sessao nº 4

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM DE MARÇO DE 2022 – (25-03-2022). 
Às dezenove horas, do dia vinte e cinco de março do ano de dois mil e vinte e 
dois, no Auditório da Escola Muncipal Eunice Pereira Silveira, houve a Quarta 
(4ª) Sessão Ordinária da Segunda (2ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, 
Presidida pelo Vereador Senhor Fernando Vieira de Souza, que, inicialmente, 
convidou o Secretário da Mesa, para que realizasse a chamada dos Vereadores, 
confirmando a presença os seguintes: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, 
IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JORCY MIRANDA SANGI, EMILIANE 
RIBEIRO LÁZARO, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, LEONARDO DAVI 
ALEXANDRINO DE CARVALHO, ROBERTO LUIZ CHAVES, SÍLVIO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, JOÃO BRITO 
PEREIRA FILHO, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO E JOSÉ PAULO COSTA 
SILVA. Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do versículo vinte e oito 
(28), do Capítulo oito (8) do Livro de Salmos, da Bíblia Sagrada. Após, o 
Presidente convidou o Vice Presidente, Sr. Jorcy Miranda Sangi, para que 
fizesse uma oração antes do início dos trabalhos. Havendo número legal, o 
Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalado os Trabalhos e 
aberta a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2022. Dando prosseguimento aos 
Trabalhos, votou-se a Ata da Terceira (3º) Sessão Ordinária da Segunda (2º) 
Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, que foi posta em 
discussão, sem manifestação dos Vereadores e aprovada por unanimidade. 
EXPEDIENTE – EXPEDIENTE EM TRAMITAÇÃO NA CASA: 1) PROJETOS DE 
LEI E RESOLUÇÃO PARA LEITURA: 1) PLC 010/2022 - “Autoriza a 
contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de 
excepcional interesse público da administração municipal”. 2) PLC 11/2022 - 
“Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias 
de excepcional interesse público da administração municipal na Secretaria de 
Saúde”; 3) PLC 12/2022 - “Autoriza a contratação de pessoal para atender as 
necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria de 
Educação”; 4) PLC 13/2022: “Autoriza a contratação de pessoal para atender as 
necessidades temporárias de excepcional interesse público da administração 
municipal na secretaria de administração”. 5) PLC 14/2022: “Autoriza abertura 
de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba/ES”.
6) PR 01/2022 - “Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação 
das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – ASCAMVES, 
autoriza pagamento de contribuição e dá outras providencias”. 3) INDICAÇÕES: 
Vereador João Brito Pereira Filho: 1) Indica ao Poder Executivo a instalação 
de Câmeras nas Escolas da Zona Rural de Ibatiba/ES, afim de melhorar a 
segurança. 2) Indica ao Poder Executivo o recapeamento e melhoria no morro 
da estrada mestre no Córrego de Santa Isabel. 3) Indica ao Poder Executivo a 
reparo no sistema de drenagem e esgoto da Escola Municipal da propriedade do 
Sr. Elizeu, Córrego do Pontal. 4) Indica ao Poder Executivo a contratação de 
coveiro para as comunidades de Santa Clara e Crisciuma. Vereador JOÃO 
PEDRO CARVALHO ROCHA: 1) Indica ao Poder Executivo a reparo na rede de 
esgoto da rua Olegário Silveira de Amorim; 2) Indica ao Poder Executivo a 
retirada de entulho na rua Pedro Vicente de Souza; 3) Indica ao Poder Executivo 
a reparo na iluminação pública do Bairro Vila Nova; 4) Indica ao Poder Executivo 
reparo no vazamento de água na Rua Rafael Pires Andrade; 5) Indica ao Poder 
Executivo a retirada de entulho nas Ruas Manoel Luiz Trindade e Pedro Vicente 
de Souza. 6) Indica ao Poder Executivo a inserção do Município dos Jogos 
Escolares Estaduais. MOÇÃO: João Brito Pereira Filho: 1) Moção de Pesar 
aos familiares do Sr. Joaquim Raimundo Sobrinho. 2) Moção de Pesar aos 
familiares do Sr. Edso.n Carlos dos Reis. João Pedro Carvalho Rocha e 
Roberto Luiz Chaves: Moção de Aplausos ao Sr. Alcino Dias de Freitas e Sra. 
Terezinha da Conceição Paulo pelas ações de preservação e conservação de 
nascentes na sua proriedade. USO DA TRIBUNA PELA SENHORA MARCELA 
XAVIER DE ALMEIDA. Retornando aos trabalhos foi feito o USO DA PALAVRA 
NO EXPEDIENTE: NO DECORRER DOS TRABALHOS FIZERAM USO DA 
PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES. PELA ORDEM: JOÃO BRITO 
PEREIRA FILHO, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, JOÃO PEDRO CARVALHO 
ROCHA, ROBERTO LUIZ CHAVES, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, 
LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, IVANITO BARBOSA DE 
OLIVEIRA, FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. Atendendo a pedidos feitos no 
decorrer das falas dos senhores vereadores, a mesa acatou indicações e 
moções apresentadas nos seguintes sentidos: INDICAÇÕES, 
REQUERIMENTOS E MOÇÕES VERBAIS: JOSÉ PAULO COSTA SILVA: 
Indicações: 1) Indica ao Poder Executivo a Construção de Casas Populares; 2) 
Indica ao Poder Executivo a aplicação de revsol na Serra da Secupemba. 
ROBERTO LUIZ CHAVES: Indicações: 1) Indica ao Poder Executivo o 
levantamento da cabeça da ponte na Comunidade de Santa Isabel; 2) Indica ao 
Poder Executivo construção de escadaria no bairro Novo Horizonte. ELIAS 
CÂNDIDO DA SILVEIRA: Indicação: 1) Indica ao Poder Executivo atenção às 
estradas dos locais de maior altitude no Município de Ibatiba; 2) Indica ao Poder 
Executivo a limpeza das ruas na Comunidade de Santa Clara; 3) Indica ao Poder 
Executivo a construção de uma canaleta na Rua. do ex. Vereado de Ibatiba, Sr. 
Djaniro, na Comunidade de Santa Clara; 4) Indica ao Poder Executivo a 
instalação de secadores e piladores que estão parados na Secretaria de 
Agricultura, com destinação em urgência; 5) Indica ao Poder Executivo a 
execução de obras de pavimentação com os parelelepípedos usados, 
principalmente na Rua do Córrego de Carangolas. LEONARDO DAVID 
ALEXANDRINO DE CARVALHO: Indicação: 1) Indica ao Poder Executivo, com 
urgência, a instalação de 2 postes de iluminação da Rua Antônio Francisco de 
Amorim; 2) Indica ao Poder Executivo o conserto de postes de iluminação no 
campo da Comunidade do Perdido e a troca das lâmpadas da mesma localidade; 
3) Indica ao Poder Executivo a limpeza dos rios da cidade e requer informações 
acerca da indicação já realizada acerca da limpeza do rio às margens da Rua 
Manoel Luiz Trindade. 4) Indica ao Poder Executivo a limpeza dos terrenos 
baldios, principalmente os pertencentes a Prefeitura. Foi requerida a dispensa 
de prazo para a votação dos PLCs 10/2022, 12/2022, 13/2022, PLC 14/2022 e 
PR 01/2022. ORDEM DO DIA: 1) PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR: 1) 
PLC 10/2022: “Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades 
temporárias de excepcional interesse público da administração municipal”.
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES: sem discussão e aprovado 
a unanimidade. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2022: 
Sem discussão e aprovado por unanimidade. 2) PLC 12/2022 - “Autoriza a 
contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de 
excepcional interesse público da Secretaria de Educação”. VOTAÇÃO DOS 
PARECERES DAS COMISSÕES: sem discussão e aprovado a unanimidade. 
VOTAÇÃO DO PLC 13/2022: Sem discussão e aprovado por unanimidade. 3) 
PLC 13/2022 - “Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades 
temporárias de excepcional interesse público da administração municipal na 
secretaria de administração”; VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS 
COMISSÕES: sem discussão e aprovado a unanimidade. VOTAÇÃO DO PLC 
13/2022: sem discussão e aprovado por unanimidade. 4) PLC 14/2022 - 
“Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do 
Município de Ibatiba/ES”; VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES: 
sem discussão e aprovado a unanimidade. VOTAÇÃO DO PLC 14/2022: sem 
discussão e aprovado por unanimidade. 2) VOTAÇÃO PROJETO DE 
RESOLUÇÃO 01/2022 - “Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à 
Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – 
ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providencias”. 
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES: sem discussão e aprovado 
a unanimidade. VOTAÇÃO DO PR 01/2022: Sem discussão e aprovado por 
unanimidade. 3)VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E 
MOÇÕES APRESENTADAS: Posto em votação requerimentos, indicações e 
moções verbais apresentados pelos Vereadores, sem discussão e aprovadas 
por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por 
encerrado os Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária, bem como eventual Sessão Extraordinária. Do que para constar.
Encerramento às 22h55 min. lavrou-se o presente que depois de lido e achado 
conforme tomou-se a assinatura de todos os senhores Vereadores presentes. 
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FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
=PRESIDENTE DA CÂMARA= 
JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA
=1º SECRETÁRIO DA MESA