norma nº 10/2013

CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA 
Palácio Maria Barbosa Lemos
Avenida Lazarino Ricci, 25, Centro, Ibitirama-ES. 
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DECRETO LEGISLATIVO Nº.:010/2013
CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADANIA AO Sr. ELIAS VIEIRA 
DE OLIVEIRA.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitirama, município do Estado do Espírito 
Santo, no uso e gozo de suas prerrogativas regimentais, FAZ SABER, que a Câmara 
Municipal aprovou o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de “Cidadão Ibitiramense” ao senhor Elias Vieira de 
Oliveira, na forma do inciso I do § 2º do Art. 61 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Antônio de Almeida Costa,
Ibitirama-ES, 21 de novembro de 2013.
JOSÉ TAVARES DE MOURA
Presidente MD.CMI/ES
ANTONIO VILETE BARRADAS
1º Secretário MD.CMI/ES
JOÃO MATEVELI FILHO
2º Secretário MD.CMI/ES.