sessao nº 5

Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 303, da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado 
do Espírito Santo, Legislatura 2025/2028, Ano Legislativo 2026, realizada no dia 18
de março de 2026, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 
124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas e 04 minutos o Presidente 
Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva assentou-se a Mesa, cumprimentou 
seus pares, público presente e seguidores nas redes sociais. Em seguida solicitou 
aos Vereadores registrarem presença no Sistema Eletrônico, sendo que os 
presentes o fizeram. Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão
em nome de Deus e convidou o Vereador Edson Márcio de Almeida para proceder 
a leitura do texto bíblico, que foi feito em Provérbios 5:1. A ata n° 301 da Quarta 
Sessão Ordinária do dia 09 de maço de 2026 foi aprovada por 10 (dez) votos, e a
Ata da Sessão Extraordinária do dia 12 de março de 2026 foi aprovada por 02 (dois) 
votos. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário Vereador João Marcos 
Dalvi Gava proceder a leitura dos requerimentos apresentados pelos vereadores
Adimilson de Sousa, Jonathan Bonfante Moreira e Emmanuel Garcia de Amorim
para constar votos de Moção de Aplausos. Requerimento de Voto de pesar 
apresentado pelo vereador Adimilson de Sousa, voto de pesar apresentado pelo 
vereador Emmanuel Garcia de Amorim. Ofício da Procuradoria Geral da PMI, nº 
45/2026 solicitando a retirada da mensagem nº 05/2026. Leitura do Projeto de Lei 
Ordinária nº 10/2026 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento 
Econômico, Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026 que institui o Parque Natural 
Municipal Jovelino Nunes. Por ordem de sorteio com a palavra o vereador, Helton 
Amorim Cunha, que cumprimentou a todos. Denunciou diversos problemas no 
município, principalmente na área da saúde, como a falta de transporte para 
pacientes, conflitos por atendimento e carência de estrutura. Destacou que, apesar 
dos recursos aprovados, a situação não melhora e questiona a gestão pública. 
Apontou falhas em outros setores, como coleta de lixo com veículos inadequados, 
falta de manutenção, dificuldades para serviços básicos (como emissão de ITBI), e 
tentativa de terceirização mesmo havendo concursados disponíveis. Criticou a 
educação, sobre condições de trabalho dos professores e a falta de valorização, 
além da ausência de cuidadores. Relatou estradas precárias que prejudicam 
agricultores. Mencionou problemas de infraestrutura, como iluminação pública, 
pontes, limpeza urbana e espaços esportivos, além da falta de profissionais na 
saúde (dentistas, psicólogos) e materiais básicos. Reforçou que seu papel é cobrar 
em nome da população e expressa indignação com a situação geral do município.
Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Edson Márcio de Almeida, que 
cumprimentou a todos. Registrou, de forma especial, a presença das comunidades 
de Santa Clara, Pouso Alto e Pilões e a presença da Rainha do Café de Santa 
Clara, destacando a importância da presença popular no acompanhamento e 
fiscalização das ações do poder público. Manifestou preocupação com a situação 
administrativa do município e apontou indícios de má gestão, especialmente na 
área da saúde, mencionando falhas no transporte de pacientes, condições 
precárias da frota municipal e situações que classificou como desumanas no 
atendimento à população. Criticou o estado de abandono da cidade, citando 
problemas como acúmulo de sujeira, falta de manutenção urbana, bueiros 
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obstruídos e precariedade da infraestrutura, mesmo diante de elevados gastos 
públicos. Destacou que, nos anos de 2024 e 2025, o município realizou despesas 
significativas com a empresa C.S.Costa, totalizando aproximadamente R$ 
2.523.921,15 em serviços de manutenção, conservação, capina, roçada e limpeza 
urbana, além de cerca de R$ 1.800.000,00 destinados à iluminação pública, e 
questionou a efetividade dos serviços prestados. Mencionou a situação da capela 
mortuária e do ginásio de esportes municipal, que tem sido usado em ocasiões de 
velório. Relatou as condições precárias, com infiltrações e goteiras, o que tem 
causado desconforto à população, classificando a situação como inadequada e 
preocupante. Abordou, ainda, a situação da obra da Escola de Santa Clara do 
Caparaó, destacando que o Estado já efetuou o pagamento de aproximadamente 
R$ 2.721.000,00 para sua construção. Contudo, ressaltou que a obra se encontra
paralisada, gerando insatisfação na comunidade diante da falta de avanço e de 
esclarecimentos. Enfatizou o papel fiscalizador da Câmara Municipal, defendendo 
maior rigor na análise dos gastos públicos e cobrando mais transparência e diálogo 
por parte do Executivo, conclamando a população a permanecer atenta e 
participativa na defesa do interesse coletivo. Agradeceu e encerrou. Com a palavra 
o vereador Emerson da Silva Santos, que declinou. Com a palavra o vereador 
Arilson Ferreira de Oliveira, que cumprimentou a todos. Abordou a situação do 
abastecimento de água na Comunidade da Trindade, destacando visita recente ao 
local. Informou que o Prefeito determinou medidas emergenciais, como o envio de 
caminhão-pipa por dez dias e ações para solução definitiva, ressaltando o apoio de 
moradores da comunidade. Agradeceu ao Secretário de Saúde, Waldrem Marcelo, 
pelo empenho na organização do transporte de pacientes. Elogiou o servidor da 
saúde Paulo Ribeiro, destacando sua experiência e atuação responsável em 
ocorrência recente com transporte de passageiros. Destacou os trabalhos 
realizados pela secretaria de Interior e Transportes, parabenizando o Secretário 
Hualiton Oliveira da Silva, pelo excelente serviço prestado na zona rural. Defendeu 
o servidor Lindomar diante de críticas, enfatizando seu comprometimento no 
atendimento à população. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim, que cumprimentou a todos. Destacou a importância 
do debate democrático no plenário e apresentou ações realizadas junto à prefeitura 
para atender demandas da população, como melhorias em estradas, desobstrução 
de vias e manutenção de acessos rurais e urbanos. Agradeceu ao prefeito Romário 
Batista Vieira e seu Secretário pela agilidade no atendimento, mas também fez 
pedidos urgentes, como o conserto de uma ponte com risco de acidentes.
Parabenizou iniciativas na educação, saúde e esportes, e ressaltou a participação 
em ações voltadas ao turismo. Destacou a conquista do selo Diamante de 
transparência do município, evidenciando a evolução da gestão pública.
Agradecendo à população e reforçando seu compromisso com a comunidade. 
agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador João Marcos Dalvi Gava, que 
cumprimentou a todos, agradeceu a presença da comunidade que apresentou 
demandas relacionadas à retomada da obra da Escola de Santa Clara do Caparaó.
Requereu a Comissão de Educação, informações sobre os valores do contrato 
firmado com a empresa responsável pela obra da escola de Santa Clara do 
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Caparaó, bem como o prazo para retomada e conclusão, além do montante já pago 
à executora pelo Estado e pelo Município. Relatou a necessidade de manutenção 
nas estradas rurais, incluindo limpeza de bueiros, construção de caixas secas e 
melhorias em pontes que têm dificultado o transporte escolar. Abordou ainda a 
questão do saibro britado, obtido por meio de emendas para recuperação das 
estradas, mas que ainda não foi utilizado por não ter sido buscado. Mencionou o 
desligamento de profissionais da área da saúde, atribuído à suposta falta de 
orçamento, apesar da existência de emendas suficientes para custeio desses 
servidores. Por meio da Comissão de Saúde, requereu informações sobre o valor 
e a vigência do contrato de manutenção da frota da saúde e do transporte sanitário
de terceiros, e sobre o consórcio CIM Pedra Azul, a identificação dos prestadores 
de serviço e suas áreas de atuação. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o 
vereador Valci de Paula Montoni, que cumprimentou a todos. Parabenizou a 
população do Distrito de Santa Clara e Trindade por estarem presente, buscando 
o melhor para os Distritos. Pediu uma atenção do Secretário Hualiton Oliveira da 
Silva sobre as estradas rurais. Parabenizou aos motoristas das secretarias pelo 
belíssimo trabalhado prestado. Pediu também uma atenção do município em 
relação aos cachorros de ruas que estão avançando nas pessoas. Reforçou o 
pedido de um vigia na rodoviária, por conta dos moradores de rua que estão 
roubando fios de energia trazendo dano ao patrimônio público. Agradeceu e 
encerrou. Com a palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira, que cumprimentou 
a todos. Fez homenagens, destacando a proposta de moção de aplausos à Rainha 
do Café Maria Clara Alves Cardoso e ao líder religioso Frei Levy Conceição, 
reconhecido pelo trabalho e dedicação as comunidades do Distrito de Pequiá. 
Comentou sobre demandas da comunidade de Santa Clara, especialmente a 
continuidade de obras como a quadra, explicando que os pagamentos seguem 
medições técnicas e que os recursos estão garantidos. Defendeu ações da gestão 
municipal, rebatendo críticas da oposição e destaca obras e melhorias, como 
calçamentos, apoio a eventos comunitários e iniciativas da agricultura, incluindo 
participação em concursos e valorização da produção de café. Esclareceu um 
problema pontual em uma escola e reforça investimentos futuros. Reconhece 
dificuldades na saúde, mas demonstra confiança em melhorias com a nova gestão. 
Ressaltou a importância do trabalho coletivo, elogiou servidores como os da 
limpeza urbana e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do município. 
Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Adimilson de Sousa, que 
cumprimentou a todos. Elogiou à Comunidade de Santa Clara pela participação na 
sessão, destacando a importância da união e colocando-se à disposição para 
atender as demandas. Prestou homenagens, com uma moção de pesar pelo 
falecimento de Jean Carlos Vieira Moreira e moção de Aplausos ao motorista da 
saúde Paulo Ribeiro, reconhecendo sua dedicação ao longo de 40 anos de serviço
e Moção de Aplausos ao Médico Bruno Beber Machado. Destacou problemas de 
infraestrutura, como ruas e morros em más condições, falta de iluminação e 
dificuldades enfrentadas por moradores, solicitando providências do poder público. 
Abordou a questão do abastecimento de água em Trindade, apresentando 
sugestões. Comentou melhorias na saúde, como a reforma de um posto e o 
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conserto de veículos para transporte de pacientes. Ressaltou seu trabalho na busca 
de recursos para o município, citando conquistas como ambulâncias, máquinas e 
emendas parlamentares, além de novos pedidos, e reafirmou seu compromisso 
com a população. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Adilson Luís 
da Silva, que cumprimentou a todos. Destacou a importância da participação 
popular nas sessões da Câmara, especialmente em votações relevantes como o 
orçamento do município. Elogiou a presença da comunidade de Santa Clara e 
critica a pouca participação dos demais cidadãos. Afirmou que não é nem situação 
nem oposição, mas atua em favor da população, votando conforme o interesse 
público. Ressaltou que políticos e gestores estão apenas cumprindo suas 
obrigações ao trazer recursos, e critica a valorização excessiva dessas ações. 
Apontou diversos problemas no município, como ruas em más condições, falta de 
manutenção de espaços públicos, deficiência na educação (salários baixos, falta 
de cuidadores e estrutura precária), falhas no transporte escolar e dificuldades na 
saúde, com redução de serviços e longas filas. Criticou a falta de diálogo da 
administração e justifica seu posicionamento contrário ao orçamento por esse 
motivo. Por fim, expressa preocupação com a dependência de recursos externos e 
reforça seu compromisso de fiscalizar e cobrar melhorias para a população. 
Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da 
Silva, que cumprimentou os presentes e agradeceu à comunidade presente. 
Destacou problemas do município, como a precariedade de uma ponte no Córrego 
Fortaleza, solicitando reparo urgente devido às dificuldades de acesso para 
moradores e alunos. Abordou falta de máquinas para manutenção das estradas, 
agravada pelas chuvas, e a deficiência no abastecimento de água em Trindade, 
sugerindo a instalação de poço artesiano e caixa d’água maior. Criticou a falta de 
iluminação pública na localidade. Tratou da necessidade de implantação do 
estacionamento rotativo, apontando prejuízos ao comércio e à população. Pediu 
melhorias na unidade de saúde, especialmente um espaço adequado para 
pacientes aguardarem atendimento, sugeriu a adoção de medidas para garantir 
abrigo e melhores condições de acolhimento aos usuários do serviço. Mencionou 
a realização de um encontro voltado às mulheres do agronegócio, cujo convite seria 
posteriormente detalhado. Em seguida passou para parte reservada a Ordem do 
Dia, foram votados em bloco os requerimentos apresentados na sessão, sendo os 
mesmos aprovados por 09 (nove) votos favoráveis, em consequência fica 
registrado voto de profundo pesar pelo falecimento de Jean Carlos Vieira Moreira, 
Moção de Aplausos para o Senhor Bruno Beber Machado, ao Frei Levy da 
Conceição e Maria Clara Alves Cardoso. Requerimentos lidos na sessão anterior, 
Moção de Aplausos para a Senhora Tatiana Pedroso Mônico e Senhora Carmem
Lúcia Antunes Rocha e Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Almeida 
Cardoso. O vereador Emmanuel Garcia de Amorim se ausentou da sessão por 
motivo familiar antes da votação da ordem do dia. O vereador Edson Márcio de 
Almeida solicitou e o Presidente concedeu conforme regimento, vista do Projeto de 
Lei Ordinária nº 05/2026 que Altera Dispositivo da Lei Municipal 3.152/2025.
Encerrada a votação o Presidente convocou os Senhores Vereadores para sessão 
ordinária a se realizar no dia 26 de março corrente no horário regimental, em
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seguida agradeceu aos presentes e aos seguidores nas redes sociais, encerrou a 
sessão ordinária às vinte e uma horas e vinte oito minutos, do que para constar Eu, 
João Marcos Dalvi Gava, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que 
após aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.