sessao nº 2

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – (23-02-2022). 
Às dezenove horas, do dia vinte e três de fevereiro do ano de dois mil e vinte e 
dois, no Auditório da Escola Muncipal Eunice Pereira Silveira, houve a Segunda 
(2ª) Sessão Ordinária da Segunda (2ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, 
Presidida pelo Vereador Senhor Fernando Vieira de Souza, que, inicialmente, 
convidou o Secretário da Mesa, para que realizasse a chamada dos Vereadores, 
confirmando a presença os seguintes: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, 
IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JORCY MIRANDA SANGI, E EMILIANE 
RIBEIRO LÁZARO, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, LEONARDO DAVI 
ALEXANDRINO DE CARVALHO, ROBERTO LUIZ CHAVES, SÍLVIO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, JOÃO BRITO 
PEREIRA FILHO E JOSÉ PAULO COSTA SILVA. Ato contínuo, o senhor 
Secretário fez a leitura do versículo quinto (14), do Capítulo quatro (4) do Livro 
de Tiago, da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vice Presidente, Sr. 
Jorcy Miranda Sangi, para que fizesse uma oração antes do início dos trabalhos. 
Havendo número legal, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por 
instalado os Trabalhos e aberta a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2022. Dando 
prosseguimento aos Trabalhos, votou-se a Ata da Primeira (1º) Sessão Ordinária 
da Segunda (2º) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, que foi 
posta em discussão, sem manifestação dos Vereadores e aprovada por 
unanimidade. EXPEDIENTE – EXPEDIENTE EM TRAMITAÇÃO NA CASA: 1)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 02/2022: “Altera A Lei Municipal Nº 900/2020 
Que Criou “O Conselho Municipal De Cultura E O Fundo De Desenvolvimento 
Cultural De Ibatiba E Dá Outras Providências”. Vereador Fernando Vieira de 
Souza: Indicações: 1) Indica ao Poder Exceutivo a construção de um quebra 
molas na rua Pedro Gomes Vieira, no bairro Ipê, visto que veículos vem 
transitando em velocidade acima da permitida, colocando em risco a vida dos 
moradores daquela localidade. Roberto Luiz Chaves: Indicações: 1) Indica ao 
Poder Executivo a instalação de bueiros nas vias que dão acesso ao Córrego 
dos Borges, tendo em vista que as fortes chuvas danificaram as estruturas 
existentes. 2) Indica ao Poder Executivo a construção de uma ponte no Córrego 
Feliz Mudança, próximo à propriedade do Senhor José Luiz de Oliveira, tendo 
em vista que o acesso daquela comunidade está prejudicado há mais de 30 dias 
em razão das fortes chuvas. 3) Indica ao Poder Executivo a realização de 
melhoria na Serra das Perobas, em especial a limpeza da via, visto que caíram 
barreira em decorrências das fortes chuvas; 4) Indica ao Poder Executivo 
melhorias na ponte que dá acesso à Comunidade de Barra Grande. 5) Indica ao 
Poder Executivo a revitalização das estradas da Comunidade Mata da Onça, 
com aplicação de saibro ou revsol nos pontos mais críticos. Tais medidas 
facilitarão o acesso aos pontos turísticos daquela localidade. 6) Indica ao Poder 
Executivo a realização do nivelamento da estradas da Comunidade de Santa 
Maria de Cima, com aplicação bauxita ou revsol. 7) Indica ao Poder Executivo o 
melhoramento das estradas na Comunidade de Santa Isabel, atendendo os 
pontos críticos com saibro, bem como a realização de manutenção das pontes 
daquela localidade. 8) Indica ao Poder Executivo o nivelamento das estradas na 
Comunidade de Serro Frio, atendendo os pontos críticos com saibro. Destaca￾se que nas proximidades da Igreja do Pastor Mario, as vias encontram-se 
intransitáveis em razão das forte chuvas. 9) Indica ao Poder Executivo o 
nivelamento das estradas na Comunidade de Alto Inês, próximo à Serra do 
Canhoto Mineiro, atendendo os pontos críticos com saibro, pois o acesso dos 
alunos daquela localidade está sendo prejudicado em razão das chuvas; 10) 
Indica ao Poder Executivo a reconstrução de bueiro na estrada principal, próximo 
à residência do Sr. Manoel, na Comunidade de Alto Inês. 11) Indica ao Poder 
Executivo a reconstrução de bueiro na Comunidade de Alto Inês, próximo à 
residência do Elias da Micron, sentido à estrada do Sr. Venâncio; 12) Indica ao 
Poder Executivo a retirada de barreira na Comunidade de Alto Inês, próximo à 
residência do Sr. Nenem; 13) Indica ao Poder Executivo a instalação de dois 
bueiros na estrada que dá acesso à Comunidade do Coletor, sendo que, para o 
primeiro, são necessária 7 manilhas 060, enquanto, para o segundo, 7 manilhas 
020. Tal medida ajudará o escoamento de água naquela localidade, evitando 
prejuízos à comunidade. 14) Indica ao Poder Executivo a capina na paralela do 
bairro vila nova; 15) Indica ao Poder Executivo a revitalização das tampas dos 
bueiros e ondulações nos calçamentos da Rua Francisco Dias de Carvalho. 
João Brito Pereira Filho: 1) Indica ao Poder Executivo a instalação de lixeiras 
ecológicas na Comunidade de Criciúma, especialmente no Centro da 
Comunidade, pois as atuais estão degradadas, facilitando a invasão dos cães de 
rua que espalham o lixo, causando muito transtornos aos munícipes; 2) Indica 
ao Poder Executivo a instalação de um bueiro 0100 na estrada mestre da 
Cabeceira do Pontal, próximo a propriedade do Sr. João Nunes, tendo em vista 
que, em razão das fortes chuvas das últimas semanas, os moradores daquela 
localidade estão sofrendo grandes transtornos para transitar naquelas vias. 
Emiliane Ribeiro Lázaro: 1) Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas 
de melhorias na saúde municipal, após pesquisa realizada nos unidades de 
saúde do município; 2) Indica ao Poder Legislativo a realização de Sessão 
Solene Mulheres Inspiradoras, indicando 2 homenageadas por vereador, sendo 
entregue certificado ao homenageado. João Pedro Carvalho Rocha: 
Indicação: 1) Indica ao Poder Executivo a retirada de entulhos na rua Ortelino 
José Rodrigues, bairro Brasil Novo e rua Ceciliano Dias de Carvalho, bairro 
Floresta II, que estão atrapalhando o tráfego e a mobilidade urbana. 2) Indica 
ao Poder Executivo reparo em vazamento de água na rua Cantídio Roberto 
Moraes, bairro Novo Horizonte; 3) Indica ao Poder Executivo instalação de uma 
lixeira na avenida Rodrigues Alcure. A lixeira vai ser muito útil, uma vez que 
resolverá o problema de descarte irregular dos resíduos sólidos dessa 
comunidade. Moção: Moção de Aplausos as estudantes Carolyne Pisa Orlandi, 
Bruna Damazo Evangelista de Moraes, Marina Carneiro Dias Azevedo, ao 
Ronaldo Gonçalves, e ao Professor Plinio Ferreira Guimarães pelo trabalho 
acadêmico desenvolvido no IFES – Campus Ibatiba que será apresentado no 
Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática da ONU (IPCC) de 2022. 3) 
OFÍCIOS: Entraga do Ofício nº. 008/2022 SINDIPUMIES ao Presidente da 
Comissão de Saúde. Retornando aos trabalhos foi feito o USO DA PALAVRA 
NO EXPEDIENTE: NO DECORRER DOS TRABALHOS FIZERAM USO DA 
PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES. PELA ORDEM: JOSÉ PAULO 
COSTA SILVA, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, SÍLVIO RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, 
IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, FERNANDO VIEIRA DE SOUZA.
Atendendo a pedidos feitos no decorrer das falas dos senhores vereadores, a 
mesa acatou indicações e moções apresentadas nos seguintes sentidos: 
INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES VERBAIS: JOSÉ PAULO 
COSTA E SILVA: Indicações: 1) Indica ao Poder Executivo que, antes da 
próxima temporada de chuvas intensas, que sejam tomadas providência em 
relação aos moradores que residem em zona de risco, em especial aqueles que 
moram próximos aos morros; 2) Indica ao Poder Executivo a adoção de 
providências, com urgência, pela Secretaria Municipal de Transportes para 
recuperação das estradas para que possibilite aos agricultores o início da safra 
sem dificuldades. 3) Indica ao Poder Executivo que doe as pedras para realize o 
calçamento da Serra dos Carangolas; 4) Indica ao Poder Executivo, por meio da 
Secretaria de Agricultura, priorizar a aplicação do revsol nas estradas da zona 
rural; ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA: Indicações: 1) Indica ao Poder 
Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, que realize um 
trabalho de recuperação de todas as estradas rurais do município de Ibatiba/ES. 
2) Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, que seja 
incluído no transporte escolar municipal o Córrego de Spucaia II, inclusive com 
abaixo assinado de moradores da comunidade, e com assinatura do todos os 
vereadores. Requerimento: 1) Requer informação se a ambulancia acidentada 
no último dia 22 de fevereiro de 2022 tem seguro? SÍLVIO RODRIGUES DE 
OLIVEIRA: Indicação: 1) Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de 
Transportes, que repare a estrada próximo à propriedade do Sr. Onizinho, na 
COmunidade de Santa Maria de Cima. 2) Indica ao Poder Executivo que realize 
a reparação no bueiro na Comunidade das Perobas, tendo em vista que o 
entupimento tem gerado desgastes aos moradores daquela comunidade; 3) 
Indica ao Poder Executivo a reparação em frente a creche do Bairro Ipê, pois 
está acumulando muita lama, atrapalhando o acesso às escolas; 4) Indica ao 
Poder Executivo a instalação de mais lixeiras pelo município, em especial no 
Bairro Ipê; JOÃO BRITO PEREIRA FILHO: 1) Indica ao Poder Executivo um 
atendimento especial para os taxistas; 2) Indica ao Poder Executivo reparação 
nos quebra molas na Comunidade de Crisciuma; 3) Indica ao Poder Executivo 
que seja ensaibrada as vias da Comunidade de Alto Crisciuma; FERNANDO 
VIEIRA DE SOUZA: Indicações: 1) Indica ao Poder Executivo reparo na ponte 
próxima à propriedade do Senhor Jaiminho, no Córrego de São José do Miriti. 
ORDEM DO DIA: 1) VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E 
MOÇÕES APRESENTADAS: Posto em votação requerimentos, indicações e 
moções verbais apresentados pelos Vereadores, sem discussão e aprovadas 
por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por 
encerrado os Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária, bem como eventual Sessão Extraordinária. Do que para constar.
Encerramento às 21h00 min. lavrou-se o presente que depois de lido e achado 
conforme tomou-se a assinatura de todos os senhores Vereadores presentes. 
. 
FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
=PRESIDENTE DA CÂMARA= 
JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA
=1º SECRETÁRIO DA MESA