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materia nº 20/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaALTERA DENOMINAÇÃO DE CRECHE.
native_id3195

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 Retorno de tramitação U Projeto de Lei Ordinária encaminhada a Procuradoria para emissão de parecer técnico.
2026-04-16 Início de tramitação U Matéria encaminhada a Mesa Diretora para procedimento regimental.

Documents (1)

texto original #

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: + ; Câmara Municipal de Tuna
PROJETO DE LEINº do /2026
“ALTERA DENOMINAÇÃO DE CRECHE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE IUNA APROVOU E
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominado “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROFESSORA ORCIÍLIA BASTOS DE OLIVEIRA” a Creche localizada
no Avenida Antônio Augusto de Oliveira, no bairro Ferreira Vale.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogando-se a Lei nº 2.149/2008.
GABINETE DO EDIL ADILSON LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE
SEIS. (16-04-2026).
ADI I SILVA
tador
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Tuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail: cmiuna(Qmicronline.psi.br

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