materia nº 1/2020

; Câmara Municipal de Tuna
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2020
“DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS
DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE
PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE
2020”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º- Fica autorizado a Mesa Diretora a dispender recursos
para a realização de sessão solene, para a entrega de Títulos de
Cidadão lunense, Cidadão lunense Ausente, Cidadão lunense
Presente e a Comenda Parlamentar do Rio Pardo do ano de 2020, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de
lúna.
Art. 2º- Os recursos financeiros autorizados são para confecção
dos diplomas de cidadania, bem como, demais despesas com a
solenidade de entrega dos mesmos, inscrevendo as despesas no
vigente orçamento.
Art. 3 º- A Sessão Solene será realizada na Câmara Municipal
de lúna, às 19:30, do dia 11 de dezembro de 2020.
Art. 4º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, 18/11/2020
& Rudi Lobo Konéru
Presidente da Câmara
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