sessao nº 11

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM ONZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO - (11/08/2025).



Às dezessete horas e oito minutos do dia onze de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Eden Faustino Bernardo, houve a décima primeira (11ª) Sessão Ordinária da primeira (1ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador Senhor Marcus Rodrigo Amorim Florindo, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE: confirmação eletrônica de presença: Fernando Vieira De Souza, Ivanito Barbosa De Oliveira, Jadson Alves De Freitas Moreno, Jorcy Miranda Sangi, Lucimar Vieira Do Carmo, Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Marli Tiengo Do Carmo Faria, Robervânia Aparecida Da Silva Faé, Sidimar Souza Da Silva, Victor Willian Silveira, Wesley Andrade Costa. O secretário realizou a leitura do Salmo trinta e três (33), versículos doze ao dezoito (12-18) Na sequência, o vereador Jorcy Miranda Sangi foi convidado a fazer uma oração, em seguida a vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria foi convidada para proferir a oração do Pai-Nosso. Havendo quórum regimental, o presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalados os Trabalhos e aberta a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2025. Foi colocada em discussão a ata da 10ª Sessão Ordinária, e 8° Sessão Extraordinária que, sem manifestações contrárias, foram  aprovadas por unanimidade. Em seguida, o presidente solicitou ao secretário vereador Lucimar Vieira do Carmo que fizesse a leitura das matérias constantes do expediente: Ofícios: n° 489/2025: Notificações à Empresa Coop Serrana Transporte Escolar; nº 090/2025 Notificação recomendatória n°04/2025 INDICAÇÕES: Vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria: nº 55/2025; Vereador Marcus Rodrigo Amorim Florindo: 11/2025; Lucimar Vieira do Carmo: n° 28/2025; Victor Willian Silveira: 23/2025; Robervânia Aparecida Da Silva Faé: n° 42/2025 Sidimar Souza da Silva: nºs 82 a 93/2025; Moções: Moção nº 62/2025: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANTUIL PIRES BARBOSA, Autor: Robervânia Aparecida Da Silva Faé com participação de todos vereadores; 12 - Moção nº 63/2025: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORCY RIBEIRO DA SILVA, Autor: Robervânia Aparecida Da Silva Faé; 13 - Moção nº 64/2025: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA, Autor: Victor Willian Silveira; 14 - Moção nº 65/2025: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA  ANGÉLICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Autor: Victor Willian Silveira; 15 - Moção nº 66/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DE FUTSAL FEMININO INFANTIL DA ESCOLA DAVID GOMES PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE  CAMPEÃES ESTATUAIS DE FUTSAL INFANTIL ESCOLAR, Autor: Sidimar Souza da Silva com participação de todos vereadores; 16 - Moção nº 67/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS Á PRIMEIRA IGREJA  BATISTA PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 49 ANOS DE FUNDAÇÃO, Autor: Lucimar Vieira 





do Carmo com participação de todos vereadores; 17 - Moção nº 68/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS Á  APAE DE IBATIBA PELA REALIZAÇÃO DO 4º PEDAL SOLIDÁRIO, Autor: Lucimar Vieira do Carmo; Moção nº 69/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CULTURA E TURISMO , PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E A  ASSOCIAÇÃO GETURI PELA  REALIZAÇÃO DA 11ª EDIÇÃO DO POUSO DA TROPA, Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo com participação de todos vereadores; 19 - Moção nº 70/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA PELO SUCESSO E EMPENHO DA FEIRA DOS MUNICÍPIOS, Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo; 20 - Moção nº 71/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS Á COPAI JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA, Autor: Lucimar Vieira do Carmo com participação de todos vereadores; 21 - Moção nº 72/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO HARAS BONOMO PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NACIONAIS COM A ÉGUA BEIJA FLOR MURY DO BONOMO, NAS CATEGORIAS CAMPEÃ NACIONAL DE CATEGORIA  E RESERVADA CAMPEÃ NACIONAL DE MARCHA, Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo com participação do vereador Fernando Vieira de Souza; 22 - Moção nº 73/2025: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS, Autor: Wesley Adrade Costa com participação de todos vereadores; 23 - Moção nº 74/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS Á PROFESSORA ROSELY ASSIS DE FREITAS, EM RECONHECIMENTO A HOMENAGEM RECEBIDA NA  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, Autor: Marli Tiengo do Carmo Faria com participação de todos vereadores; 24 - Moção nº 75/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA  MAGNO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO DE EXCELÊNCIA E A SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, Autor: Marli Tiengo do Carmo Faria com participação de todos vereadores; 25 - Moção nº 76/2025: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO  DO SENHOR SEBASTIÃO CARVALHO, Autor: Fernando Vieira de Souza com participação de todos vereadores; 26 - Moção nº 77/2025: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JANICE MARIA DA SILVA FERNANDES , Autor: Fernando Vieira de Souza com participação de todos vereadores; PROJETOS: Projeto de Lei nº 43/2025: "ALTERA INCISO I DO ARTIGO 18 E ACRESCENTA § 1º E § 2º NO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Luis Carlos Pancoti; Projeto de Lei nº 44/2025: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA  ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA  A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA  ALIMENTAR E NUTRICIONAL, Autor: Luis Carlos Pancoti; 







 Projeto de Lei nº 45/2025: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA  ATLETA IBATIBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Luis Carlos Pancoti;  Projeto de Lei nº 47/2025: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGISTRO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Robervânia   Aparecida   da   Silva   Faé;   Projeto   de   Lei  nº 50/2025: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTATUAL Nº11.790,DE 28 DE MARÇO DE 2023, Autor: Luis Carlos Pancoti; Projeto de Lei nº 51/2025: DISPÕE SOBRE A  AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA O CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Luis Carlos Pancoti; Projeto de Lei Complementar nº 10/2025: DISPÕE SOBRE A  AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA  ATENDER AS NECESSIDADES  DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Luis Carlos Pancoti; Projeto de Resolução nº 7/2025: INSTITUI SESSÃO SOLENE ANUAL EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo; Projeto de Resolução nº 8/2025: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À IMIGRAÇÃO SÍRIO-LIBANESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo; Projeto de Resolução nº 9/2025: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL PARA A ENTREGA DA MEDALHA "PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA" EM HOMENAGEM AOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS  DE REDE PÚBLICA  APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DO IFES - CAMPUS IBATIBA, Autor: Professor Wesley Andrade Costa. REQUERIMENTOS E MOÇÕES VERBAIS: Jadson Alves de Freitas Moreno fez requerimento verbal para que não fizesse a leitura dos projetos, tendo em vista que todos receberam cópia dos mesmos; Wesley Andrade Costa fez moção verbal ao treinador João Gabriel; Aparecida da Silva Faé fez moção de pesar verbal aos familiares de Celi Saraira; Jorcy Miranda Sangi fez moção de pesar verbal aos familiares de José Corcino Mendes. Marcus Rodrigo Amorim Florindo passou à ORDEM DO DIA: O vereador Fernando Vieira de Souza, relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, leu o parecer das comissões sobre os projetos da pauta, opinando pela legalidade, constitucionalidade e regular tramitação dos seguintes: Projeto de Lei complementar nº 10/2025: foi discutido e aprovado por 10 votos; Projeto de Lei nº 43/2025: não foi discutido e foi aprovado por 10 votos; Projeto de Lei nº 44/2025: não foi discutido e foi aprovado por 10 votos; Projeto de Lei nº 45/2025: foi discutido e  aprovado por 10 votos; Projeto de Lei nº 47/2025: não foi discutido e foi aprovado por 10 votos; Projeto de Lei nº 50/2025: não foi  discutido   e   foi 





aprovado por 10 votos. As moções foram colocadas em bloco para discussão e votação. Não foram discutidas, votadas eforam aprovadas por 10 votos. Logo após, o presidente passou, então, ao GRANDE EXPEDIENTE Usaram a tribuna os vereadores Robervânia Aparecida da Silva Faé, Jadson Alves de Freitas Moreno, Lucimar Vieira do Carmo, Jorcy Miranda Sangi, Ivanito Barbosa de Oliveira, Victor Willian Silveira, Fernando Vieira De Souza, Wesley Andrade Costa, Marli Tiengo do Carmo Faria, Sidimar Souza da Silva e Marcus Rodrigo Amorim Florindo. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente encerrou os trabalhos às 21:52  (vinte e um horas e cinqüenta e dois minutos). Para constar, lavrou-se a presente ata, que segue assinada pelo presidente e pelo secretário da Mesa. A íntegra da sessão encontra-se disponível em: https://www.youtube.com/live/Z-76YpO4YNQ?si=WHv5n_FohcyG7O_e 













MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO

- PRESIDENTE DA CÂMARA -









                                       LUCIMAR VIEIRA DO CARMO

- SECRETÁRIO DA MESA -