sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

Palácio Maria Barbosa Lemos 

Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro

Tel. (28) 3569-1378 – CEP. 29540-000 – Ibitirama – ES.



ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023.



No primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, em horário regimental, na sede própria da Câmara Municipal de Ibitirama, situada na Avenida Lazarino Ricci, nº. 25, na cidade de Ibitirama, município do Estado do Espírito Santo, sob a presidência do vereador LUCIANO DIAS DA SILVA NETO, foi aberta a Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibitirama, no Primeiro Período Legislativo, na Terceira Sessão Legislativa Ordinária, na Nona Legislatura. PEQUENO EXPEDIENTE: De início o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a chamada dos vereadores, onde constatou-se a presença dos senhores, Luciano Dias da Silva Neto, Carini Maria Gonçalves Ogioni, José Paula Machado Filho, Josimar da Silva Ribeiro, Juaci Ladeira Alves, Marcelo Pirovani Mataveli, Peixoto, Mychelle Vargas Vieira Lemos, Sérgio Silva e Valtely Rocha, e, fez ainda a leitura da Bíblia Sagrada no Livro de Provérbios Capítulo 15, versículos 28 a 30. Em seguida o vereador José Paula pediu a dispensa da leitura da ata anterior, sendo seu pedido aprovado por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: OF.CMI.ZPM.Nº.029/2023; OF.CMI.JSR.Nº.026/2023; OF.PMI.SEMOU.Nºs.087 e 088/2023; OF.PMI.SEME.Nº.286/2023. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da palavra conforme inscritos em livro próprio os vereadores: Luciano Dias da Silva Neto e Josimar da Silva Ribeiro, os vereadores Mychelle Vargas Vieira Lemos, Sérgio Silva, Carini Maria Gonçalves Ogioni, José Paula Machado Filho, Juaci Ladeira Alves e Valtely Rocha Peixoto declinaram seus tempos. LIDERANÇA PARTIDÁRIA: Os vereadores inscritos, Carini Maria Gonçalves Ogioni (União Brasil), Luciano Dias da Silva Neto (PV) e Juaci Ladeira Alves (Republicanos) declinaram seus tempos. ORDEM DO DIA: Em pauta: Ofício propostos pelos vereadores - submetidos à votação e aprovados por unanimidade. Em pauta: ALTERA A CARGA HORÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE ADVOGADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: EMENDA MODIFICATIVA – proposta pela vereadora Carini Maria Gonçalves Ogioni. Neste ínterim o presidente pediu o Parecer verbal da Comissão de Justiça referente a EMENDA – que obteve 02 (dois) votos favoráveis dos vereadores Valtely e Mychele e quanto ao vereador José Paula-presidente da comissão absteve-se de votar, por entender que a emenda seria inconstitucional. Quando então a Mesa Diretora baseada no Artigo 203 do Regimento Interno e 55 da Lei Orgânica Municipal retirou a referida EMENDA de votação. Em seguida o projeto foi discutido pelos vereadores Carini, José Paula, Mychelle e Josimar, logo após posto em votação e aprovado por unanimidade. Em pauta:  ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 930/2017: Parecer da Comissão de Justiça – lido e aprovado por unanimidade. Por conseguinte, o projeto foi discutido pelos vereadores José Paula, Carini, Mychelle e Josimar. Logo após o mesmo foi posto em votação e aprovado 05 (cinco) votos favoráveis a 03 (três) votos contrários dos senhores: Josimar da Silva Ribeiro, Juaci Ladeira Alves e Marcelo Pírovani Mataveli. COMUNICAÇÕES: Usou da palavra a vereadora: Carini Maria Gonçalves Ogioni. Os vereadores Mychelle Vargas Vieira Lemos, Sérgio Silva, Josimar da Silva Ribeiro, Valtely Rocha Peixoto e Marcelo Pirovani Mataveli declinaram seus tempos. Por fim, não havendo mais a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença dos funcionários e visitantes, convocou os vereadores para a próxima Reunião Ordinária no dia 15 de junho de 2023 e declarou a sessão encerrada da qual lavrei a presente ata que vai assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Ibitirama.