sessao nº 2

ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA – ESP. SANTO, EM 05 DE
ABRIL DO ANO DE 2024 –09h30min.
Às nove horas e trinta minutos do dia cinco (05) de abril do ano de dois mil e vinte e
quatro (2024), Plenário Eden Bernardo Faustino, houve a segunda (2ª) Sessão
Extraordinária da primeira Sessão Legislativa da Câmara Municipal, presidida pelo
Vereador senhor Fernando Vieira de Souza, que inicialmente convidouv o Secretário
da Mesa a fazer a chamada dos senhores Vereadores, comparecendo os seguintes:
João Pedro Carvalho Rocha, Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de
Oliveira, João Brito Pereira Filho e Sílvio Rodrigues de Oliveira, Leonardo David
Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves e Jorcy Miranda Sangy. Ausente o
Vereador Emiliane Ribeiro Lázaro, José Paulo Costa Silva. Ato contínuo, o senhor
Secretário fez a leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida, o Vereador
Jorcy Miranda Sangy fez uma oração antes do início dos trabalhos. Havendo
número legal, o Presidente invocando a proteção de Deus deu por instalado os
Trabalhos. Ato contínuo, o Presidente determinou que o senhor Secretário
procedesse a leitura dos Projetos constantes na Ordem do Dia. 1) PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 24/2024 – auutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o
pagamento comletivo do Piso Salarial Pofissional Nacional (PSPN) do Magistério
Público da Educação Básica - Ano 2024, na forma que especifica Parecer das
Comissões: Opinou pelo prosseguimento do PLO 24/2024. Votação do PLO
24/2024: aprovado por unanimidade. 2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
09/2024 - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 49/2011; Parecer das
Comissões: Opinou pelo prosseguimento do PLC 09/2024. Votação do PLC
09/2022: aprovado por unanimidade entre os presentes. Nada mais havendo a
tratar, o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, antes, porém,
agradeceu a presença dos senhores. Encerramento às 10h10min. Do que para
constar lavrou-se o presente.
Fernando Vieira de Souza
=PRESIDENTE DA CÂMARA=
Roberto Luiz Chaves
=SECRETÁRIO DA MESA=