sessao nº 3

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 11 DE MARÇO DE 2024 – (11-03-2024). 

Às dezessete horas e quatro minutos do dia onze de março do ano de dois mil e vinte e quatro, no Plenário Eden Bernardo Faustino, houve a terceira (3ª) Sessão Ordinária da Quarta (4ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador Senhor Fernando Vieira de Souza, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE: confirmação eletrônica de presença: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JORCY MIRANDA SANGI, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO. Ausente o seguintes Vereadores: SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, e ROBERTO LUIZ CHAVES.  Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do Capítulo três (3), versículo vinte e dois (22) do Livro de Lamentações, da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vereador Jorcy Miranda Sangi para que fizesse uma oração antes do início dos trabalhos. Ato contínuo, havendo número legal, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalado os Trabalhos e aberta a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Dando prosseguimento aos Trabalhos, votou-se a Ata da Segunda (2º) Sessão Ordinária da Quarta (4º) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem manifestação dos Vereadores e aprovada por unanimidade. 1 – PROJETOS DE LEI PARA LEITURA: 1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 10/2024 – DISPÕE ACERCA DA DIRETRIZES DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO  MBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 11/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 12/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2 – INDICAÇÕES, REQUERIMENTO E MOÇÕES: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: 1) Moção de Aplausos ao Secretário, servidores e equipe do Incaper de Ibatiba, pelo trabalho desenvolvido e realização do 17º Encontro de Agricultores de Ibatiba, realizado na última sexta-feira (8), no Restaurante Vovó Rosinha, neste município. 2) nhar Moção de Aplausos ao Pároco de Ibatiba, Padre Fábio de Eduardo, pela realização do evento PE FABIO EDUARDO EM CANÇÕES E CONVIDADOS, realizado no dia 02 de março, as 19 horas, no Restaurante Vovó Rosinha. 3) Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Assistência Social de Ibatiba e todos os servidores, pela realização da Semana Mulher, que teve início na última sexta-feira (8). 4) Moção de Aplausos ao Sicoob e Aciba – Associação Comercial e Industrial de Ibatiba, pela realização de evento em comemoração ao Dia Da Mulher, que ocorreu no dia 7 de março, no Plenário “Éden Faustino Bernardo”, na Câmara de Ibatiba. 5) Nova pavimentação na Rua Orly Barros, no Bairro Novo Horizonte, trecho entre a Padaria Celita e a Escola Municipal Helena Almocdice Valadão. Trata-se de um trecho com alto fluxo de veículos e pedestres, que necessita de atenção e melhorias urgentes. IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA: 1) Que seja encaminhado a este vereador relatório de valores pagos por quilometro rodado no transporte escolar. 2) Que seja encaminhado a este vereador relatório de valores pagos por quilometro rodado no transporte da saúde; 3) Moção de Aplausos ao Chefe da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, Dr. Darcy Arruda, ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo, Dr. Eugênio Ricas, Chefe do Departamento Especializado de Homicídios e Proteção À Pessoa, Delegado Dr. Ricardo Almeida, ao Delegado Dr. Romualdo Gianordoli,  e toda equipe da DHPP pela belíssima operação policial realizada em Vitória, que culminou na captura e prisão do criminoso e Chefe do Tráfico de Drogas no Bairro da Penha, vulgo Marujo. JOÃO BRITO PEREIRA FILHO: 1) Moção de Pesar à família de Efigênio Carlos dos Reis. 2) Indica ao Poder Executivo Placa de sinalização para PONTO DE ÔNIBUS no Alto “Dico Ribeiro”, BR 262. 3) Indica ao Poder Executivo a limpeza, melhoramento e tapa buracos da estrada da Comunidade de Criciuma, que liga o trecho principal a cidades vizinhas. 4) Solicitar o melhoramento das estradas das comunidades rurais do município. 5) Solicitar a alteração do Plano Diretor Municipal para que inclua o bairro Valdir Candin como perímetro urbano. JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA: 1) INDICO ao Poder Executivo que edite Decreto Municipal estabelecendo procedimentos para adoção de medidas que visem a prevenção e punição de pessoas que violem os direitos das mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos, especial com a comunicação aos órgãos de defesa e controle (Ministério Público) e autoridade policial sobre a ocorrência de tais atos; 2) a Moção de Aplausos ao Senhor GERALDO MARQUES SIQUEIRA LIMA por idealizar a concretizar a plataforma online VAGAS DE EMPREGO. EMILIANE RIBEIRO LÁZARO: 1) Indica ao Poder Executivo o levantamento de ponto no Córrego dos Rodrigues, próximo à Fábrica de Blocos; 2) Indica ao Poder Executivo para pavimentar com REVSOL a estrada do Córrego dos Rodrigues, próximo ao bar da Rose. 3) Indicações apuradas na 3ª Conferência da Mulher na Câmara Municipal de Ibatiba. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 10/2024 – DISPÕE ACERCA DA DIRETRIZES DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO  MBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer das Comissão pugnando pelo prosseguimento do Projeto. Votação do Projeto: Ninguém a discutir, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 11/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Parecer das Comissão pugnando pelo prosseguimento do Projeto. Votação do Projeto: Ninguém a discutir, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 12/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VOTAÇÃO DA MOÇÃO APRESENTADA: aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE – USO DA TRIBUNA NA SEGUINTE SEQUÊNCIA: EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. INDICAÇÕES, REQUERIMENTO e MOÇÕES: LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO: 1) Indica ao Poder Executivo a formalização de uma parceria entre o Município de Ibatiba e os produtores rurais com o NAC regularizado para que sejam fornecidas sementes de café de qualidade. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, bem como eventual Sessão Extraordinária. Do que para constar. Encerramento às 19h10min. lavrou-se o presente que depois de lido e achado conforme tomou-se a assinatura de todos os senhores Vereadores presentes. 

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FERNANDO VIEIRA DE SOUZA

=PRESIDENTE DA CÂMARA=







ROBERTO LUIZ CHAVES

=SECRETÁRIO DA MESA