sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

Palácio Maria Barbosa Lemos

Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro

CEP. 29540-000      IBITIRAMA - ES





ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023.



Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, em horário regimental, na sede própria da Câmara Municipal de Ibitirama, situada na Avenida Lazarino Ricci, nº. 25, na cidade de Ibitirama, município do Estado do Espírito Santo, sob a presidência do vereador LUCIANO DIAS DA SILVA NETO, foi aberta a Décima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibitirama, no Segundo Período Legislativo, na Terceira Sessão Legislativa Ordinária, na Nona Legislatura. PEQUENO EXPEDIENTE: Iniciando a reunião o presidente pediu ao primeiro-secretário que fizesse a chamada dos vereadores, onde constatou-se a presença dos senhores, Luciano Dias da Silva Neto, Carini Maria Gonçalves Ogioni, José Paula Machado Filho, Josimar da Silva Ribeiro, Juaci Ladeira Alves, Marcelo Pirovani Mataveli, Mychelle Vargas Vieira Lemos,

Sérgio Silva e Valtely Rocha Peixoto. Em seguida o segundo-secretário fez a leitura da Bíblia Sagrada em Provérbios, Capítulo 21, versículos 2 e 3. Neste ínterim o primeiro-secretário fez a leitura da ata anterior, que após sua leitura foi posta em votação e aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: OF.PMI.SEMOU. Nºs.113/2023 e 116/2023; OF.PMI.TRANS.Nº.228/2023; OF.PMI.PGM.Nº.074/2023; OF.PMI.GAB.Nºs.269, 317, 323 e 324/2023; OF.SAAE.Nºs.033, 034 e 035/2023; 

OF.PMI.SMS.Nºs.302, 303, 304, 305, 307, 309, 310 e 311/2023; PLO Nº.012/2023 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL TURISMO, REVOGA LEI Nº. 297/99 E LEI Nº 298/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e MOÇÕES DE PESARES às famílias enlutadas das senhoras Edith Gazoni Ferreira e Maria da Penha Augusta Ascari.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da palavra conforme inscritos em livro próprio os vereadores Marcelo Pirovani Mataveli, José Pula Machado Filho, Carini Maria Gonçalves Ogioni, Juaci Ladeira Alves, Mychelle Vargas Vieira Lemos e Josimar da Silva Ribeiro, os vereadores Sérgio Silva, Luciano Dias da Silva Neto e Valtely Rocha Peixoto declinaram seus tempos. LIDERANÇA PARTIDÁRIA: Usou da palavra conforme inscrita em livro próprio a vereadora Carini Maria Gonçalves Ogioni (União Brasil), os vereadores Luciano Dias da Silva Neto (PV) e Sérgio Silva (REPUBLICANOS) declinaram seus tempos. ORDEM DO DIA: Em pauta: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2023 que ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021 EM RELAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’: Na oportunidade a vereadora Carini pediu vista do projeto ora em pauta, sendo seu pedido regimental e aceito. Em pauta: e MOÇÕES DE PESARES às famílias enlutadas das senhoras Edith Gazoni Ferreira e Maria da Penha Augusta Ascari.

submetidas a votação e aprovadas por unanimidade. Neste ínterim o presidente encaminhou o PLO Nº.012/2023 à Comissão de Justiça para estudo e parecer. 

COMUNICAÇÕES: Usou da palavra a vereadora Mychelle Vargas Vieira Lemos, que usou ainda o tempo cedido pela vereadora Carini Maria Gonçalves Ogioni. porquanto os vereadores Sérgio Silva, Juaci Ladeira Alves e Josimar da Silva Ribeiro declinaram seus tempos. Por fim, não havendo mais a tratar, o presidente agradeceu a presença de funcionários e visitantes, convocou os vereadores para a próxima Reunião Ordinária no dia 17 de agosto de 2023 e declarou a sessão encerrada da qual lavrei a presente ata que vai assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Ibitirama.