sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2022 – (10-02-2022). 
Às dezenove horas, do dia dez de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, no 
Auditório da Escola Muncipal Eunice Pereira Silveira, houve a Primeira (1ª) 
Sessão Ordinária da Segunda (2ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, 
Presidida pelo Vereador Senhor Fernando Vieira de Souza, que, inicialmente, 
convidou o Secretário da Mesa, para que realizasse a chamada dos Vereadores, 
confirmando a presença os seguintes: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, 
IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JORCY MIRANDA SANGI, E EMILIANE 
RIBEIRO LÁZARO, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, LEONARDO DAVI 
ALEXANDRINO DE CARVALHO, ROBERTO LUIZ CHAVES, SÍLVIO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, JOÃO BRITO 
PEREIRA FILHO E JOSÉ PAULO COSTA SILVA. Ato contínuo, o senhor 
Secretário fez a leitura do versículo quinto (5º), do Capítulo quatro (4) do Livro 
de Colossenses, da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vice 
Presidente, Sr. Jorcy Miranda Sangi, para que fizesse uma oração antes do início 
dos trabalhos. Havendo número legal, o Presidente, invocando a proteção de 
Deus, deu por instalado os Trabalhos e aberta a 1ª Sessão Ordinária do ano de 
2022. Dando prosseguimento aos Trabalhos, votou-se a Ata da Décima Oitava 
(18º) Sessão Ordinária da Primeira (1º) Sessão Legislativa da Câmara Municipal 
de Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem manifestação dos Vereadores e 
aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE – EXPEDIENTE EM TRAMITAÇÃO 
NA CASA: 1) PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2017 DO EXECUTIVO 
MUNICIPAL - ACÓRDÃO TCEES PARECER 107/2020. Vereador Fernando 
Vieira de Souza: Indicações: 1) Indica a realização de uma “operação tapa 
buraco” na Rua Nacif Alcure Sobrinho, Centro, nas proximidades da Praça David 
Gomes e da empresa Tribus defumados, com o escopo de garantir maior 
segurança no trânsito municipal; 2) Indica a realização de uma “operação Tapa 
buraco” na Avenida 07 de Novembro na proximidade da Igreja do Pr Mario Lucio, 
com o escopo de garantir maior segurança no trânsito municipal; 3) Indica a 
instação de Iluminação Publica e instalação de 01 poste na Rua Maria Madalena 
Florindo, Rua da Matinha, Bairro Floresta II, Rua saudoso Anaor Cabral, para 
conferir maior segurança para os moradores daquela localidade; 4) Indica estudo 
de engenharia para reforma ou construção da ponte de acesso a BR 262, no 
bairro Novo Horizonte, próximo a distribuidora Galpen; Moção: 1) Moção de 
Aplausos ao Dr. José Guilherme Souza Noia Gonçalves pela posse como 
venerável mestre da Loja Maçonica Templários do Caparaó. Vereadores 
Fernando Vieira de Souza e Leonardo David Alexandrino de Carvalho: 1) 
Indica, em regime de urgência, a reforma do Nesf no município de Ibatiba. 
Salientamos que, desde sua inauguração em 2011, a unidade nunca teve uma 
reforma de fato, sofrendo, inclusive, uma interdição. Por tais razões, solicitamos 
urgência nesta importante base da saúde que atende PSF, vacinações, 
consultas e outras demandas da saúde. Colocamos desde já a disposição para 
buscar recursos com parceria com o Presidente da Comissão de Infraestrutura 
da ALES, Deputado Marcelo Santos, Governo do Estado e bancada federal do 
estado em Brasília. Informamos que em uma prévia da conversa a Comissão da 
ALES se colocou a disposição para sanar este problema de décadas. Roberto 
Luiz Chaves: Indicações: 1) Indica à Prefeitura que acione a CESAN para 
reparo de bueiros nas paralelas, em frente à oficina do caçapa e em frente à 
borracharia do Fabinho, visto que o serviço ali realizado deixou enorme buraco 
na via. Há relatos de que veículos já foram danificados ao cairem nesses 
buracos, gerando prejuízos aos seus proprietários, havendo, também, risco de 
acidentes com vítimas. 2) Indica a instalação de lombadas nos vias paralelas à 
BR-262 nos bairros Vila Nova e Trocates, visto que os veículos estão transitando 
em velocidade acima da permitida, colocando em risco os moradores daquela 
localidade. 3) Indica a instalação de rede elétrica com iluminação pública na 
Serra de Secupemba, devido aos índices de criminalidade naquela localidade, 
colocando em risco a vida de moradores da Zona Rural de Ibatiba. Ressalta-se 
que aquela via é ponto estratégico do Município para o escoamento de riquezas. 
4) Indica o aterramento da cabeça da ponte da Comunidade Feliz Mudança, 
devidamente forrado com pedras para dar sustentação a base da ponte. 5) Indica 
a revitalização de bueiro na descida da residência do Sr. Elias da Micron sentido 
ao Sr. MIguel Venâncio, que vem trazendo transtornos aos moradores daquela 
localidade. 6) Indica a retirada de barreira na Comunidade de Água Limpa, 
próximo à residência do Sr. Gerominho, visto que os alunos que ali moram estão 
caminhando por quase 2 km para tomar o ônibus do transporte escolar. 
Requerimento: 1) Requer informações se há procedimento licitatório para 
aquisição de saibro em trâmite Prefeitura Municipal de Ibatiba. Caso a resposta 
seja positiva, requer, ainda, informações quanto ao andamento desse 
procedimento. Tal requerimento se justifica em razão das fortes chuvas na nossa 
região, que inviabilizam o acesso dos moradores da zona rural. Jorci Miranda 
Sangy. Indicações: 1) Indica a inclusão no multirão da Prefeitura Municipal de 
Ibatiba, que ocrrerá neste mês na Comunidade de Crisciúma, o término do 
calçamento das ruas que ainda estão sem pavimentação; 2) Indica a melhoria 
nas estradas principais da Zona Rural de Ibatiba, especialmente as vias de 
acesso aos ônibus escolares; 3) Indica a limpeza da comunidade de Crisciuma, 
incluindo serviço de capina e poda; 4) Indica a instalção da tão sonhada 
academia popular, conquista esta alcançada com o apoio do Deputado Federal 
Da Vitória para que os moradores daquela localidade possam fazer as suas 
atividade físicas; 5) Indica o ensaibramento e manutenção das estradas das 
comunidades rurais do Município; 6) Indica a instalação de cobertura na quadra 
poliesportiva da comunidade de Crisciúma para que os moradores dessa 
localidade possa usufruir melhor do bem público. Nesses dias chuvoso, ficam 
impedidos de praticarem atividades fisicas. Sílvio Rodrigues de Oliveira: 
Indicações: 1) Indica a instalação de vela no filtro dos bebedouros do posto de 
vacinação do CREAS, visto que os servidores e o público estão sem água 
naquela unidade pública; 2) Indica, com urgência, o ensaibramento da entrada 
da creche no Bairro Ipê, visto que as chuvas reiteradas no Município causaram 
danificação daquela via, o que torna o acesso dificultoso pelos pais dos alunos. 
Requerimento: 1) Requer seja informado pela Secretaria Municipal de Saúde 
qual o prazo para que o aparelho de Raio X instalado no Pronto Atendimento 
Municipal seja consertado, ante a sua indispensabilidade para atendimento dos 
munícipes. 3) OFÍCIOS: Resposta de Ofício de Desobstrução de Bueiro pelo 
Deputado Marcelo Santos - Comissão de Infraestrutura da ALES. Após a leitura 
do Expediente, foi dada a palavra ao Excelentíssimo Presidente, que assim se 
manifestou: “Feita A Comunicaçao E Leitura Em Plenário Do Recebimento Das 
Contas Na Forma Do Art 204 Do Regimento Interno, Informo A Vossas 
Excelencias Que Notificação Pessoal Do Responsável Pelas Contas (ex 
Prefeito) Será Realizada Oportunando O Prazo De 30 Dias Para Manifestação, 
Conforme Art 89 § 4º E 5º Da Lei Orgânica Municipal. Neste Ato Encaminhamos 
O Processo À Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas Para 
Parecer, Bem Como Distribuiremos Cópia Aos Vereadores”. Ato contínuo, foi 
entregue a todos os vereadores cópia do Acórdão TCEES PARECER 107/2020. 
Retornando aos trabalhos foi feito o USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: NO 
DECORRER DOS TRABALHOS FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES 
VEREADORES. PELA ORDEM: ROBERTO LUIZ CHAVES, ELIAS CÂNDIDO 
DA SILVEIRA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, 
SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOÃO 
PEDRO CARVALHO ROCHA, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE 
CARVALHO, JORCI MIRANDA SANGY . Atendendo a pedidos feitos no decorrer 
das falas dos senhores vereadores, a mesa acatou indicações e moções 
apresentadas nos seguintes sentidos: INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E 
MOÇÕES VERBAIS: ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA: Indicações: 1) Indica a 
instalação de Bueiro e ensaibramento/calçamento no corrego Binel; 2) Indica o 
fornecimento de transporte escolar na Comunidade de Monte Cristo; 3) Indica a 
realização de “operação tapa buraco” em todo o município. SÍLVIO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA: Indicação: 1) Indica reparo no bueiro próximo à residência da 
Senhora Maria Galote, próximo à residência do senhor Ezequias Mariano, e, 
caso necessário, que realize até mesmo a instalação de uma ponte. LEONARDO 
DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO: Requerimento: Requer seja 
informado se há projeto para iluminação pública da via dos caminhos do campo 
na Comunidade de Carangolas. Indicação: 1) Indica a aplicação de revsol na 
serra do Monte Cristro; 2) Indica a pavimentação das ruas da Comunidade 
Córrego Boa Vista, conforme abaixo assiando entregue à Assessoria da 
Câmara; 3) Indica o levantamento, por meio de comissão a ser criada na 
Prefeitura Municipal de Ibatiba, das lampadas queimadas no município, bem 
como o encaminhamento de relatório a esta Câmara. FERNANDO VIEIRA DE 
SOUZA: Indicações: 1) Indica que seja regularizado o campo de futebol da 
Comunidade da Santa Maria de Baixo. Requerimento: Requer seja enviado 
convite à Camara Municipal de Ibatiba de eventual reunião a ser realizada nas 
próximas semanas com representantes de CESAN. ORDEM DO DIA: 1) 
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES 
APRESENTADAS: Posto em votação requerimentos, indicações e moções 
verbais apresentados pelos Vereadores, sem discussão e aprovadas por 
unanimidade. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por 
encerrado os Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária, bem como eventual Sessão Extraordinária. Do que para constar.
Encerramento às 22h30 min. lavrou-se o presente que depois de lido e achado 
conforme tomou-se a assinatura de todos os senhores Vereadores presentes. 
.
FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
=PRESIDENTE DA CÂMARA=
JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA
=1º SECRETÁRIO DA MESA