sessao nº 15

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 10 DE 
OUTUBRO DE 2022 – (10-10-2022). 
Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, do dia dez de outubro do ano de dois mil e 
vinte e dois, no Plenário Eden Bernardo Faustino, houve a décima quinta (15ª) Sessão 
Ordinária da Segunda (2ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo 
Vereador Senhor Fernando Vieira de Souza, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE: 
confirmação eletrônica de presença: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, IVANITO 
BARBOSA DE OLIVEIRA, JORCY MIRANDA SANGI, JOÃO PEDRO CARVALHO 
ROCHA, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, EMILIANE RIBEIRO 
LÁZARO, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, SÍLVIO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSÉ PAULO COSTA SILVA e ROBERTO LUIZ 
CHAVES. Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do versículo primeiro (1º), do 
Capítulo vinte e sete (27) do Livro de Salmos, da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente 
convidou o Vereador Roberto Luiz Chaves para que fizesse uma oração antes do início 
dos trabalhos. Ato contínuo, havendo número legal, o Presidente, invocando a proteção 
de Deus, deu por instalado os Trabalhos e aberta a 15ª Sessão Ordinária do ano de 
2022. Dando prosseguimento aos Trabalhos, votou-se a Ata da Décima Quarta (14º) 
Sessão Ordinária da Segunda (2º) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de 
Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem manifestação dos Vereadores e aprovada 
por unanimidade. 1 – PROJETOS DE LEI PARA LEITURA: PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA Nº 25/2022 – Institui o vale alimentação municipal para os servidores do e 
dá outras providências. PROJEO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2022 – Concede 
titularidade de utilidade pública à AILA. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2022 - 
Institui a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista no 
município de Ibatiba/ES. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2022 – Dispõe sobre 
Sessão Solene na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. 2 – LEITURA 
DOS PROFESSORES INDICADOS PARA HONRARIA DA MEDALHA LEDSON 
FIGUEIREDO. Foi aprovado pelos vereadores a dispensa de prazo dos seguintes 
Projetos: PLO 25/2022, PLO 26/2022. Após, a Sessão foi suspensa por 10 minutos para 
a regimental manifestação das comissões acerca dos Projetos de Lei. ORDEM DO DIA:
1) PROJETOS DE LEI E PROJETOS DE RESOLUÇÃO: PR 09/2022 Dispõe sobre 
Sessão Solene na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Parecer da 
CLJR pugnando pelo prosseguimento do Projeto. Votação do Projeto: Ninguém a 
discutir, aprovado por unanimidade. PLO 025/2022 - Institui o vale alimentação 
municipal para os servidores do e dá outras providências. Parecer da CLJR e CFOTC 
pelo prosseguimento do Projeto. Votação do Projeto: discutido pelo Vereador 
Fernando Vieira de Souza, aprovado por unanimidade. PLO 26/2022 - Institui a carteira 
de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista no município de 
Ibatiba/ES. Parecer da CLJR e CS pugnando pelo prosseguimento do Projeto, com 
as devidas Emendas apresentadas. Votação do Projeto: sem discussão, aprovado 
por unanimidade. 2) MOÇÃO DE APLAUSO À COOCAFÉ: aprovada por unanimidade. 
GRANDE EXPEDIENTE – USO DA TRIBUNA NA SEGUINTE SEQUÊNCIA: JOÃO 
BRITO PEREIRA FILHO, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, IVANITO BARBOSA DE 
OLIVEIRA, ROBERTO LUIZ CHAVES, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO E FERNANDO 
VIEIRA DE SOUZA. INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES: ROBERTO LUIZ 
CHAVES: 1) Indica ao Poder Executivo o ensaibramento na comunidade do Perdido, 
próximo ao secador dos Bentos. EMILIANE RIBEIRO LÁZARO: 1) Indica ao Poder 
Executivo a realização da dragagem dos rios do município; 2) Indica ao Chefe do Poder 
Legislativo a entrega de certificado aos participantes da Conferência Municipal da 
Juventude. IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA: 1) Requer ao Poder Executivo a 
apresentação de todos o contratos de alugueis firmados pelo município, com a indicação 
dos proprietários dos imóveis. FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: 1) Moção de Aplausos 
para a Paróquia Nossa Senhora do Rosário. 2) Moção de Aplausos ao Pe. Fábio 
Eduardo. 3) Indica ao Poder Executivo o encaibramento das vias próximo à Casa de 
Repouso. 4) Indica ao Poder Executivo a reforma do campo dos Carangolas. 5) Indica 
ao Poder Executivo a reforma e pavimentação da Rua Elza Gonçalves, Bairro São 
Sebastião. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por encerrado os 
Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, bem como 
eventual Sessão Extraordinária. Do que para constar. Encerramento às 19h27min.
lavrou-se o presente que depois de lido e achado conforme tomou-se a assinatura de 
todos os senhores Vereadores presentes.
. 
FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
=PRESIDENTE DA CÂMARA= 
JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA
=1º SECRETÁRIO DA MESA