sessao nº 12

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 25 DE 
AGOSTO DE 2022 – (25-08-2022). 
Às dezessete horas, do dia vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, no 
Plenário Eden Bernardo Faustino, houve a décima segunda (12ª) Sessão Ordinária da 
Segunda (2ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador Senhor 
Fernando Vieira de Souza, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE: confirmação 
eletrônica de presença: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, IVANITO BARBOSA DE 
OLIVEIRA, JORCY MIRANDA SANGI, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, 
LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, 
JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, SÍLVIO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA e JOSÉ PAULO COSTA SILVA. Ausente o Vereador ROBERTO LUIZ 
CHAVES (relatório de presença acostados à ata). Ato contínuo, o senhor Secretário fez 
a leitura do versículo dezesseis (16), do Capítulo dezesseis (16) do Livro de Provérbios, 
da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vereador Elias Cândido da Silveira 
para que fizesse uma oração antes do início dos trabalhos. Ato contínuo, havendo 
número legal, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalado os 
Trabalhos e aberta a 12ª Sessão Ordinária do ano de 2022. Dando prosseguimento aos 
Trabalhos, votou-se a Ata da Primeira (11º) Sessão Ordinária da Segunda (2º) Sessão 
Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem 
manifestação dos Vereadores e aprovada por unanimidade. 1 – PROJETOS DE LEI 
PARA LEITURA: 1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25/2022 - Dispõe Sobre A 
Adequação Do Vencimento Dos Agentes Comunitários De Saúde E Dos Agentes De 
Combate As Endemias Conforme A Emenda Constitucional Nº 120/2022 E Dá Outras 
Providências. 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1) PROJETO DE RESOLUÇÃO 
07/2022 – Institui o Calendário Oficial da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, e dá outras 
providências. 2) PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade 
de identificação de autoria de projetos de resolução, entre outros documentos oficiais, 
dos parlamentares da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, e dá outras providências. 3 – 
MOÇÕES: Todos os Vereadores: Moção de aplausos pelo Dia do Soldado. 4 – 
INDICAÇÕES: João Brito Pereira Filho: 1) Indica ao Poder Executivo que seja aberto 
uma estrutura de um metro a cada lado da ponte próxima à propriedade do Vicente, no 
Córrego do Chacra na Comunidade de Crisciúma; 2) Indica ao Poder Executivo que seja 
realizado o calçamento no morro após a ponte do Chacra. 3) Indica ao Poder Executivo 
que seja oficiado o DNIT para instalação de um redutor de velocidade próximo ao trevo 
de Iúna/ES. ORDEM DO DIA: Ausência de Projetos de Lei a serem apreciados. 
GRANDE EXPEDIENTE – USO DA TRIBUNA NA SEGUINTE SEQUÊNCIA: 
LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, JOÃO PEDRO CARVALHO 
ROCHA, JORCY MIRANDA SANGI, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, JOÃO BRITO 
PEREIRA FILHO, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, IVANITO BARBOSA DE OLIVIERA. 1) 
REQUERIMENTO: Leonardo David Alexandrino de Carvalho: 1) Requer à Secretaria 
Municipal de Saúde resposta quanto ao ofício protocolizado onde foi requerida 
informação quanto o funcionamento do Posto de Saúde da Comunidade de Santa Maria 
de Cima, visto que foi reinaugurado e há informações de que ainda encontra-se fechado; 
Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, 
convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, bem como eventual 
Sessão Extraordinária. Do que para constar. Encerramento às 19h15min. lavrou-se o 
presente que depois de lido e achado conforme tomou-se a assinatura de todos os 
senhores Vereadores presentes. 
. 
FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
=PRESIDENTE DA CÂMARA= 
JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA
=1º SECRETÁRIO DA MESA