sessao nº 19

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 14 DE ABRIL DE 2021 – (14-04-2021). 
Às dezenove horas e quinze minutos do dia catorze de abril do ano de dois mil e vinte e um, por 
meio da plataforma de reuniões online JITSI MEET, houve a Quarta (4ª) Sessão Ordinária da 
Primeira (1ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador, senhor 
Fernando Vieira de Souza, que, inicialmente, convidou o primeiro (1º) Secretário da Mesa, 
Vereador João Pedro Carvalho Rocha, para realização da chamada dos Vereadores, 
confirmando a presença os seguinte: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, ELIAS CÂNDIDO DA 
SILVEIRA, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, IVANITO 
BARBOSA DE OLIVEIRA, JORCY MIRANDA SANGI, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, 
LEONARDO DAVI ALEXANDRINO DE CARVALHO, ROBERTO LUIZ CHAVES, SÍLVIO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO. Ato contínuo, o senhor Secretário 
fez a leitura do versículo cinco (5), do Capítulo vinte e dois (22) do Livro de Provérbios, da Bíblia 
Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vice Presidente, Sr. Jorcy Miranda Sangy, para que 
fizesse uma oração antes do início dos trabalhos. Havendo número legal, o Presidente invocando 
a proteção de Deus, deu por instalado os Trabalhos e aberta a 4ª Sessão Ordinária do ano de 
2021. Dando prosseguimento aos Trabalhos, o Primeiro (1º) Secretário fez a leitura da Ata da 
Terceira (3º) Sessão Extraordinária da Primeira (1º) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de 
Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem manifestação dos Vereadores e aprovada por 
unanimidade. Após, o senhor Presidente requereu ao senhor Secretário que procedesse à leitura 
das indicações, moções e requerimentos. Expediente do Dia. EXPEDIENTE – EXPEDIENTE EM 
TRAMITAÇÃO NA CASA: 1º) Leitura PLO nº 005/2021 – Altera o ANEXO I da Lei 821/2017 e dá 
outras providências, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Miranda Salgado; 
Leitura do PLO nº 004/2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSFUNDEB; Leitura do PLC nº 
06/2021 – Autoriza, Excepcionalmente, A Prorrogação Dos Contratos Temporários De Pessoal 
Em Caráter Emergencial Por Tempo Determinado E Dá Outras Providências; Leitura do PLO 
06/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público de Gerci José da Silva- Gato Seco; 
Leitura do PLO 07/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público de Geraldo de Souza 
Primo-Geraldo Astrogildo. 2º) Indicações – Vereador Sílvio Rodrigues de Oliveira: 1º) 
Reforma de uma bueiro no Córrego Boa Vista, próximo a Casa de Acolhimento Nossa Senhora 
da Penha; 2º) Ampliação da rede elétrica que vai do Córrego Toledo e vai até o Córrego 
Cambraia; Vereador Elias Cândido da Silveira: Reparo na Rua 18 de Outubro; Vereadores 
Leonardo David Alexandrino de Carvalho e Fernando Vieira de Souza: Que a equipe de 
fiscalização seja priorizada na vacinação contra o COVID-19; Vereador Fernando Vieira de 
Souza: Reparo completo com instalação de rede de esgoto e drenagem na Rua Manoel da 
Silveira, bem como as suas ruas transversais; Campanha de arrecadação de alimento quando o 
munícipe for vacinar; Vereador João Brito Pereira Filho: Instalação de dois bueiros na 
comunidade de Alto Crisciúma, próximo à propriedade do José Antônio Sangi; Melhorias nas 
estradas de Crisciúma; Vereador Roberto Luiz Chaves: 1) Ensaibramento no Córrego do Alto 
Inês, São José, Serra do Cinco Pemba, Santa Maria de Cima e Santa Maria De Baixo; 2) 
Instalação de um bueiro 040 na Santa Maira de Cima, nas proximidades do Sr. José Alacrino 
Galote e o Sr. Sebastião Crispim; 3) Realização de coleta de lixo por todos os bairros do 
Município de Ibatiba; 4) Limpeza e lavagem das ruas dos Bairros Nego Trocate e Vila Nova, 
visando minimizar a concentração de poeira naquelas localidades; 5) Realização de reparos no 
calçamento da Rua Ceciliano Dias de Carvalho, no Bairro Floresta; 6) Reparos na caixa de 
contenção na serra da Comunidade das Perobas; 7) Reforma na Ponte do Cafarnaum; 8) 
Construção de um bueiro na comunidade de Alto Inês, nas proximidades da saída da propriedade 
do Sr. Vanito Mineiro, sentido Canhoto Mineiro, na área escolar; 9) O nivelamento das estradas 
da zona rural de Ibatiba/ES, em especial Santa Maria de Cima e Santa Maria de Baixo; 10) 
Patrolamento e encaibramento no Córrego do Pontal; 11) Construção de bueiro na Santa Maria 
e Baixo, próximo à Dona Amélia, viúva do Toti Carangola; 12) Ensaibramento e patrolamento 
no Alto Inês, na Serra do Canhoto Mineiro e cabeceira do São José do Meriti, bem com na Serra 
do Vanito Mineiro e um trecho sentido Cachoeira Alta (trecho escolar); 13) Patrolamento geral 
das estradas vicinais dos Córregos Alto Inês, São José, Barra de São José, Coletor, Carangola 
e Santa Maria (indos dos Coledianos para os Ferreiras), visto que as estradas encontram-se 
danificadas, prejudicando o acesso e ocasionando contratempos e prejuízos aos usuários; 14) À 
Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de utilização de carro fumacê para o combate de 
mosquitos transmissores de dengue, trazendo aos munícipes um tratamento preventivo a 
doenças; 2º) Moções – Vereador Sílvio Rodrigues de Oliveira: Aos familiares de Ledson 
Martins Figueiredo e Hosana Ferreira Godin FIgueiredo. Vereador Roberto Luiz Chaves: 
Moção de Agradecimento à Deputada Luzia Toledo que, em atendimento ao Vereador Roberto 
Luiz Chaves, viabilizou emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de 2 
veículos para atender a APAE de Ibatiba/ES; 4ª) Requerimentos: Vereador Roberto Luiz 
Chaves: Seja oficiado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestar 
esclarecimentos quanto a entrega de correspondências no Bairro Floresta. Considerando o 
requerimento formulado pelo SINDPUMES, o PLO 004/2021 foi retirado de pauta. USO DA 
PALAVRA NO EXPEDIENTE: NO DECORRER DOS TRABALHOS FIZERAM USO DA 
PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES. PELA ORDEM: JORCY MIRANDA SANGY, 
EMILAINE RIBEIRO LÁZARO, ROBERTO LUIZ CHAVE, SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, 
IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, ELIAS CÂNDIDO DA 
SILVEIRA, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. Atendendo a 
pedidos feitos no decorrer das falas dos senhores vereadores, a mesa acatou indicações e 
moções apresentadas nos seguintes sentidos: INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES 
VERBAIS: LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO: Requerimento:
Requerimento de resposta ao requerimento do rol de licitações desde o ano de 2016 até a 
presente data. ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA: Indicação: 1) Contratação de segurança para 
a usina de lixo; 2) Reparo das estradas da Comunidade do Coletor; Requerimento: Que o 
executivo informe o quantitativo de horas trabalhadas nos contratos de prestação de serviço de 
máquinas e caminhão. Ato contínuo, as indicações verbais e as apresentadas à Secretaria da 
Casa foram submetidas à discussão, sem manifestação dos Vereadores, aprovadas por 
unanimidade. ORDEM DO DIA: Leitura do Parecer da CRJR do PLO 05/2021, sem discussão e 
aprovado por unanimidade. A seguir, o PLO 05/2021 foi submetido à discussão, sem 
manifestação de nenhum Vereador, aprovado à unanimidade. Nada mais havendo a tratar o 
senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima 
Sessão Ordinária, bem como eventual Sessão Extraordinária. Do que para constar.
Encerramento às 23h00 min. lavrou-se o presente que depois de lido e achado conforme 
tomou-se a assinatura de todos os senhores Vereadores presentes. 
FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
=PRESIDENTE DA CÂMARA= 
JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA
=1º SECRETÁRIO DA MESA