sessao nº 8

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 25 DE MAIO DE 2022 – (25-05-
2022). 
Às dezenove horas, do dia vinte e cinco de maio do ano de dois mil e vinte e dois, no 
Auditório da Escola Muncipal Eunice Pereira Silveira, houve a Oitava (8ª) Sessão 
Ordinária da Segunda (2ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo 
Vereador Senhor Fernando Vieira de Souza, que, inicialmente, convidou o Secretário 
da Mesa, para que realizasse a chamada dos Vereadores, confirmando a presença os 
seguintes: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, 
JORCY MIRANDA SANGI, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, LEONARDO DAVID 
ALEXANDRINO DE CARVALHO, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, JOÃO BRITO 
PEREIRA FILHO, ROBERTO LUIZ CHAVES, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA E SÍLVIO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA. Ausente EMILIANE RIBEIRO LÁZARO. Ato contínuo, o 
senhor Secretário fez a leitura do versículo sete (26), do Capítulo quatro (76) do Livro 
de Salmos, da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vereador Jorcy Miranda 
Sangi para que fizesse uma oração antes do início dos trabalhos. Ato contínuo, havendo 
número legal, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalado os 
Trabalhos e aberta a 8ª Sessão Ordinária do ano de 2022. Dando prosseguimento aos 
Trabalhos, votou-se a Ata da Sétima (7º) Sessão Ordinária da Segunda (2º) Sessão 
Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem 
manifestação dos Vereadores e aprovada por unanimidade. Antes da Leitura do 
Expediente do dia, o Presidente informou que haverão novas reuniões antes da votação 
do Projeto de Resolução que institui o novo Regimento Interno, previamente marcado 
para o dia 10 de Junho de 2022. Outrossim, informou que haverão reuniões internas 
prévias à votação do Projeto de Lei Complementar 018/2022, que dispõe sobre a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias. EXPEDIENTE – EXPEDIENTE EM TRAMITAÇÃO NA CASA:
1) LEITURA DA TOMADA DE CONTAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO 
MUNICIPAL DO ANO DE 2018; 2) PROJETOS PARA LEITURA: 1) PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA 10/2022 - INSTITUI O DIA CONSCIENCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA 
CONTRA PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA 
PROVIDÊNCIAS. 2) PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2022 - DISPÕE SOBRE A 
SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA APAE NA CÂMARA 
MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) INDICAÇÕES: 
Vereador Fernando Vieira de Souza: Indica ao Poder Executivo a instalação de 
container para depósito de lixo entre o supermercado Gomes e Freitas e o material de 
construção Casa Nova, em frente à rua que dá acesso à delegacia de ibatiba. Vereador 
João Pedro Carvalho Rocha: 1) Indica ao Poder Executivo a manutenção da 
iluminação pública da Comunidade Vila do Taxico; 2) Indica ao Poder Executivo a 
retirada de terra da rua Rodrigo Leite Justo. Vereador João Brito Pereira Filho: 1) 
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de cerca na Praça Municipal 
David Gomes, bem como a lotação de um vigia para a localidade; 2) Indica ao Poder 
Executivo a construção de uma escola modernizada na COmunidade de Criciúma; 3) 
Indica ao Poder Executivo a construção de ponte de pedra na cabeceira do Pontal, 
próximo a propriedade do senhor João Nunes. Vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro:
Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que institua a Carteira de 
Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de 
Ibatiba/ES. 4) MOÇÃO: Todos os Vereadores: Moção de Pesar aos familiares do Sr. 
Lourival Fernandes Soares “Camelo”. João Brito Pereira Filho: Moção de Pesar pelo 
falecimento da Sra. Maria Lobato da Comunidade de Laranja da Terra. 5) OFÍCIO:
OF/SEMFA/PMI/Nº 031/2022 - Convite para audiência pública para apresentação de 
Metas Fiscais de Ibatiba/ES. USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, POR ORDEM DE 
SORTEIO, CONFORME SEGUE: JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, ELIAS CÂNDIDO DA 
SILVEIRA, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, JOÃO PEDRO 
CARVALHO ROCHA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, FERNANDO VIEIRA DE 
SOUZA. No uso da tribuna pelos Vereadores, foram apresentadas as seguinte 
indicações, moções e requerimento: JOÃO BRITO PEREIRA FILHO: Indicação: 1) 
Indica ao Poder Executivo a instalação de cerca na praça de Ibatiba/ES, para que seja 
aberto pela manhã e fechado no final do dia, com a proteção de um vigilante; 2) Indica 
ao Poder Executivo a criação de um Projeto de Lei com a finalidade de incentivar a 
instalação de indústria no Município de Ibatiba, com a finalidade de gerar mais 
oportunidade de trabalho; 3) Indica ao Poder Executivo a melhoria do trabalho do 
PRONAF no Município de Ibatiba/ES. ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA: Indicação: 1) 
Indica ao Poder Executivo a reparação da rua próximo ao Pronto Socorro, visto que há 
paralelepípedos soltos; 2) Indica ao Poder Executivo a notificação de residência na 
Comunidade de Santa Clara que possui esgoto dentro da residência, causando muitos 
mosquitos. 3) Indica ao Poder Executivo a Restauração do Monumento dos Tropeiros; 
4) Indica ao Poder Executivo a resturação de bueiros no Município; LEONARDO DAVID 
ALEXANDRINO DE CARVALHO: Indicação: 1) Indica ao Poder Executivo a 
construção de uma pista de caminhada em torno do campo de futebol do Córrego Boa 
Vista (Carangolas), conhecido como campo do amancinho; 2) Indica ao Poder Executivo 
a instalação de container lixeira na rua 07 de Novembro, entre a Ibatintas e a Borracharia 
do Luiz Carlos; Requerimento: 1) Requer ao Presidente da Câmara um levantamento 
das contas que ainda faltam ser aprovadas e os gestores que são os responsáveis por 
elas. IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA: Requerimento: 1) Requer ao Poder 
Executivo o Relatório de horas/máquina do mês de Dezembro/2021. FERNANDO 
VIEIRA DE SOUZA: Indicação: 1) Indica ao Poder Executivo a Manutenção das 
Estradas do Córrego da Cambraia. ORDEM DO DIA: 1) VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES, 
REQUERIMENTOS E MOÇÕES APRESENTADAS: Posto em votação requerimentos, 
indicações e moções verbais apresentados pelos Vereadores, sem discussão e 
aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por 
encerrado os Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, 
bem como eventual Sessão Extraordinária. Do que para constar. Encerramento às 
20h45min. lavrou-se o presente que depois de lido e achado conforme tomou-se a 
assinatura de todos os senhores Vereadores presentes. 
. 
FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
=PRESIDENTE DA CÂMARA= 
JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA
=1º SECRETÁRIO DA MESA