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1/2026 |
2026-05-19 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE.” |
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15/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador João Marcos Dalvi Gava, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que seja encaminhado ao secretário Hualiton Oliveira da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias para o conserto do bueiro entupido localizado na região do Rio Claro, próximo ao Poço dos Desejos.
A presente indicação se faz necessária devido às obras de calçamento que estão sendo realizadas na região, sendo importante que o bueiro seja consertado antes da passagem das máquinas pelo local, evitando transtornos e possíveis atrasos na execução da obra. |
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11 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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23/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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13/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Conselho da Primeira Igreja Presbiteriana de Iúna, na pessoa do pastor Altemar Luiz de França, Moção de Aplausos pela comemoração dos 86 anos de existência da igreja no município de Iúna, onde vem pregando o evangelho e levando a palavra de Deus a todos. |
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14/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INTERIOR, SR. HUALITON OLIVEIRA DA SILVA, A REFORMA DA PONTE NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA DA BOA SORTE, SÍTIO DO ADILSON. |
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10 |
2026-05-07 |
Ordinária |
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6/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o Plenário, seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Deijanira Martins, que deixa saudades entre seus familiares e amigos. |
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11/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. THIAGO MOTTA ALVES, ENGENHEIRO DE MINAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, ESPECIALMENTE POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DE MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IÚNA, DESTACANDO-SE POR SUA COMPETÊNCIA TÉCNICA, DEDICAÇÃO E RESPONSABILIDADE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. |
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12/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
QUE SEJA DETERMINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O SENHOR LEANDRO LINO DA SILVA, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DE TRABALHO QUE PROVIDENCIE A MELHORA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA FLUVIAL E A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NO BAIRRO GUANABARA. |
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13/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O SR. LEANDRO LINO DA SILVA, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DE TRABALHO QUE PROVIDENCIE A REFORMA COMPLETA DA PONTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO PRODUTOR FERNANDO, NA LOCALIDADE DE ALTO TRINDADE. |
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21/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL No 3.078/2023”. |
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22/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO UMIMOBRART – UNIÃO DE MOCIDADES DAS IGREJAS QUE MILITAM NA OBRA DA RESTAURAÇÃO DE TUDO.” |
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9 |
2026-04-23 |
Ordinária |
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19/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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20/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CRECHE. |
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2026-04-16 |
Ordinária |
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18/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR. |
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4/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos acerca da responsabilidade da Prefeitura Municipal de Iúna quanto aos 5.000 m² de materiais de calçamento doados pela SEAG (Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca) para a comunidade do Rio Claro. |
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7/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal e encaminhado à Secretaria de Interior e Transporte, solicitando esclarecimentos acerca da responsabilidade da Prefeitura Municipal de Iúna quanto aos 5.000 m² de materiais de calçamento doados pela SEAG (Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca) para a comunidade do Rio Claro.
Questiona-se:
• Quantos metros quadrados já foram executados?
• O destino dado ao restante desses materiais, tendo em vista a existência de denúncias sobre o possível desaparecimento dos mesmos.
• Requer-se esclarecer se houve remanejamento autorizado por parte dessa Secretaria desses materiais para outras localidades do município e, em caso positivo, quais foram as localidades beneficiadas?
• Qual a previsão para a retomada e conclusão da obra de calçamento na comunidade do Rio Claro? |
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5/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Ofício em agradecimento ao senador Fabiano Contarato em reconhecimento à destinação de recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Conselho Tutelar do município de Iúna. |
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8/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcio Muniz de Mello, que deixa saudades entre seus familiares e amigos. |
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12/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
O Vereador Edson Márcio de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja
registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos à ASSIUDES e à presidente de honra e fundadora Tereza Toyoko Onuki de Castro, pelos 33 anos desenvolvendo um importante trabalho social que contribui para o bem-estar da população, especialmente de crianças e famílias em situação de vulnerabilidade. Ressalta-se a dedicação da presidente de honra e fundadora, Tereza Toyoko Onuki de Castro, cuja atuação foi e é fundamental para a criação e fortalecimento da instituição. |
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2026-04-08 |
Ordinária |
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17/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL”. |
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16/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês Cívico-Turístico, dispõe sobre o incentivo à abordagem da história e da cultura local e regional no ensino municipal de Iúna, estimula a
realização anual do Desfile Escolar Cívico-Cultural e define a Avenida Deputado João Rios como Eixo Cívico-Turístico do Município, e dá outras providências. |
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2026-03-26 |
Ordinária |
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13/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2022. |
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14/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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15/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL EM PECÚNIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA. |
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12/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022. |
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1/2026 |
2026-03-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
EMENDA SUPRESSIVA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3152/2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3152/2025. |
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10/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FMDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. |
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11/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL JOVELINO NUNES. |
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2026-03-18 |
Ordinária |
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2026-03-12 |
Extraordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a manutenção na Iluminação Pública nos postes que se encontram com suas lâmpadas apagadas no Bairro do Quilombo. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a manutenção na Iluminação Pública nos postes que se encontram com suas lâmpadas apagadas no Bairro do Guanabara. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a manutenção na Iluminação Pública nos postes que se encontram com suas lâmpadas apagadas no Bairro Ferreira Vale. |
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10/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a realização de poda das árvores no bairro da Vila Nova nas proximidades da lanchonete na Nair Casate, assim atendendo ao pedido dos moradores da localidade, garantindo assim maior segurança para todos. |
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2026-03-09 |
Solene |
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4 |
2026-03-09 |
Ordinária |
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2/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica o ensaibramento na Vila dos Guedes, mais precisamente em frente à Igreja Assembleia de Deus. |
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3/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica reparo em buraco localizado na Av. Ademar Viera da Cunha, no bairro Vila Nova. |
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4/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica a manutenção na Iluminação Pública nos postes que se encontram com suas lâmpadas apagadas no Bairro da Vila Nova. |
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5/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica a manutenção na Iluminação Pública nos postes que se encontram com suas lâmpadas apagadas no Distrito de Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica a manutenção na Iluminação Pública nos postes que se encontram com suas lâmpadas apagadas no Distrito de Pequiá. |
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1/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Moção de Aplausos ao senhor Alonso Pereira da Silva, carinhosamente conhecido como “Loló, o Carroceiro”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Iúna ao longo de sua trajetória. |
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2/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Moção de Aplausos à 1ª Igreja Assembleia de Deus de Iúna, em reconhecimento à realização da conferência promovida nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2026, neste Município. |
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