| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-25 |
| native_id | 241 |
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES, EM VINTE E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO - (25/02/2025). Às dezessete horas e onze minutos do dia vinte e cinco de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Eden Bernardo Faustino, realizou-se a segunda (2ª) Sessão Ordinária da primeira (1ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, presidida pelo Vereador Senhor Marcus Rodrigo Amorim Florindo. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE, foi realizada a confirmação eletrônica de presença dos vereadores: Fernando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira, Jadson Alves de Freitas Moreno, Jorcy Miranda Sangi, Lucimar Vieira do Carmo, Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Marli Tiengo do Carmo Faria, Robervânia Aparecida da Silva Faé, Sidimar Souza da Silva, Victor Willian Silveira e Wesley Andrade Costa. Em seguida, o Senhor Secretário fez a leitura do Capítulo 90 (noventa), versículos 1-2 (um e dois) do Livro de Salmos, da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vereador Jorcy Miranda Sangi para proferir uma oração antes do início dos trabalhos. Havendo quórum regimental, o Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou instalados os trabalhos e aberta a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2025. Dando prosseguimento, solicitou ao Vereador Lucimar Vieira do Carmo que realizasse a leitura dos PROJETOS DE LEI, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES e MOÇÕES: Projeto de Lei nº 03/2025: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - SENHORA ZILDA HERINGER CURTTIS - DONA ZILDA. Autores: Fernando Vieira de Souza e Jorcy Miranda Sangi. Projeto de Lei nº 04/2025: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - SENHOR EFIGÊNIO CARLOS DOS REIS. Autores: Fernando Vieira de Souza e Jorcy Miranda Sangi. Projeto de Lei nº 05/2025: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - PROFESSORA AURITA ASSIS DE FREITAS FIGUEIREDO. Autor: Fernando Vieira de Souza. Projeto de Lei nº 06/2025: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA JOSÉ DE SOUZA BARBOSA. Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo. Projeto de Lei nº 07/2025: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA JOEL DE SOUZA BARBOSA. Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo. INDICAÇÕES: Vereadora: Marli Tiengo do Carmo, indicação: nº 017/2025: Drenagem do rio de Santa Maria de Baixo; n° 18/2025: Revsol para estradas de Santa Maria de Cima; nº 019/2025: Construção de vestiário e arquibancada coberta no campo sintético na comunidade Peróbas; nº 020/2025: Análise, correção e reajuste do salário do servidor público; nº 021/2025: Criação da comissão de defesa da mulher em Ibatiba; nº 022/2025: Construção de fossas sépticas nas comunidades rurais de Ibatiba; vereadora: Robervânia Aparecida da Silva Faé, Indicação: nº 009/2025: Extensão do calçadão do monumento da Bíblia até o antigo posto da PRF; nº 010/2025: Aplicação de cursos profissionalizantes em parceria com SENAI, SENAC e SENAR; nº 011/2025: Construção de praça no Bairro Vila Nova, pedido verbal, para incluir o nome da cidadã Cleidiana Carneiro como solicitante da presente indicação; nº 012/2025: Construção de farmácias populares nos polos de atendimento rurais; nº 013/2025: Criação e readequação de estacionamentos na avenida 7 de Novembro; nº 014/2025: Instalação de pontos de wifi público em locais estratégicos da cidade; nº 015/2025: numeração das residências; Vereador: Sidimar Souza da Silva, Indicação nº 12/2025: Construção de banheiros públicos em locais estratégicos do município; nº 13/2025: Realização da Festa dos Caminhoneiros; nº 14/2025: Instalação de placas de “Bem Vindo” e “Boa Viagem à cidade de Ibatiba”; nº 15/2025: Implementação de um segundo turno noturno de coleta de lixo; nº 16/2025: Conserto de todas pontes de madeira danificadas do município; vereador presidente: Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Indicação nº 001/2025: Calçamento e manutenção de vias na Serra dos Carangolas; nº 002/2025: Criação de Clínica Veterinária com UVZ, no antigo posto fiscal em Santa Clara; vereador: Victor Willian Silveira, Indicação nº 05/2025: Projeto Tropeirinhos na área do esporte; nº 06/2025: Criação de unidades de saúde em Santa Izabel, Santa Clara dos Onófres e Córrego da Neblina; vereador: Lucimar Vieira do Carmo, Indicação nº 08/2025: Criação do programa “Kit Lanche Atleta”; nº 09/2025: Criação do programa “Kit Lanche Saúde”; nº 10/2025: Melhorias na ponte de concreto localizada na comunidade de Santa Maria de Baixo, zona Rural de Ibatiba; nº 11/2025: Substituição da rede de manilhas e a manutenção do bueiro na comunidade Rural de Santa Maria de Baixo; vereador Fernando Vieira de Souza, Indicação nº 11/2025: Inclusão de aproximadamente 5 km de pavimentação rural da comunidade Cambraia à Igreja da comunidade Perdidos; nº 12/2025: Alargamento da rua Davi Gomes; nº 13/2025: Ampliação da rede elétrica na comunidade Joaquim Binel, INDICAÇÕES VERBAIS: vereadora: Robervânia Aparecida Da Silva Faé, juntamente com Lucimar Vieira Do Carmo, Sidimar Souza Da Silva, Victor Willian Silveira, indicação da inclusão do ensino de libras na rede municipal de ensino; oferecimento permanente de de cursos de aperfeiçoamento e especialização na área da saúde, para servidores; extensão do perímetro urbano; solicita melhorias no transporte universitário; Wesley Andrade Costa, abertura de turmas EJA (ensino de jovens e adultos) no município; MOÇÕES DE APLASOS E AGRADECIMENTOS: vereador: Fernando Vieira de Souza, Moção nº 11/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO PADRE FABIO EDUARDO DE LIMA SANTOS; vereador: Wesley Andrade Costa; moção: nº 08/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DOUTORA MARIA TEREZA DE CASTRO; nº 09/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS VENCEDORES DO PRÊMIO ESTADUAL E NACIONAL "SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS" – 2024; moção verbal: Parabeniza ao Grêmio Estudantil do IFES, também assina vereador Fernando; vereador presidente Marcus Rodrigo Amorim Florindo: moção nº 10/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA; Moção de pesar: vereador: Fernando Vieira de Souza, Moção nº 12/2025: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FABRÍCIO MACHADO RIBEIRO; na sequencia o vereador Jorcy pede a dispensa dos prazos regimentais para que todos os projetos incluídos na pauta pudessem serem votados em regime de urgência; o presidente colocou em votação o pedido de urgência apresentado pelo vereador Jorcy, que foi aprovado por unanimidade; Na forma do art. 97, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba/ES o presidente Marcus Rodrigo Amorim Florindo passou para a ORDEM DO DIA: tendo pedido para que a vereadora Robervânia Aparecida Da Silva Faé, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação apresentasse o parecer das Comissões competentes sobre os projetos de lei a serem apreciados na ordem do dia. A vereadora Robervânia Aparecida Da Silva Faé, então, leu o parecer conjunto da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, sobre os projetos de leis ordinárias nº 02/2025, que já se encontrava na Ordem do dia, incluindo os projetos 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025 e 07/2025. Foi destacado no aspecto constitucional o art. 30, I, da CRFB/88, bem como o art. 32, XV, da Lei Orgânica Municipal, em que demonstra a competência da Câmara Municipal de denominação ou alteração de próprios, vias e logradouros públicos. Além disso, a vereadora Robervânia Aparecida Da Silva Faé concluiu que os projetos são Constitucionais, legais e regimentais e estavam prontos para serem discutidos e votados em plenário. O presidente colocou em discussão a matéria do Projeto de Lei n° 02/2025 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal), que foi posta em discussão, sem manifestação dos Vereadores é APROVADA por 10 (dez) votos. O presidente colocou em discussão a matéria do Projeto de Lei n° 03/2025 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal), que foi posta em discussão, Jorcy Miranda Sangi e Fernando Vieira de Souza discutem a matéria, que foi APROVADA por 10 (dez) votos. Projeto de Lei n° 04/2025 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal), que foi posta em discussão, Jorcy Miranda Sangi e Fernando Vieira de Souza discutem a matéria, que foi APROVADA por 10 (dez) votos. Projeto de Lei n° 05/2025 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal), que foi posta em discussão, Marli Tiengo Do Carmo Faria, Wesley Andrade Costa e Fernando Vieira De Souza discutem a matéria, que foi APROVADA por 10 (dez) votos. Projeto de Lei n° 06/2025 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal), que foi posta em discussão, Sidimar Souza Da Silva, Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Ivanito Barbosa De Oliveira e Robervânia Aparecida Da Silva Faé discutem a matéria, que foi APROVADA por 10 (dez) votos. Projeto de Lei n° 07/2025 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal), que foi posta em discussão, Lucimar Vieira Do Carmo e Marcus Rodrigo Amorim Florindo discutem a matéria, que foi APROVADA por 10 (dez) votos. Em seguida, o presidente colocou em discussão as moções de aplausos e pesar; com manifestação de apoio dos Vereadores Fernando Vieira De Souza, Wesley Andrade Costa e Marli Tiengo Do Carmo Faria e Fernando Vieira De Souza, na sequência om presidente colocou ambas as moções em votação por bloco único: sendo ambas APROVADAS por 10 (dez) votos. Logo após, o presidente passou, então, ao GRANDE EXPEDIENTE – USO DA TRIBUNA NA SEGUINTE SEQUÊNCIA: Wesley Andrade Costa, Jadson Alves De Freitas Moreno, Ivanito Barbosa De Oliveira, Jorcy Miranda Sangi, Sidimar Souza Da Silva, Lucimar Vieira Do Carmo, Victor Willian Silveira, Fernando Vieira De Souza, Robervânia Aparecida Da Silva Faé, Marli Tiengo Do Carmo Faria, Marcus Rodrigo Amorim Florindo. O vereador Wesley Andrade Costa não fez requerimentos verbais. O vereador Jadson Alves De Freitas Moreno fez o seguinte requerimento verbal: 1) Transporte escolar para alunos de parte da comunidade de Cambraia e Perdido, que estudam na Escola Maria Trindade e não está sendo atendida. O vereador Ivanito Barbosa De Oliveira fez o seguinte requerimento verbal: 1) Saneamento e iluminação pública para a Comunidade localizada após a Madeireira Toledo (Valdir Candin); 2) Indicação de Iluminação pública para trecho de rua de Santa Clara; 3) Indicação Revsol na serra de Crisciúma para Neblina e Donatos; 4) Moção de pesar aos familiares de Moacir Moreira Belo; 5) Moção de pesar aos familiares de Mateus. O vereador Sidimar Souza da Silva fez os seguintes requerimentos verbais: 1) Moção de pesar aos familiares de José de Abreu; 2) Moção de pesar aos familiares de Vicentinho; 2) Moção de aplausos à Bruno pelo campeonato de futebol; O vereador Lucimar Vieira Do Carmo não fez requerimentos verbais. O vereador Victor Willian Silveira fez os seguintes requerimentos verbais: 1) Indicação de Calçamento em frente à igreja de Santa Isabel; 2) Indicação de um segundo varredor de rua para Santa Clara; 3) Indicação de um segundo servidor para estação de tratamento de água em Santa Clara; O vereador Fernando Vieira De Souza não fez requerimentos verbais. A vereadora Robervânia Aparecida Da Silva Faé não fez requerimentos verbais; A vereadora Marli Tiengo Do Carmo Faria fez os seguintes requerimentos verbais: 1) Indicação de revsol no Córrego Farias, Mario Quinca e Cancão; O vereador Marcus Rodrigo Amorim Florindo não fez requerimentos verbais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, convocando os vereadores para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 10/03/2025. Para constar, lavrou-se a presente ata, que segue assinada pelo Secretário e pelo Presidente. Destaca-se que a íntegra da sessão está disponível no link: https://www.youtube.com/live/3WL8xxhUbV4?si=0dOrdjmU1ptPWE5w. Encerramento às 20:57 (vinte horas e cinquenta e sete minutos). MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO - PRESIDENTE DA CÂMARA - LUCIMAR VIEIRA DO CARMO - SECRETÁRIO DA MESA -