sessao nº 5

CÂMARA Esc
MUNICIPAL
ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 08 DE JULHO DE 2024 — (08-07-2024).
Às dezesseis horas e oito minutos do dia oito de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, no
Plenário Éden Bernardo Faustino, houve a quinta (5º) Sessão Extraordinária da quarta (4º)
Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador Senhor MARCUS RODRIGO
AMORIM FLORINDO, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE: confirmação eletrônica de
presença: EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, FÁBIO AMBRÓZIO NASCIMENTO TRINDADE,
GEILSON DIAS TOMAZ, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO,
JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, LEONARDO DAVID
ALEXANDRINO DE CARVALHO, MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, ROBERTO LUIZ
CHAVES, SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Ato contínuo, o senhor Secretário Roberto Luiz
Chaves fez a leitura do Capítulo 33 (trinta e três), versículo 16 (dezesseis) do Livro de Salmos,
da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vereador Roberto Luiz Chaves para que
fizesse uma oração antes do início dos trabalhos. Ato contínuo, havendo número legal, o
Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalado os Trabalhos e aberta a 5º Sessão
Extraordinária do ano de 2024. ORDEM DO DIA: Votação de projetos de leis. O presidente
suspendeu a sessão por 02 (dois) minutos para que fosse reiniciado o sistema de votação.
Projeto de Lei nº 34/2024, protocolado pelo legislativo, "Dispõe sobre a denominação de
logradouro público municipal." Autor: LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO.
Após discussão e votação foi constatado o seguinte resultado: 10 (dez) votos SIM e O
(zero) votos NÃO. Sendo assim, a matéria foi APROVADA, conforme relatório em anexo.
O Projeto de Lei nº 35/2024, protocolado pelo legislativo, "Dispõe sobre a denominação
de logradouro público municipal." Autor: LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE
CARVALHO. Após discussão e votação foi constatado o seguinte resultado: 10 (dez) votos
SIM e 0 (zero) votos NÃO. Sendo assim, a matéria foi APROVADA, conforme relatório £
anexo. Projeto de Lei nº 36/2024 alterado para Projeto de Lei Complementar nº 012/2
protocolado pelo executivo, que "Autoriza a doação de área e permissão de uso de i
de propriedade do município de Ibatiba/ES ao Estado do Espírito Santo e dá outras
providências." Autor: LUCIANO MIRANDA SALGADO. O vereador João Pedro Carvalho
Rocha solicitou para que fosse registrado em ata que em relação ao projeto de Lei
36/2024, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação e a Comissão de Finanças
Orçamento e Tomada de Contas, a pedido da mesa diretora, corrigiu a numeração para o
Projeto de Lei Complementar nº 012/2024. Houve uma correção, a pedido do vereador Fábio
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câmara
MUNICIPAL
DE IBATIBA
ibrozio Nascimento Trindade, no art. 1º do projeto de lei, para alterar onde consta BR 252,
para BR 262. Após discussão e votação foi constatado o seguinte resultado: 11 (onze)
votos SIM e 0 (zero) votos NÃO. Sendo assim, a matéria foi APROVADA por unanimidade,
conforme relatório em anexo. O Projeto de Lei nº 37/2024, protocolado pelo executivo, que
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de
Ibatiba/ES". Autor: LUCIANO MIRANDA SALGADO. Após discussão e votação foi
constatado o seguinte resultado: 10 (dez) votos SIM e 0 (zero) votos NÃO. Sendo assim, a
matéria foi APROVADA, conforme relatório em anexo. Nada mais havendo a tratar o senhor
Presidente deu por encerrado os Trabalhos, às 17:09 (dezessete horas e nove minutos)
convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2024, bem
como eventual Sessão Extraordinária. Lavrou-se o presente que depois de lido e achado
conforme tomou-se a assinatura de todos os senhores Vereadores presentes. Destaca-se que a
integra da Sessão está disponível no seguinte link: https:/Iwww.youtube.com/watch?v=v-
ilj38R9ws
huidy
MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO
=PRÉSIDENTE DA CÂMARA=
aa Té x x
BERTO LUIZ CHAVES (EA
=SECRETÁRIO=
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