sessao nº 9

CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE IBATIBA 
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 10 DE JUNHO DE 2024- (10-06-2024). 
Às dezessete horas e vinte minutos do dia dez de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, no 
Plenário Eden Bernardo Faustino, houve a nona (98 ) Sessão Ordinária da quarta (48 ) Sessão 
Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador Senhor MARCUS RODRIGO 
AMORIM FLORINDO, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE: confirmação eletrônica de 
presença: EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, FÁBIO AMBRÓZIO NASCIMENTO TRINDADE, 
GEILSON DIAS TOMAZ, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, 
JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, JOSé PAULO COSTA SILVA, LEONARDO DAVID 
ALEXANDRINO DE CARVALHO, MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, ROBERTO LUIZ 
CHAVES, SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Ato contínuo, o senhor Secretário Roberto Luiz 
Chaves fez a leitura do Capítulo cento e vinte e um (121 ), versículo cinco (5) do Livro de Salmos, 
da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vereador Silvio Rodrigues de Oliveira para 
que fizesse uma oração antes do início dos trabalhos. Ato contínuo, havendo número legal, o 
Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalado os Trabalhos e aberta a ga Sessão 
Ordinária do ano de 2024. Dando prosseguimento aos Trabalhos, votou-se a Ata da 88 Sessão 
Ordinária da Quarta (48 ) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de lbatiba/ES, que foi posta 
em discussão, sem manifestação dos Vereadores e aprovada por unanimidade. -INDICACOES, 
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES. Em razão de uma denúncia 
subscrita por dois munícipes, Darckson Pereira de Amorim e Jair Rodrigues Lobo sustentando 
que o prefeito municipal de lbatiba/ES cometeu crime quando de sua fala no horário de Rádio na 
Mania FM, o presidente MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, então, determinou que os 
vereadores se reúnam para que façam as Comissões competentes. MOCOES E PROJETOS 
DE LEI PARA LEITURA: 1 - Moção n° 2/2024: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MARIO 
LÚCIO DOS SANTOS, Autor: Robertinho Magnético; 2 - Moção n° 3/2024: MOÇÃO DE PESAR 
MANIFESTA SOLIDARIEDADE A FAMILIA DE JOSé MARIA PEREIRA, Autor: Fabinho; 3 -
Projeto de Lei n° 29/2024: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE 
PREMIAÇÃO PARA O CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFé ARÁBICA DE 
IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS. , Autor: Luciano Salgado; 4 - Projeto de Lei n° 
30/2024: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO E PROCES 
SELETIVO PARA PESSOA NEGRA, PARDA E INDIGENA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ 
PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS., Autor: Luciano Salgado. ORDEM 
DIA: Votação de projetos de leis e moção de aplausos e moção de pesar. Projeto de Lei o 
29/2024: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA 
CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS 
PROVID~NCIAS, Autor: LUCIANO MIRANDA SALGADO. Após discussão e votação foi 
constatado o seguinte resultado: 1 O (dez) votos SIM e O (zero) votos NÃO. Sendo assim, a 
matéria foi APROVADA, conforme relatório em anexo. Projeto de Lei n° 30/2024: DISPÕE 
SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA 
PESSOA NEGRA, PARDA E INDIGENA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS. Autor: LUCIANO MIRANDA SALGADO. Após 
discussão e votação foi constatado o seguinte resultado: 1 O (dez) votos SIM e O (zero) votos 
NÃO. Sendo assim, a matéria foi APROVADA, conforme relatório em anexo. Moção n° 3/2024: 
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTA SOLIDARIEDADE A FAMILIA DE JOSé MARIA PEREIRA, 
Autor: FÁBIO AMBRÓZIO NASCIMENTO TRINDADE. Após discussão e votação foi 
constatado o seguinte resultado: 10 {dez) votos SIM e O {zero) votos NÃO. Sendo assim, a 
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matéria foi APROVADA, conforme relatório em anexo. Moção n° 2/2024: MOÇÃO DE 
APLAUSOS AO PASTOR MARIO LÚCIO DOS SANTOS, Autor: ROBERTO LUIZ CHAVES. 
Após discussão e votação foi constatado o seguinte resultado: 10 (dez} votos SIM e O 
(zero) votos NÃO. Sendo assim, a matéria foi APROVADA, conforme relatório em anexo. 
GRANDE EXPEDIENTE - USO DA TRIBUNA NA SEGUINTE SEQU~NCIA: JOÃO PEDRO 
CARVALHO ROCHA, SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. JOSÉ PAULO COSTA SILVA, 
LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, ROBERTO LUIZ CHAVES. JOÃO BRITO 
PEREIRA FILHO, FÁBIO AMBRÓZIO NASCIMENTO TRÍNDAÓE. EMILIANE RIBEIRO 
LÁZARO. IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA e MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO. 
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS. O Vereador JOSÉ PAULO COSTA SILVA indicou, 
verbalmente, para que o secretário de transporte Fábio providencie aplicação de Revisei na 
estrada da comunidade do Alto Inês, bem como solicitou ao prefeito para que faça parquinhos 
para crianças nas praças da cidade semelhante ao que foi feito no bairro ipê próximo a Creche. 
O vereador FÁBIO AMBRÓZIO NASCIMENTO TRINDADE formulou, requerimento verbal, 
invocando o art. 11°, §6°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de lbatiba/ES, que veda 
qualquer manifestação política, para que encaminhasse a assessoria jurídica da casa a situação 
do adesivo afixado no notebook do vereador JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA. O vereador 
ROBERTO LUIZ CHAVES fez os seguintes requerimentos verbais: solicitação ao Poder 
Executivo municipal informação se houve o repasse da verba no Contrato firmado pela prefeitura 
e a empresa responsável pelo auxílio alimentação dos servidores do município de lbatiba/ES, 
bem como seja encaminhado à Câmara Municipal o referido contrato do ticket alimentação. 
Solicitação a CESAN para que solucione o mau cheiro, em decorrência do tratamento de esgoto 
na cidade. O vereador JOÃO BRITO PEREIRA FILHO fez os seguintes requerimentos verbais: 
reiterou a indicação ao Secretário Eliseu para que solucione o problema da rede de esgoto que 
está a céu aberto e causando mau cheiro no bairro pró morar, em Criciúma, bem como solicitou 
caixas de lixo para os moradores daquela região. O vereador FÁBIO AMBRÓZIO NASCIMENTO 
TRINDADE, fez os seguintes requerimentos verbais: o cumprimento da lei que autoriza a 
contratação de professor de educação física para a Secretaria de esporte para treinar as equipes. 
Foi pontuado a situação dos banheiros femininos sem portas na Escola David Gomes. Foi 
solicitada a relação da empresa que forneceu os uniformes, valores e quantos uniformes foram 
confeccionados na rede municipal. Seja solicitada informações da manutenção e garantia d 
ônibus que fazem o transporte universitário. A vereadora EMILIANE RIBEIRO LÁZARO fez 
seguinte requerimento verbal: solicitação ao poder executivo para que solucione uma situaç o 
no Bairro Novo, na parte de cima, qual seja, um Eucalipto que caiu e está causando transtor o 
para os moradores. O vereador IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA fez o seguinte requerimen 
verbal: nos casos de ortopedista que são encaminhados para clínica particular, requer seja 
esclarecido como é que estão fazendo o pagamento. Foi realizada indicação ao poder executivo, 
ao Secretário Fábio para que passe uma máquina e jogue um saibro na localidade em que foi 
mostrada em mídia no dia da presente sessão, bem como seja solicitado a San Luz a 
possibilidade de colocar um poste no final da rua e iluminação na citada localidade. O vereador 
MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO fez os seguintes requerimentos verbais: indicação 
para que a escadaria do bairro lpê seja reformada e que seja colocado lustre. Solicitou, ainda, 
que seja solucionado o problema de buracos com água parada no meio da rua em frente à casa 
do Sr. João e do Edmílson, irmão do Dadal. E que na Rua do Renato do Detran seja retirado um 
entulho que lá está. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por encerrado os 
Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, bem como eventual 
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Sessão Extraordinária. Do que para constar. Encerramento às 20:08 (vinte horas e oito minutos). 
Lavrou-se o presente que depois de lido e achado conforme tomou-se a assinatura de todos os 
senhores Vereadores presentes. Destaca-se que a íntegra da Sessão está disponível no 
seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=X 2ri Wu 
MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO 
ENTEDACA 
~f't. IZCHAVES 
=SECRETÁRIO= 
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