sessao nº 14

ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2021 – (06-10-
2021). 
Às dezenove horas, do dia seis de outubro do ano de dois mil e vinte e um, na Sede da Câmara 
Municipal de Ibatiba Estado do Espírito Santo, houve a Décima Quarta (14ª) Sessão Ordinária 
da Primeira (1ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador, Senhor 
Fernando Vieira de Souza, que, inicialmente, convidou o Secretário da Mesa, para que realizasse 
a chamada dos Vereadores, confirmando a presença os seguintes: FERNANDO VIEIRA DE 
SOUZA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JORCY MIRANDA SANGI, E EMILIANE RIBEIRO 
LÁZARO, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, LEONARDO DAVI ALEXANDRINO DE 
CARVALHO, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, ROBERTO LUIZ CHAVES, SÍLVIO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA. Ausentes os Vereadores ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA E JOÃO BRITO 
PEREIRA FILHO. Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura dos versículos dezesseis (16), 
do Capítulo 3 (3) do Livro de João, da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vice 
Presidente, Sr. Jorcy Miranda Sangi, para que fizesse uma oração antes do início dos trabalhos. 
Havendo número legal, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalado os 
Trabalhos e aberta a 14ª Sessão Ordinária do ano de 2021. Dando prosseguimento aos 
Trabalhos, votou-se a Ata da Décima Terceira (13º) Sessão Ordinária da Primeira (1º) Sessão 
Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem manifestação 
dos Vereadores e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE – EXPEDIENTE EM TRAMITAÇÃO 
NA CASA: 1) MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1) PROJETO DE LEI Nº 036/2021 – Dispõe 
sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. 2) PROJETO DE LEI Nº 042/2021 -
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Paulo Ferreira Pinto.2) LEITURA DE 
PROJETOS DE LEI: 1) PROJETO DE LEI Nº 040/2021 - Dispõe sobre denominação de 
logradouro público. 2) PROJETO DE LEI Nº 043/2021 – Dispõe sobre denominação de 
logradouro público. 3) INDICAÇÕES: Vereador Roberto Luiz Chaves: 1) Indica a construção 
de um muro de arrimo na Rua Carmo Dias de Carvalho, Bairro Floresta 2, próximo à residência 
da Senhora Eleuza, filha do saudoso pastor e ex Vereador Gesio Aleixo, tendo em vista que a 
ausência gera riscos aos condutores que transitam naquela via, em virtude da elevação ali 
existente; 2) Indica a repavimentação da Rua Carmo Dias de Carvalho, Bairro Floresta 2, visto 
que, após trabalho realizado pelo Saliar, a via sofreu grave desnivelamento, além da existência 
de buracos que, em períodos chuvosos, formam poças d’água, tornando-se focos de dengue, 
além dos transtornos aos moradores e condutores que transitam naquela via. 3) Indica a 
repavimentação da Avenida Teodomiro Dias Santiago e Rua Ana Rita Santiago, ambas no Bairro 
Floresta 1 (próximo a Casalar, Igreja Assembleia de Deus do Pastor Elias e Igreja Católica, 
sentido ao Promorar 2), visto que, após trabalho realizado pelo Saliar, a via sofreu grave 
desnivelamento, além da existência de buracos que, em períodos chuvosos, formam poças 
d’água, tornando-se focos de dengue, além dos transtornos aos moradores e condutores que 
transitam naquela via. 4) Indica a revitalização de bueiro da Rua José Ângelo de Oliveira, que dá 
acesso ao Promorar 1, na lateral da residência do Sr. Denil. 5) Em prevenção à saúde pública, 
indica a utilização o carro fumacê no combate ao mosquito da Dengue e outros mosquitos 
transmissores de doenças; 6) Indica a reparação de bueiro no cruzamento entre as Ruas Ana 
Rita Santigo e Rua José Olavo, no bairro Floresta 1, nas proximidades da residência do Sr. 
Amélio Aleixo e do Açougue do Tuá. 4) MOÇÃO: 1) Moção de Pesar dos Vereadores Sílvio 
Rodrigues de Oliveira, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Fernando Vieira de 
Souza e Ivanito Barbosa de Oliveira pelo falecimento de Elias Alcure de Oliveira, 
popularmente conhecido como “Turco”. 2) Moção de Pesar dos Vereadores Sílvio Rodrigues 
de Oliveira, Leonardo David Alexandrino de Carvalho e Ivanito Barbosa de Oliveira pelo 
falecimento de Flávio Alcure Araújo, popularmente conhecido como “Professor Flávio”. 3) 
Moção de Pesar do Vereador Fernando Vieira de Souza pelo falecimento de José Glória 
Vieira, popularmente conhecido como “Zé Glória”. 5) MEMORIAIS PARA REQUERIMENTO Á 
PREFEITURA DE IBATIBA. Apresentado Pela Advocacia Filgueira Florindo Que Tem Por 
Objeto O Seguinte Assunto: Numeração Das Residências E Demais Ocupações Da Cidade De 
Ibatiba/Es Localidades Em Logradouros Já Nominados. Após a leitura do Expediente do Dia, o 
Vereador Leonardo David Alexandrino de Carvalho requereu a dispensa de prazo dos PLOS 
040/2021 e 043/2021, para que fossem votados na mesma sessão. Sem discussão dos 
Vereadores e aprovado por unanimidade. 6) OFÍCIOS – 1) Ofício 01/2021 do Professor Paulo 
Sérgio da Silva; 2) Ofício do Vereador Roberto Luiz Chaves à Senadora Rose de Freitas; 3) 
Encaminhamento de Convite para realização do programa Pós Pandemia Reabrindo o Comércio 
de Ibatiba/ES. 7) Leitura dos Homenageados a Título de Cidadão Ibatibense e Comenda 
Leopoldino Ribeiro da Silva. Ato contínuo, a sessão foi suspensa por 3 minutos para que a 
CLJR realizasse o seu Parecer. Retornando aos trabalhos foi feito o USO DA PALAVRA NO 
EXPEDIENTE: NO DECORRER DOS TRABALHOS FIZERAM USO DA PALAVRA OS 
SEGUINTES VEREADORES. PELA ORDEM: LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE 
CARVALHO, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EMILIANE 
RIBEIRO LÁZARO, JORCY MIRANDA SANGI, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOÃO 
PEDRO CARVALHO ROCHA, ROBERTO LUIZ CHAVES, FERNANDO VIEIRA DE SOUZA.
Atendendo a pedidos feitos no decorrer das falas dos senhores vereadores, a mesa acatou 
indicações e moções apresentadas nos seguintes sentidos: INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS 
E MOÇÕES VERBAIS: LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO: Indicações: 1) 
Patrolamento e encaibramento de todo loteamento do Joaquim Pimentel, desde a entrada 
próximo a construção da Casa de Repouso NSP, passando pelo Gilberto da Sucata e atendendo 
todo o restante da população; 2) Drenagem e pavimentação de uma rua no Córrego Carangolas 
próximo ao Sr. Adilson e Milton Scardini no Córrego dos Carangolas; 3) Repavimentação da Rua 
Teodomiro Dias Santiago, saindo da Rua Mário Andreazza e entrando na Teodomiro Dias 
Santiago, próximo à Mercearia do Tavares e em frente a sogra do Daniel da Terraplanagem, 
visto que na localidade curvam vários caminhões que vão para o Córrego dos Carangolas escoar 
a produção. EMILIANE RIBEIRO LÁZARO: Indicações: 1) Iluminação para o Córrego 
Carangolas, principalmente no entorno da praça e da quabra, para que o projeto seja feito pelo 
Executivo e levado à EDP; ROBERTO LUIZ CHAVE: Indicações: 1) Indica a limpeza dos rios 
no município. FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: Indicação: 1) A construção de uma faixa 
elevada de pedestres próximo a mercearia do Amélio, na Rua Cantídio R. de Moraes. Moção:
Moção de aplausos à Paróquia Nossa Senhora do Rosário pelas festividades do dia da padroeira 
da nossa Cidade, em especial pelo respeito às normas de segurança. ORDEM DO DIA: 1)
PROJETOS DE LEI EM VOTAÇÃO: 1) PROJETO DE LEI Nº 036/2021 – Dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o período de 2022 a 2025: Votação do Parecer das CLJR e Comissão de 
Finanças, com Emenda 01: sem discussão, aprovado por unanimidade; Votação do PLO nº 
036/2021: sem discussão, aprovado por unanimidade; 2) PROJETO DE LEI Nº 042/2021 -
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Paulo Ferreira Pinto. Votação do Parecer 
das CLJR: sem discussão, aprovado por unanimidade; Votação do PLO nº 042/2021: sem 
discussão, aprovado por unanimidade; 3) PROJETO DE LEI Nº 040/2021 - Dispõe sobre 
denominação de logradouro público; Votação do Parecer das CLJR: sem discussão, aprovado 
por unanimidade; Votação do PLO nº 040/2021: sem discussão, aprovado por unanimidade; 4) 
PROJETO DE LEI Nº 043/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público. Votação do
Parecer das CLJR: sem discussão, aprovado por unanimidade; Votação do PLO nº 043/2021:
sem discussão, aprovado por unanimidade; 2) VOTAÇÃO DOS INDICADOS PARA TÍTULO DE 
CIDADÃO IBATIBENSE E COMENDA LEOPOLDINO RIBEIRO DA SILVA: Sem discussão e 
aprovados por unanimidade. 3) VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES 
APRESENTADAS: Posto em votação requerimentos, indicações e moções verbais 
apresentados pelos Vereadores, sem discussão e aprovadas por unanimidade. Nada mais 
havendo a tratar o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, convocando os 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, bem como eventual Sessão Extraordinária. Do 
que para constar. Encerramento às 21h45 min. lavrou-se o presente que depois de lido e 
achado conforme tomou-se a assinatura de todos os senhores Vereadores presentes. 
FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
=PRESIDENTE DA CÂMARA=
JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA
=1º SECRETÁRIO DA MESA