atividades diárias. LEONARDO DAVID 
ALEXANDRINO DE CARVALHO: Indicação: 1) Indica ao Executivo a limpeza do rio 
pardo, visto que a temporada de chuvas está próxima, e, caso tal trabalho não seja 
realizado, a risco de represamento de água, o que desencadeará enchentes no 
Município; 2) Retirada de entulhos nas margens do rio pardo, em frente à residência do 
Pastor João Felicíssimo. Requerimento: 1) Requerimento de informações à Secretaria 
de Assistência Social de explicações para entender quais as condutas para as pessoas 
que necessitam de cesta básica o Município tem adotado. IVANITO BARBOSA DE 
OLIVEIRA: 1) Pavimentação de rua próximo à Assembleia de Deus na comunidade de 
Crisciuma; 2) Requerimento à Escelsa para analisar a viabilidade de retirada de poste 
na entrada da rua, na localidade de Santa Clara; 3) Calçamento de rua na comunidade 
de Santa Clara; 4) Limpeza do rio na comunidade Santa Clara, visto que coloca a 
população sob riscos sanitários; EMILIANE RIBEIRO LÁZARO: 1) Reparo na 
iluminação do campo da Santa Maria de Cima; 2) Indica que sejam chamados os 
profissionais da saúde aprovados no último processo seletivo, ante a alta demanda 
exigida pela pasta. ROBERTO LUIZ CHAVES: 1) Realização de ensaibramento nas 
estradas rurais, tendo em vista a proximidade com a temporada de chuvas e o excesso 
de poeira nas vias. FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. Indicações: 1) A instalação de 
poste na rua Antônio Francisco, Centro, Ibatiba. ORDEM DO DIA: 1) Projetos de 
Resolução: PR 018/2021: Votação do Parecer da CLJR: Sem discussão e aprovado 
por unanimidade. Votação do PR 018/2018: Sem discussão, aprovado por 
unanimidade; PR 019/2021: Votação do Parecer da CLJR: Sem discussão e aprovado 
por unanimidade. Votação do PR 019/2018: Sem discussão, aprovado por 
unanimidade. 2) Projetos de Lei Ordinária: PLO 037/2021: Votação do Parecer da 
CLJR: Sem discussão e aprovado por unanimidade. Votação do PLO 037/2018: Sem 
discussão, aprovado por unanimidade; PLO 038/2021: Votação do Parecer da CLJR:
Sem discussão e aprovado por unanimidade. Votação do PLO 038/2018: Sem 
discussão, aprovado por unanimidade; 3) Indicações, Moções e Requerimento: 
Postos em votação requerimentos, indicações e moções verbais apresentados pelos 
Vereadores, sem discussão e aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar 
o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, convocando os Vereadores para
a próxima Sessão Ordinária, bem como eventual Sessão Extraordinária. Do que para 
constar. Encerramento às 21h00 min. lavrou-se o presente que depois de lido e 
achado conforme tomou-se a assinatura de todos os senhores Vereadores presentes.
FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
=PRESIDENTE DA CÂMARA=
JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA
=1º SECRETÁRIO DA MESA