sessao nº 10

Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iúna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 
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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 308, da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, 
Estado do Espírito Santo, Legislatura 2025/2028, Ano Legislativo 2026, realizada
no dia 07 de maio de 2026, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio 
Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas e quatro minutos o
Presidente Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva assentou-se a mesa, 
cumprimentou seus pares, público presente e seguidores nas redes sociais. Em 
seguida solicitou aos Vereadores registrarem presença no Sistema Eletrônico, 
sendo que os presentes o fizeram. Com quórum legal o Presidente abriu os 
trabalhos da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Jonathan Bonfante 
Moreira, para proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em João 32:8. Ata 307
da Nona Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2026 foi aprovada por 08 (oito) 
votos. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário Vereador João Marcos 
Dalvi Gava a proceder a leitura da ordem do dia. Of nº 48/2026 da Diretoria do Foro, 
atestado médico do vereador Edson Márcio de Almeida, Of. Nº 042/2026 
PMI/SEMED, Of. 423/2026/GSF/CONTA/ES, Requerimento de autoria do vereador 
Arilson Ferreira de Oliveira para constar voto de profundo pesar. Requerimento de 
autoria do vereador Emerson da Silva Santos para constar voto de profundo pesar. 
Requerimentos de autoria do vereador Adilson Luis da Silva para constar Moção
de Aplausos. Requerimento de Autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim 
para constar Moção de Aplausos. Requerimento do vereador Edson Márcio de 
Almeida para constar Moção de Aplausos. Por ordem de sorteio com a palavra o 
vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que cumprimentou os presentes. Prestou 
contas da viagem a Brasília, realizada com os vereadores Jonathan, Valci e Arilson 
para participação em um congresso nacional de vereadores e destacou o 
aprendizado adquirido, os encontros com autoridades como o ministro André 
Mendonça e o embaixador Marcel Caroni, além da proposta de criação da Frente 
Parlamentar Ampla da Inclusão em Iúna, voltada às pessoas com deficiência e 
neuro divergentes. Informou ainda que os parlamentares protocolaram pedidos de 
emendas em Brasília e que foram garantidos mais de R$ 3 milhões para o município 
por meio do Deputado Gilson Daniel e do Senador Marcos do Val. Mencionou o 
apoio de Osvaldo Freire aos trabalhos da futura frente parlamentar. Parabenizou a 
Secretaria de Esporte pela realização do Torneio do Trabalhador e o Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais pela primeira Corrida do Trabalhador. Destacou a conquista 
da Prefeitura de Iúna no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2026, com 
premiações nas áreas de empreendedorismo rural e sustentabilidade e 
parabenizou ao Prefeito. Parabenizou a Secretaria Municipal de Esporte e o 
Secretário Zizinho pela organização do Torneio do Trabalhador, destacando o clima 
familiar do evento e a conquista da equipe Atlético União, campeão da competição. 
Elogiou todas as equipes participantes e ressaltou a importância do esporte como 
integração social, saúde e lazer. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador 
Arilson Ferreira de Oliveira, que declinou. Com a palavra o vereador Helton Amorim 
Cunha, que declinou. Com a palavra o vereador Valci de Paula Montoni que 
cumprimentou a todos. Parabenizou ao Sindicato pela organização da corrida do 
trabalhador e parabenizou também a equipe da Secretária de Esporte pela 
realização do torneio do trabalhador. Pediu a prefeitura que desse um socorro sobre 
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um muro que caiu na rua José Pedro Gonçalves. Agradeceu e encerrou. Com a 
palavra o vereador João Marcos Dalvi Gava, que cumprimentou as autoridades, o 
público presente e os que acompanhavam pelas redes sociais. Destacou a 
conquista do município no Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora, com o 3º 
lugar em Sustentabilidade e Meio Ambiente pelo projeto “Iúna Território Mais 
Sustentável” e o 1º lugar em Empreendedorismo Rural com o projeto “Iúna Cafés 
de Excelência”, atualmente concorrendo em nível nacional, parabenizando os 
produtores rurais pela conquista. Comentou sobre a emenda do Deputado José 
Esmeraldo para obras de calçamento rural em Santa Clara do Caparaó, no valor 
aproximado de R$ 200 mil. Cobrou providências para problemas em bueiros e 
estradas nas regiões de Morro Redondo, Terra Corrida, Bom Destino, Serra do 
Fama e Pouso Alto. Agradeceu à equipe responsável pelos serviços de iluminação 
pública e falou sobre a audiência pública da Saúde, demonstrando preocupação 
com a demissão de médicos e os impactos negativos no atendimento à população 
que depende dos postos de saúde. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o 
vereador Adilson Luís da Silva, que cumprimentou a todos. Cobrou respostas da 
prefeitura sobre cães em situação de rua e uso de recursos públicos. Elogiou 
projetos da Escola Deolinda voltados para crianças especiais. Homenageou 
professoras aposentadas. Criticou taxas municipais consideradas altas. Pediu o 
retorno do carro fumacê. Reclamou de problemas no transporte esportivo de 
crianças do município. Defendeu mais transparência da prefeitura, criticando o 
bloqueio de comentários nas redes sociais oficiais após críticas da população.
Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Edson Márcio de Almeida, que 
cumprimentou os presentes e registrou a presença de mães de crianças com 
necessidades especiais, destacando as dificuldades enfrentadas pela falta de 
cuidadores nas escolas municipais. Cobrou providências da Secretaria Municipal 
de Educação, criticando o baixo valor pago aos profissionais e relatando casos de 
alunos sem frequentar as aulas devido à ausência desse suporte. Destacou e 
parabenizou as equipes esportivas municipais pelos resultados obtidos em 
competições regionais. Manifestou preocupação com o Decreto Municipal nº 
022/2025, solicitando análise jurídica da medida por entender que a exigência de 
licença ambiental para certas empresas e prestadores de serviço poderá prejudicar 
comerciantes e empresários locais. Comentou sobre a denúncia relacionada às 
condições estruturais de escola na comunidade da Serrinha, criticando a resposta 
apresentada pela Secretaria Municipal de Educação ao Ministério Público, na qual 
teria sido atribuída à Câmara Municipal a limitação orçamentária para reformas 
escolares. Defendeu que o Executivo possuía meios legais para realizar 
suplementações orçamentárias e promover as melhorias necessárias. Abordou a 
repercussão de audiência pública da saúde, mencionando críticas da população 
quanto à falta de profissionais e às dificuldades no atendimento público municipal, 
solicitando maior atenção da administração às demandas da sociedade. Agradeceu 
e encerrou. Com a palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira, que 
cumprimentou a todos. Destacou apoio à atual gestão municipal, criticou a atuação 
da oposição e afirmou que denúncias sem provas não prosperam no Ministério 
Público. Elogiou o trabalho de Secretários municipais e disse acreditar em 
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melhorias na saúde e na educação do município. Citou investimentos na saúde, 
como a reforma do posto central, implantação de clínica de fisioterapia e 
telemedicina, além de defender a contratação de cuidadores escolares e cobrar 
agilidade nesse processo. Relembrou obras realizadas em Santa Clara, como 
calçamento, asfaltamento, construção da escola e da quadra, afirmando que 
participou diretamente da busca por recursos e articulações políticas para viabilizar 
os projetos. Afirmou que sempre defendeu os servidores públicos e alertou a 
população para o período pré-eleitoral, pedindo atenção a discursos políticos e 
valorizando o trabalho realizado pelos representantes públicos. Agradeceu e 
encerrou. Com a palavra o vereador Adimilson de Sousa, que cumprimentou a 
mesa Diretora, autoridades e o público presente. Parabenizou a realização do 
Torneio 1º de Maio. Solicitou melhorias na iluminação e na estrada de acesso ao 
campo de futebol de uma comunidade de Pequiá para realização de torneio 
beneficente. Cobrou manutenção urgente nas estradas do interior, reforço na 
equipe de operadores do município. Solicitou retorno do atendimento odontológico 
em comunidades rurais. Pediu melhorias na iluminação pública, limpeza e 
manutenção no bairro Ferreira Vale, reparos em esgoto a céu aberto e limpeza do 
centro da cidade. Destacou o projeto para inclusão do congresso UMIMOBRART 
no calendário oficial do município, ressaltando a importância do evento para o 
comércio local e para a comunidade evangélica. Agradeceu e encerrou. Com a 
palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, Destacou a realização do 
encontro dos Arranjos Produtivos, que reuniu cerca de 41 produtores rurais e 
oferece apoio ao setor agrícola por meio de assistência técnica, mudas e adubos.
Parabenizou a Secretaria de Agricultura e as lideranças envolvidas no projeto.
Demonstrou preocupação com o aumento de ataques de cães nas ruas, 
classificando a situação como preocupante e cobrando providências da Prefeitura, 
além de esclarecimentos sobre as ações destinadas ao controle dos animais em 
situação de rua. Alertou para as más condições das estradas rurais, agravadas pela 
falta de operadores e de maquinário suficiente, defendendo medidas urgentes para 
garantir a manutenção das vias e o transporte escolar nas comunidades do interior.
Em seguida passou para a parte reservada a Ordem do dia. Requerimento de Voto 
de Pesar ao Senhor Maxuel Carlos de Lima Gonçalves e Senhora Doracy Lopes 
Ferreira. Requerimentos de Moção de Aplausos as Senhoras: Elisabete Viana da 
Fonseca, Sirlei Aparecida Furtado Couto, Cassia Mara Silveira Leal, Marlene Dias 
de Jesus e Telma Aparecida Lizardo Silva. Moção de Aplausos a Equipe Atlético 
União. Requerimento de Moção de Aplausos pela comemoração dos 86 anos da 
Igreja no município de Iúna. Requerimento verbal do para a prefeitura de autoria do 
vereador Adilson Luis da Silva para constar ações que estão realizadas sobre os 
cachorros de rua e os recursos recebidos. Requerimento de todos os vereadores 
ao senhor Prefeito Romário Batista Vieira solicitando respostas dos requerimentos 
enviados. Requerimento do vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva ao 
Secretário de Educação Breno Vinicius da Silva Oliveira, para prestar 
esclarecimento e documentos comprobatório a limitação orçamentaria. colocados 
em votação em bloco, aprovados por 09 (nove) votos. Projeto de Lei Ordinária nº 
21/2026 “Altera dispositivos da Lei Municipal 3.078/2023” com pareceres favoráveis 
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da Procuradoria e das Comissões. Colocado em votação aprovado por 09 (nove) 
votos. Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026 “Institui no calendário oficial do município 
de Iúna o Evento Umimobrart- União de Mocidade das Igrejas que Militam na Obra 
da Restauração de Tudo” com pareceres favoráveis das comissões e da 
procuradoria. Colocados em votação, aprovados por 09 (nove) votos. Encerrada a 
votação o Presidente convocou os Senhores Vereadores para Sessão Ordinária a
se realizar no dia 18 de maio no corrente ano no horário regimental, Em seguida
agradeceu aos presentes e aos seguidores nas redes sociais, encerrou a Sessão 
Ordinária às 20 e 57 minutos, do que para constar Eu, João Marcos Dalvi Gava, 
Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será 
assinada pelos membros da Mesa Diretora.