sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

Palácio Maria Barbosa Lemos

Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro

CEP. 29540-000      IBITIRAMA - ES





ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024.



Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, em horário regimental, na sede própria da Câmara Municipal de Ibitirama, situada na Avenida Lazarino Ricci, nº. 25, na cidade de Ibitirama, município do Estado do Espírito Santo, sob a presidência do vereador LUCIANO DIAS DA SILVA NETO, foi aberta a Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibitirama, no Primeiro Período Legislativo, na Quarta Sessão Legislativa Ordinária, na Nona Legislatura. PEQUENO EXPEDIENTE: De início o presidente pediu ao vereador Josimar da Silva Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores, onde constatou-se a presença dos senhores, Luciano Dias da Silva Neto, Carini Maria Gonçalves Ogioni, José Paula Machado Filho, Josimar da Silva Ribeiro, Juaci Ladeira Alves, Marcelo Pirovani Mataveli, Mychelle Vargas Vieira Lemos, Sérgio Silva e Valtely Rocha Peixoto. Em seguida o vereador Marcelo Pirovani Mataveli fez a leitura da Bíblia Sagrada no “Livro dos Salmos” em Salmo 118, versículo 1. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: OF.PMI.SEMAMA. Nºs.16/24; OF.PMI.SMS.Nºs.065, 66,0 67, 068, 069, 070, 071, 072 e 081/2024; OF.PMI.SEMOSU. Nºs.034, 035, 036, 037, 039 e 040/2924; DECRETO PMI Nº.074/2024; MENSSAGEM DE VETO N°.001/2024; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°.0032024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.001/2024- CONCEDE REVISÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC/IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA dos edis Carini Maria Gonçalves Ogioni, Mychelle Vargas Vieira Lemos e Valtely Rocha Peixoto na tramitação do projeto de lei complementar n°. 001/2024; GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da palavra conforme inscritos em livro próprio os Edis: Luciano Dias da Silva Neto, José Paula Machado Filho, Mychelle Vargas Vieira Lemos, Carini Maria Gonçalves Ogioni, Sérgio Silva, Marcelo Pirovani Mataveli e Josimar da Silva Ribeiro. Os vereadores Valtely Rocha Peixoto e Juaci Ladeira Alves declinaram seus tempos. LIDERANÇA PARTIDÁRIA: Usou da palavra a vereadora Mychele Vargas Vieira Lemos (UNIÃO BRASIL), os vereadores José Paula Machado Filho (PSD), Sérgio Silva (REPUBLICANOS) e Luciano Dias da Silva Neto (PV) declinaram seus tempos. ORDEM DO DIA: Em pauta: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES: Parecer da Comissão de Justiça – verbal, favorável e aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Finanças – verbal, favorável e aprovado por unanimidade. Em seguida os pareceres foram discutidos juntamente com o projeto em pauta pelos vereadores; José Paula, Mychelle Vargas, Carini Maria, Valtely Rocha, 

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Josimar e Sérgio Silva. Por conseguinte, o referido projeto de lei foi posto em votação e APROVADO por unanimidade. Em pauta:  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES: Na oportunidade o vereador José Paula Machado Filho propôs uma EMENDA SUPRESSIVA ao projeto em tela, que foi lida e discutida pelos vereadores José Paula, Mychelle Vargas e Josimar, e em seguida posta em votação e aprovada por unanimidade. Logo após a votação da emenda o projeto de lei foi posto em votação e APROVADO por unanimidade. Dando continuidade à ordem do dia, foi colocada em votação, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, a MENSAGEM DE VETO, obtendo 03 (três) votos favoráveis a 06 (seis) votos contrários, que logo após a escrutinação o presidente declarou REJEITADO o VETO, permanecendo a originalidade do autógrafo de lei. COMUNICAÇÕES: Usaram da palavra conforme inscritos em livro próprio os Edis: Mychelle Vargas Vieira Lemos, Sérgio Silva, Carini Maria Gonçalves Ogioni, José Paula Machado Filho, Marcelo Pirovani Mataveli, Josimar da Silva Ribeiro e Luciano Dias da Silva Neto. Os vereadores Juaci Ladeira Alves, de Valtely Rocha Peixoto declinaram seus tempos. Por fim, não havendo mais a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença dos funcionários e visitantes, convocou os vereadores para a próxima Reunião Ordinária no dia 21 de março de 2024 e declarou a sessão encerrada da qual lavrei a presente ata que vai assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Ibitirama.