sessao nº 12

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM VINTE E CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO - (25/08/2025).



Às dezessete horas e trinta e sete minutos do dia vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Eden Faustino Bernardo, houve a décima segunda (12ª) Sessão Ordinária da primeira (1ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador Senhor Marcus Rodrigo Amorim Florindo, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE: confirmação eletrônica de presença: Fernando Vieira De Souza, Ivanito Barbosa De Oliveira, Jadson Alves De Freitas Moreno, Jorcy Miranda Sangi, Lucimar Vieira Do Carmo, Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Marli Tiengo Do Carmo Faria, Robervânia Aparecida Da Silva Faé, Sidimar Souza Da Silva, Victor Willian Silveira, Wesley Andrade Costa. O secretário realizou a leitura do Salmo trinta e quatro (34), versículos um ao quatro (1-4) Na sequência, o vereador Jorcy Miranda Sangi foi convidado a fazer uma oração, em seguida a vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria foi convidada para proferir a oração do Pai-Nosso. Havendo quórum regimental, o presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalados os Trabalhos e aberta a 12ª Sessão Ordinária do ano de 2025. Foi colocada em discussão a ata da 11ª Sessão Ordinária, e a ata da 7° Sessão Extraordinária que, sem manifestações contrárias, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o presidente solicitou ao secretário vereador Lucimar Vieira do Carmo que fizesse a leitura das matérias constantes do expediente: INDICAÇÕES: Sidimar Souza da Silva: nºs 94 à 96; Vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria: nºs 57/2025 à 60/2025; Victor Willian Silveira: 25/2025; Moções: Moção nº 78/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CAVALEIROS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA QUE PARTICIPARAM DA EXPEDIÇÃO TROPEIRA, SAINDO DO MUNICÍPIO DE PRESEIDENTE KENNEDY E SEGUINDO ATÉ O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ONDE SE APRESENTARAM NO EVENTO DA RURALTURES, Autor: Marli Tiengo do Carmo Faria com participação de todos vereadores; Moção nº 79/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS Á SECRETARIA DE ESPORTES PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA COPA FAIR PLAY, Autor: Lucimar Vieira do Carmo; Moção nº 80/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA  AS MERENDEIRAS E SERVENTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NO PREPARO DAS REFEIÇÕES DOS ATLETAS DURANTE A COPA TROPEIRINHOS, Autor: Lucimar Vieira do Carmo com participação de todos vereadores; Moção nº 81/2025: MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PELA REALIZAÇÃO E SUCESSO DA COPA TROPEIRINHOS, Autor: Lucimar Vieira do Carmo; PROJETOS: Projeto de Lei nº 12/2025: RECEPCIONA LEI FEDERAL N° 13.913/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA  ALTERAR LEI MUNICIPAL N°517, DE MAIO DE 2008, REDUZINDO FAIXA NON AEDIFICANDI CONTÍGUA  A FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS





RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Robervânia Aparecida da Silva Faé; Projeto de Lei nº 52/2025: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, COMO PARTE DA CAMPANHA  AGOSTO LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Lucimar Vieira do Carmo; Projeto de Lei Complementar nº 13/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA  A CESSÃO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS Á COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, PARA  A REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ,OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Luis Carlos Pancoti REQUERIMENTOS E MOÇÕES VERBAIS: Robervânia Aparecida da Silva Faé pediu dispensa de prazos regimental dos projetos lidos em plenário. Ivanito barbosa de Oliveira fez Requerimento verbal para que a secretária de saúde passe todos os dados da secretaria para os vereadores.  Wesley Andrade Costa fez moção de aplausos aos jovens do Enfrente do IFES. ORDEM DO DIA: A vereadora Robervânia Aparecida da Silva Faé, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, leu os pareceres das comissões sobre os projetos da pauta, opinando pela legalidade, constitucionalidade e regular tramitação dos seguintes: Projeto de Lei complementar nº 12/2025: não foi discutido e aprovado por 10 votos; Projeto de Lei complementar nº 13/2025: não foi discutido e aprovado por 10 votos; Projeto de Lei nº 52/2025: foi discutido   e   foi aprovado por 10 votos. As moções foram colocadas em bloco para discussão e votação. Não foram discutidas, votadas eforam aprovadas por 10 votos. Logo após, o presidente passou, então, ao GRANDE EXPEDIENTE Usaram a tribuna por até 10 (dez) minutos os vereadores: Lucimar Vieira do Carmo, Robervânia Aparecida da Silva Faé, Wesley Andrade Costa, Victor Willian Silveira, Marli Tiengo do Carmo Faria, Jorcy Miranda Sangi, Jadson Alves de Freitas Moreno, Ivanito Barbosa de Oliveira, Fernando Vieira De Souza, Sidimar Souza da Silva e Marcus Rodrigo Amorim Florindo. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente encerrou os trabalhos às 20:41 (vinte horas e quarenta e um minutos). Para constar, lavrou-se a presente ata, que segue assinada pelo presidente e pelo secretário da Mesa. A íntegra da sessão encontra-se disponível em: https://www.youtube.com/live/Nf34tugNi9Y?si=ZmhOt4wm7q-HFvVa 











MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO

- PRESIDENTE DA CÂMARA -









                                       LUCIMAR VIEIRA DO CARMO

- SECRETÁRIO DA MESA -