sessao nº 14

ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 25 DE SEMTEBRO DE 2023 – (25-09-2023). 



Às dezessete horas e trinta e seis minutos do dia vinte e cinco de setembro do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Eden Bernardo Faustino, houve a décima quarta (14ª) Sessão Ordinária da Terceira (3ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador Senhor Fernando Vieira de Souza, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE: confirmação eletrônica de presença: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, JORCY MIRANDA SANGI, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, ROBERTO LUIZ CHAVES, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA e EMILIANE RIBEIRO LÁZARO. Ausente: LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO. Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do Capítulo quarto (4º), versículo 5 do Livro de Colossenses, da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vereador Jorcy Miranda Sangi para que fizesse uma oração antes do início dos trabalhos. Ato contínuo, havendo número legal, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalado os Trabalhos e aberta a 14ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Dando prosseguimento aos Trabalhos, votou-se a Ata da Décima Terceira (13º) Sessão Ordinária da Terceira (3º) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem manifestação dos Vereadores e aprovada por unanimidade. 1 – PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO PARA LEITURA: 1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 31/2023 – Institui dia municipal da trabalhadora rural e dá outras providências. INDICAÇÕES: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: 1) Indica ao Poder Executivo a instalação de lixeiras ecológicas na comunidade dos Carangolas. 2) Indica ao Poder Executivo a regularização na prioridade de contratação nos termos da Lei Complementar 123/2006. 3) Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas na Avenida Afonso Cláudio, próximo à Casa Nova Material de Construção. JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA: 1) Indica ao Poder Executivo a instalação de lombadas em vias de alto risco do nosso município. serviço de pavimentação e drenagem no Bairro Boa Vista (Antônio Tachico). JOÃO BRITO PEREIRA FILHO: 1) Indica ao Poder Executivo a realização de aterramento nas estradas, desde a propriedade da Selma até a comunidade de Alto Crisciúma. 2) Indica ao Poder Executivo a Construção de casas populares para a comunidade de Crisciúma. ROBERTO LUIZ CHAVES: 1) Indica ao Poder Executivo a aplicação de revsol da BR262 até o Córrego dos Mineiros. 2) Indica ao Poder Executivo reparo no portão da escola da Comunidade de Perobas. ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA: 1) Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra molas próxima à capotaria do marquinho, sentido Santa Maria. EMILIANE RIBEIRO LÁZARO: 1) Indica ao Poder Executivo apurada na 1ª Conferência Municipal da Juventude. 3 – MOÇÕES: TODOS OS VEREADORES: 1) Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal, Sicoob, Banestes, CESAN, Secretaria de Estado de Turismo do Espírito Santo, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Radio Mania FM,  pela realização da 13ª Festa dos Tropeiros. 2) Moção de Aplausos aos voluntários da Cavalgada da Festa dos Tropeiros: Maurício Machado, Jadson Moreno, Gesinho do Pedro Inácio, Valdo Burrão, Giovani, Tomé, Beto Jaque, José Carlos, Rancho do Rosário nas pessoas de Olinda, Aurora, Antônio do Artimínio, Calinhos Tropeiro e o César do Elédio que recebeu em sua propriedade os animais do rodeio e por dar estadia aos carreiros. 3) Moção da Aplausos à instituições que trabalharam nas barracas da 1º Festa dos Tropeiros – APAE, Pestalozzi, Lar do Velhinho, Casa São Vicente de Paula e Casa de Repouso. JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA: 1) Moção de Aplausos ao Peão Lucas André pela vitória no Rodeio da 13ª Festa dos Tropeiros. Foi feito o pedido de dispensa de prazo do PLO 31/2023 e aprovado por todos os Vereadores. ORDEM DO DIA: 1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 29/2023 – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2022-2025. Parecer das Comissões pelo prosseguimento. Aprovado por unanimidade. 2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 31/2023 – Institui dia municipal do trabalhador rural e dá outras providências. Parecer das Comissões pelo prosseguimento. Aprovado por unanimidade. VOTAÇÃO DAS MOÇÕES APRESENTADAS: aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE – USO DA TRIBUNA NA SEGUINTE SEQUÊNCIA: SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, ROBERTO LUIZ CHAVES, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, JORCY MIRANDA SANGI E FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. INDICAÇÕES, REQUERIMENTO e MOÇÕES: ROBERTO LUIZ CHAVES: 1) Indica ao Poder Executivo que seja dado prosseguimento projeto “Rota Imperial”. ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA: 1) Indica ao Poder Executivo a instalação de proteção às margens da via que dá acesso à Comunidade de Santa Maria, próximo à Madeireira Toledo. IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA: 1) Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas em frente a Igreja Tabernáculo do bairro São José. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, bem como eventual Sessão Extraordinária. Do que para constar. Encerramento às 19h35min. Lavrou-se a presente ata. 

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FERNANDO VIEIRA DE SOUZA

=PRESIDENTE DA CÂMARA=







JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA

=1º SECRETÁRIO DA MESA