sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

Palácio Maria Barbosa Lemos 

Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro

Tel. (28) 3569-1378 – CEP. 29540-000 – Ibitirama – ES.



ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023.



Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, em horário regimental, na sede própria da Câmara Municipal de Ibitirama, situada na Avenida Lazarino Ricci, nº. 25, na cidade de Ibitirama, município do Estado do Espírito Santo, sob a presidência do vereador LUCIANO DIAS DA SILVA NETO, foi aberta a Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibitirama, no Primeiro Período Legislativo, na Terceira Sessão Legislativa Ordinária, na Nona Legislatura. PEQUENO EXPEDIENTE: De início o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a chamada dos vereadores, onde constatou-se a presença dos senhores, Luciano Dias da Silva Neto, Carini Maria Gonçalves Ogioni, José Paula Machado Filho, Josimar da Silva Ribeiro, Marcelo Pirovani Mataveli, Mychelle Vargas Vieira Lemos, Sérgio Silva e Valtely Rocha Peixoto e a ausência do vereador, Juaci Ladeira Alves, e, fez ainda a leitura da Bíblia Sagrada no Livro dos Salmos, em Salmo Capítulo 34, versículos 12 a 15. Em seguida o vereador Josimar da Silva Ribeiro pediu a dispensa da leitura da ata anterior, sendo seu pedido aprovado por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: OF.CMI.MVV.Nº.13/2023; OF.PMI.SEMASI.Nºs.122, 123 e124/2023; OF.PMI.SMS.Nº.173/2023; OF.PMI.SEME.Nºs.202, 211, 212 e 213/2023; OF.PMI.GB.Nºs.126, 138, 139, 140 e 146/2023; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.014/2023 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.015/2023 – ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2014, CRIA CARGO E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da palavra conforme inscritos em livro próprio os vereadores: Sérgio Silva, Mychelle Vargas Vieira Lemos, que usou ainda o tempo cedido pela vereadora Carini Maria Gonçalves Ogioni, Marcelo Pirovani Mataveli,  José Paula Machado Filho, Valtely Rocha Peixoto, Luciano Dias da Silva Neto e Josimar da Silva Ribeiro. LIDERANÇA PARTIDÁRIA: Usaram da palavra a vereadora Carini Maria Gonçalves Ogioni (UNIÃO BRASIL) e o vereador José Paula Machado Filho (PSD) o vereador Luciano Dias da Silva Neto (PV) declinou seu tempo. ORDEM DO DIA: Em pauta: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.08/2023  - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5, AO ARTIGO 54, DA LEI COMPLEMENTAR 172/1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: Parecer da Comissão de Justiça – lido e aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Finanças – lido e aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Educação – lido e aprovado por unanimidade. Por conseguinte, o projeto de lei ora em pauta foi posto em discussão e não havendo quem o discutisse o mesmo foi posto em votação e APROVADO por 08 (oito) votos favoráveis. Em pauta: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.09/2023: Na oportunidade o vereador Marcelo Pirovani Mataveli pediu vista do referido projeto. Em pauta: Ofício proposto pela vereadora Mychelle Vargas - submetido à votação e aprovado por unanimidade. Neste ínterim o presidente encaminhou os projetos ora lidos à Comissão de Justiça para estudo e parecer. COMUNICAÇÕES: Usaram da palavra os vereadores: Mychelle Vargas Vieira Lemos que usou ainda o tempo cedido pela vereadora Carini Maria Gonçalves Ogioni, Josimar da Silva Ribeiro e Luciano Dias da Silva Neto. Os vereadores Sérgio Silva, José Paula Machado Filho, Valtely Rocha Peixoto e Marcelo Pirivani Mataveli declinaram seus tempos. Por fim, não havendo mais a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença dos funcionários e visitantes, convocou os vereadores para a próxima Reunião Ordinária no dia 04 de maio de 2023 e declarou a sessão encerrada da qual lavrei a presente ata que vai assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Ibitirama.