sessao nº 16

CÂMARA a
MUNICIPAL
DE IBATIBA
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP.
SANTO, EM 25 DE OUTUBRO DE 2024 — (25-10-2024).
Às dezessete horas e treze minutos do dia vinte e cinco de outubro do ano de dois mil e vinte e
quatro, no Plenário Eden Bernardo Faustino, houve a décima sexta (16º) Sessão Ordinária da
quarta (42) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador Senhor Marcus
Rodrigo Amorim Florindo, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE: confirmação eletrônica de
presença: EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE,
GEILSON DIAS TOMAZ, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO,
JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO,
MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, ROBERTO LUIZ CHAVES e SILVIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA. Ausente o vereador JOSÉ PAULO COSTA SILVA. Ato contínuo, O senhor
Secretário Roberto Luiz Chaves fez a leitura do livro de Salmos, capítulo 145 (cento e quarenta
e cinco). Após, o Presidente convidou o Vereador Roberto Luiz Chaves para que fizesse uma
oração antes do início dos trabalhos. Ato contínuo, havendo número legal, o Presidente,
invocando a proteção de Deus, deu por instalado os Trabalhos e aberta a 16º Sessão Ordinária
do ano de 2024. Dando prosseguimento aos Trabalhos, votou-se a Ata da 15º Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem manifestação dos
Vereadores e aprovada por 8 (oito) votos. Votou-se, ainda, a Ata da 8º Sessão Extraordinária da
Câmara de Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem manifestação dos Vereadores e
aprovada por 8 (oito) votos. INDICAÇÕES, MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PROJETO DE LEI
PARA LEITURA. Projeto de Lei Complementar nº 14/2024 - protocolado pelo Poder Executivo
"REVOGA O $ 2º DO ARTIGO 93, DA SEÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N 38 DE 2009
(ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Em seguida, foi lido o Projeto de resolução nº 03/2024, que "Altera a resolução nº 01/2024 para
inclusão de nome na lista dos homenageados a serem indicados na forma da Lei municipal nº
560/2013". Autoria da mesa diretora. A Câmara municipal de Ibatiba aprovou e eu promulgo a
seguinte a seguinte resolução. Art. 1º. Fica incluído na lista dos nomes dos homenageados ao
título de cidadão Ibatibense pelo vereador Silvio Rodrigues de Oliveira na forma da Lei nº
560/2013 o cidadão Adilson José Gonçalves Lírio. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito
Santo, 25.10.2024. Mesa diretora, Marcus Rodrigo Amorim Florindo, presidente, Ivanito Barbosa
de Oliveira, vice-presidente, Roberto Luiz Chaves, 1º secretário. O vereador Silvio Rodrigues de
Oliveira solicitou pela ordem para pedir dispensa do citado projeto de resolução. Em seguida, o
vereador João Pedro Carvalho Rocha, solicitou a palavra para pedir dispensa de prazo e que
fosse colocado o projeto de resolução em regime de urgência para que a Comissão de
Constituição e Justiça pudesse deliberar e dar o parecer em plenário, conforme previsão do art.
154, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o que foi deferido pelo presidente da Câmara.
Ato contínuo o presidente colocou em votação a solicitação de dispensa do vereador Silvio
Rodrigues de Oliveira. Após discussão e votação foi constatado o seguinte resultado: 09 (nove)
votos SIM e O (zero) votos NÃO. Sendo assim, a matéria foi APROVADA. Em seguida, o vereador
João Pedro Carvalho Rocha solicitou questão de ordem para fazer uma indicação verbal sobre
o curso de introdução a robótica e programação que o IFES, CAMPUS Ibatiba está
ofertando, que vai trabalhar com o desenvolvimento de habilidades cognitivas,
aprendizado na área de tecnologia e vai preparar os estudantes para o futuro. O curso é
gratuito e coordenado pelo diretor e professor Eglon e é voltado aos estudantes que
estejam cursando 8º e 9º ano do ensino fundamental. Assim, o vereador João Pedro
Carvalho Rocha indicou verbalmente para que as escolas municipais façam as inscrições
dos estudantes que estejam cursando 8º e 9º ano do ensino fundamental no curso de
introdução a robótica e programação ofertado pelo IFES, Campus Ibatiba. O vereador João
Pedro Carvalho Rocha comunicou, ainda, que a prefeitura irá disponibilizar transporte gratuito
para os estudantes que irão participar do ENEM que acontecerá nos dias 03 e 10 de novembro
(28) 3543-1806 |
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Rua Luiz Crispim, 29, nº 29, Centro, Ibatiba'ES
de 2024. Os estudantes interessados deverão procurar a secretaria de educação até o dia 01 de
novembro de 2024. Em relação aos estudantes já matriculados na Escola Estadual Professora
Maria Trindade de Oliveira e no IFES, as inscrições serão feitas na própria instituição de ensino.
O presidente suspendeu a sessão por 05 (cinco minutos). A sessão foi retomada. O presidente
Marcus Rodrigo Amorim Florindo passou para a ORDEM DO DIA: tendo pedido para que o
vereador João Pedro Carvalho Rocha, presidente da Comissão de Constituição e Justiça
apresentasse o parecer das Comissões competentes sobre a matéria a ser apreciada na ordem
do dia. Pois bem. Como deliberado pelo plenário, na forma do art. 154, do Regimento Interno e
na própria Lei municipal nº 560/2013, a Comissão de Constituição e Justiça e redação na
totalidade de seus membros, por meio do vereador João Pedro Carvalho Rocha proferiu
parecer favorável para que a matéria fosse discutida e votada pelo plenário. O presidente colocou
em discussão o Projeto de resolução nº 03/2024. Não houve discussão pelos vereadores
presentes. O presidente, então, passou para votação, sendo que a matéria do Projeto de
Resolução nº 03/2024 foi APROVADA por 09 (nove) votos. Logo após, o presidente passou,
então, ao GRANDE EXPEDIENTE - USO DA TRIBUNA NA SEGUINTE SEQUÊNCIA:
ROBERTO LUIZ CHAVES, FÁBIO AMBRÓZIO NASCIMENTO TRINDADE, SILVIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, EMILIANE RIBEIRO
LÁZARO e MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO. O vereador ROBERTO LUIZ CHAVES
fez os seguintes requerimento verbais: 1) solicitação a secretaria de Obras para que seja
realizada revitalização das paralelas, nos bairros Trocates e Vila Nova, arrumando os
paralelepípedos, pois o calçamento está danificado; 2) reiterou a indicação escrita para solicitar
a realização de uma reforma no antigo posto fiscal, próximo à entrada de Santa Clara, bem como
seja construída uma base de apoio a Polícia Militar no local. O vereador FÁBIO AMBRÓZIO
NASCIMENTO TRINDADE fez os seguintes requerimentos verbais: 1) solicitação para que o
executivo providencie o abono com o dinheiro do FUNDEB para os profissionais da educação do
município de Ibatiba/ES; 2) solicitar apoio da CESAN na Rua João Nunes da Silva, Bairro Novo
horizonte, pois em várias casas está voltando o esgoto; 3) solicitar asfaltamento ou aplicação de
REVSOL na entrada da estrada sentido Imbiruçu. O vereador SILVIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA não fez requerimentos verbais. O vereador IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA não
fez requerimentos verbais. A vereadora EMILIANE RIBEIRO LÁZARO fez os seguintes
requerimentos verbais: 01) Indicação ao poder Executivo para que construa uma cozinha no
Pronto Atendimento, Pronto Socorro a fim de viabilizar as refeições dos servidores da saúde
lotados naquele órgão; 02) Indicação a Secretaria de obras para que possa retirar entulhos que
estão próximo ao antigo posto da PRF; 03) Solicitar a Secretaria de educação sobre os dados
do sistema de monitoramento de violência escolar, pois até o presente momento tais dados não
foram enviados por completo. O presidente MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO justificou
a ausência do vereador JOSÉ PAULO COSTA SILVA na presente sessão, pois ele se sentiu
mal, bem como irá apresentar seu atestado. O vereador MARCUS RODRIGO AMORIM
FLORINDO não fez requerimentos verbais. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu
por encerrado os Trabalhos, às 18:47 (dezoito horas e quarenta e sete minutos) e convocou os
Vereadores para a Sessão Solene em homenagem aos 507 anos da reforma protestante a ser
realizada no dia 31 de outubro de 2024 às 19h, e para a próxima Sessão Ordinária que será
realizada no dia 11 de novembro de 2024 às 17h. Do que para constar. Lavrou-se o presente.
Destaca-se que a íntegra da Sessão está disponível no seguinte |link:
https://www.youtube.com/watch?v=2S0 wZCRBSE. ,
MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO
=PRESIDENTE DA CÂMARA=
“doer > [UT tese
/ROBERTO LUIZ CHAVES Ee
=SECRETÁRIO= (28) 3543-1806 4
www ibatiba.es.Jeg.br Ê
Rua Luiz Crispim, 29, nº 29, Centro, Ibalpa/ES É