sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

Palácio Maria Barbosa Lemos

Avenida Lazarino Ricci, 25. Centro.

Tel. (28) 3569-1378 – CEP.29540-000 – Ibitirama – ES.



ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2015.



Aos sete dias no mês de maio do ano de dois mil e quinze, em horário regimental, às dezesseis horas e quarenta e três minutos, na sede própria da Câmara Municipal de Ibitirama, situada na Avenida Lazarino Ricci, número 25, na cidade de Ibitirama, município do Estado do Espírito Santo, sob a presidência do vereador JOSÉ TAVARES DE MOURA, foi aberta a Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibitirama, no Primeiro Período Legislativo, na Terceira Sessão Legislativa, na Sétima Legislatura. PEQUENO EXPEDIENTE: Inicialmente o senhor presidente pediu que o segundo-secretário João Mateveli Filho, fizesse a chamada dos vereadores, onde se constatou a presença dos senhores José Tavares de Moura, Antonio Vilete Barradas, Célio Martins Moralis, Claudemar Barbosa Machado, Diogo Alves Grismond, Edmilson Vieira de Ataíde, João Mateveli Filho, José Maria Braz e Renan Leal de Oliveira. Por conseguinte, o mesmo secretário fez, a pedido do presidente, a leitura da Bíblia Sagrada no Salmo 17, versos 1 e 2. Tomando para si a palavra, o senhor presidente convidou para tomar assento junto à Mesa Diretora, o ex-presidente esta Câmara, Ademilson Eugênio da Costa. Em seguida João Mataveli leu a ata anterior referente à Quinta Reunião Ordinária, que após lida, posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: o primeiro-secretário Antonio Vilete Barradas fez a leitura das seguintes proposições: OF. GP.PMI/201/2015, que encaminha o Projeto de Lei 14/2015 que ‘Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar’; OF. GP.PMI/202/2015, que encaminha o Projeto de Lei 15/2015 que ‘Autoriza a Aquisição de um Caminhão Refrigerado’; OF. GP.PMI/142/2015, que encaminha o Plano Decenal (2015-2024 de atendimento socioeducativo do município de Ibitirama; OF. GP.PMI/191/2015, que requer Adiamento da Prestação de Contas de 2014 pelo prefeito municipal; OF. GP.PMI/208/2015, que requer a retirada da Mensagem de Lei 031/2014; OF.CMI/JMB.07/2015 e OF.CMI/JMB.08/2015. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se em livro próprio e usaram da palavra os vereadores Edmilson Ataíde; José Maria, Diogo Grismond – que cedeu seu tempo ao vereador Renan Leal; José Maria; Célio Moralis – que também cedeu seu tempo ao vereador Renan Leal; Claudemar Machado e Renan Leal e João Mataveli, que declinou seu tempo. LIDERANÇA PARTIDÁRIA: Usou a palavra, após inscrever-se em livro próprio o vereador Renan Leal. ORDEM DO DIA: Em pauta os Projetos de Leis nº.14/2015 e 15/2015 que foram encaminhados à Comissão de Justiça; Projeto de Lei 013/2015, de cujos pareceres o presidente pediu a leitura, oportunamente feita pelo primeiro-secretário Antonio Vilete. Após a leitura dos pareceres/relatórios das Comissões de Justiça (...) e Finanças (...), ambos foram postos em discussão e como ninguém os quis discutir, os mesmos foram postos em votação e aprovados por unanimidade. Em seguida o presidente pôs o projeto 013/2015 em discussão e, como ninguém se manifestou, o mesmo foi posto em votação e aprovado por todos os presentes. Desta feita o vereador Renan leal, via questão de Ordem, requereu do presidente que o projeto em pauta, uma vez que não recebeu qualquer emenda e seus pareceres foram favoráveis, além de tratar-se de matéria de urgência, fosse inserida na presente votação a sua redação final. Seu pedido foi acatado pelo plenário e o presidente determinou a confecção do respectivo autógrafo de lei. Em pauta: OF.GP.PMI.Nº.051/2015 que Requer a Retirada da Mensagem de Lei 031/2014. O referido ofício foi posto em discussão, o que não havendo, o elevou a votação e foi REJEITADO por unanimidade. Em pauta: Requerimento 54/2015, que requer Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, assinado pelos vereadores Renan Leal, Diogo Grismond e Célio Moralis. O presidente pôs o requerimento em discussão. Não havendo quem o discutisse, o mesmo foi posto em votação e REJEITADO por 5 votos a três. COMUNICAÇÕES: Fez uso da palavra o vereador Renan Leal. Por fim, percebendo não haver mais a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para a próxima sessão ordinária desta Câmara no dia 21 de maio e, finalmente, declarou encerrada a presente reunião, da qual eu ______________________ lavrei a presente ata, que vai assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Ibitirama.