| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-10 |
| native_id | 154 |
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – (10-02-2023) As Dezessete horas do dia 10 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, na Sede da Câmara Municipal de Ibatiba Estado do Espírito Santo, houve a Primeira (1ª) Sessão Ordinária da Terceira (3ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador, senhor Fernando Vieira de Souza que, inicialmente, convidou para que todos os vereadores de presentes confirmem por meio de seus tablets, a presença. FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, ELIAS CANDIDO DA SILVEIRA, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, JORCY MIRANDA SANGI, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, ROBERTO LUIZ CHAVES, SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, EMILIANE RIBEIRO LAZARO, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA E JOAO BRITO PEREIRA FILHO. O Presidente FERNANDO VIEIRA DE SOUZA solicitou que o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais Genesio Armando para compor a mesa. Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do versículo vinte e dois (22) do Capítulo (24) do Livro de Mateus da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vereador, Sr. Jorcy Miranda Sangi, para que fizesse uma oração antes do início dos trabalhos. Havendo número legal, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu-se por instalado os Trabalhos e aberta a 1ª (primeira) Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Dando prosseguimento aos Trabalhos, votou-se a Ata da Décima Nona (19°) Sessão Ordinária de 2022 da Primeira (1°) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem manifestação dos Vereadores e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE EM TRAMITAÇÃO NA CASA: ORDEM DO DIA: 1) Leitura de ofícios e mensagens, além da apresentação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Espírito Santo relativo às contas do prefeito de Ibatiba Luciano Miranda Salgado referente aos anos de 2017, 2018 e 2019. Pela Ordem o vereador João Pedro Carvalho Rocha peça que os pareceres obtenham dispensa de leitura, pois o mesma será lido e avaliado primeira pelas comissões de CLJR e Comissão de Finanças e Tomada de Contas. Aprovado pela maioria pelos vereadores, tendo as comissões o prazo de 30 dias para Leitura e Parecer das contas. Em discussão os vereadores João Pedro Carvalho Rocha, Leonardo David de Carvalho, José Paulo Costa Silva, Ivanito Barbosa e Silvio Rodrigues de Oliveira. 2) leitura do projeto de resolução nº 01/2023 que altera resolução nº 17/2021. IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA: Requerimento: Ao Secretário de Administração, 1)solicita-se cópia de TODOS os contratos de locação do Poder Executivo; 2) solicita-se cópias de todos os gastos com o transporte de pacientes da saúde de Janeiro de 2022 a Dezembro de 2022; 3) solicita-se requerer todos os contratos de ambulâncias entre o executivo e empresas privadas no ano de 2002; 4)Manutenção das Estradas Criciúma, Sta Clara e Caragolas; FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: Indicação: 1) requerimento: emenda de no valor de 200.000,00 para a compra de um veículo nova para ser utilizado na fiscalização da Secretaria de Fazenda; 2) Requerimento de verba ao Deputado Estadual para a compra de ambulâncias e de um micro ônibus para transporte de passageiros; 3) Revitalização da pavimentação do Bairro Lacerda. JOÃO BRITO PEREIRA FILHO: Indicação: Melhoria e Ensaibramento das estradas rurais de Ibatiba; MOÇÃO DE PESAR: à família Gonçalves, pelo falecimento do Sr. Afonso José Gonçalves. SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA: Indicação: 1) Colocação de iluminação na localidade IPÊ começando pelo condomínio do Juventino até à propriedade do Sr. José Maria da Rocha; 2) Melhoria na pavimentação da localidade do CRÁS até a propriedade do Sr. Pedro Teófilo, próximo ao Russo Motos; TODOS OS PARLAMENTARES: MOÇÃO DE PESAR: À família Garcia, pelo falecimento do ex-prefeito de Iúna de Lino Garcia. MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao Senhor Amarildo Amorim Junior, pelo empreendimento Arena Games. ROBERTO LUIZ CHAVES: MOÇÃO DE PESAR: à família Ferreira Nascimento, pelo falecimento da Senhora Luiza Ferreira Nascimento. Em continuidade pede-se que o secretário leia o ofício 10/2023 enviado pelo IFESCampus Ibatiba. E em seguida o ofício levado pelo Sr Genesio Armando presidente da SINDIPUMES que protocolou na Casa pedido de revisão Geral Anual das remunerações dos servidores públicos municipais para o ano de 2023. USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: Fez-se o uso da Palavra os vereadores JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, ROBERTO LUIZ CHAVES, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. Atendendo a pedidos feitos no decorrer das falas dos senhores vereadores, a mesa acatou indicações e moções apresentadas nos seguintes sentidos: INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES VERBAIS: SILVIO RODRIGUES DR OLIVEIRA: INDICAÇÃO: Colocação da Placa com a nomenclatura da avenida do Córrego Ipê. EMILIANE RIBEIRO LÁZARO: INDICAÇÃO: 1) Limpeza dos canteiros próximo da Secretaria de Educação; 2) Retirada dos entulhos próximo ao trailer da Dona Maria, COOCAFE; 3) Secretaria de obras avenida 07 de Setembro e melhoria e calçamento Próximo aos trailers tambem; 4) Dragagem, aumento da profundidade do rio do bairro Ipê atrás da A Baiúca Pizzaria. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, bem como eventual Sessão Extraordinária. Encerramento às 18h59 min. lavrou-se o presente que depois de lido e achado conforme tomou-se a assinatura de todos os senhores Vereadores presentes. FERNANDO VIEIRA DE SOUZA =PRESIDENTE DA CÂMARA= ROBERTO LUIZ CHAVES =1º SECRETÁRIO DA MESA