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2/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem DIEGO NUNES SILVA, ocorrido nesta cidade no dia 01 de fevereiro de 2017, vitima de acidente com máquina agrícola. A morte prematura do jovem Diego estudante do ensino fundamental na Escola Municipal Nagem Abikahir, deixa saudades entre colegas, amigos e parentes, uma vez que o mesmo contava com apenas 13 anos de idade. |
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3/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor SÉRGIO AMORIM DE CASTRO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Iúna, no cargo de Tesoureiro da Prefeitura. Depois de longos anos de serviços prestados ao Município, este ano o exemplar servidor municipal se aposenta com merecimento, pela dedicação, comprometimento, lisura e dignidade no exercício da função. Ingressou no serviço público no setor de castro de imóveis, e foi reconhecido pelo bom desempenho no setor, motivo de sua designação para auxiliar no setor de Tesouraria e com a aposentadoria do titular, foi designado para a função a qual vem exercendo atualmente. |
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5/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, ofício requerendo, no prazo previsto na legislação vigente, o fechamento das contas de todas as Secretarias da Prefeitura do Município de Iúna, no ano de 2016, com os respectivos saldos, para que seja feita uma avaliação dos gastos do Gestor anterior, pelo plenário do Poder Legislativo Municipal. |
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14/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, a providenciar, com sua equipe de trabalho, com urgência, os serviços de infraestrutura, saneamento, escoamento de agua pluvial e pavimentação de todas as ruas do Parque Industrial “Ronaldo Rodrigues Ambrósio”, visando melhorar o transito de veículos pesados no atendimento as empresas e, também, o desenvolvimento do Município de Iúna. |
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15/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Gabinete da Municipalidade Senhor Fagner Salvador, a oficiar ao Diretor do DER/ES solicitando a instalação de sinalização com placa ou no piso asfáltico da ES-185, “Coronel Leôncio Vieira de Rezende” sentido Ibitirama, depois da Ponte da Vila de Uberaba, de frente ao ponto de ônibus da Empresa Minastur, haja vista que se trata de uma descida, onde fica a entrada para a propriedade do Senhor Articlinio Silveiro e para uma Igreja Evangélica, que fica a poucos metros da rodovia citada, onde o movimento de fieis e grande nos dias de culto |
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16/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, que tome as providências cabíveis, com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido instalar rede de energia elétrica com iluminação pública na localidade de Pouso Alto, em frente a residência da Senhora Aparecida do José Carmindo, em atenção a pedidos dos comerciantes e moradores da Comunidade, haja vista que a iluminação no local é precária e não oferece segurança ao povo da Comunidade. |
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17/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Procurador do Município que viabilize a elaboração de projeto de lei que permite que os professores da rede escolar estadual e municipal de ensino utilizem, em trechos autorizados, os assentos vagos do transporte escolar fornecido aos alunos. A proposta se dá uma vez que o município concede o benefício aos alunos, mas deixou de fora os professores. Na avaliação, o transporte “pesa” no orçamento dos professores, que muitas das vezes precisam deslocar-se para diferentes escolas no mesmo dia, nas áreas urbana e rural. Esse deslocamento consome recursos necessários ao aprimoramento intelectual da categoria. Em uma primeira etapa o projeto vai beneficiar os professores que moram mais perto dos pontos de parada dos ônibus escolares determinados pela rede pública. As consequências da gratuidade aos professores no sistema de transporte escolar municipal serão positivas para a valorização dos mestres. |
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2/2017 |
2017-01-27 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Weliton Virgílio Pereira, que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, os documentos do processo de aquisição da área de terras onde está localizado o Campo de Futebol da localidade de Terra Corrida, Município de Iúna. Pelo que se sabe a referida área foi adquirida do Senhor Orlando Novaes de Lima, na administração 1989/1992, conduzida pelo Prefeito Welington Firmino do Carmo. |
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3/2017 |
2017-01-27 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja enviado convite a Senhora Sayonara Toledo da Silva Gil Superintendente da Regional de Educação, sediada na cidade de Guaçui/ES para, dentro da possibilidade, comparecer a Câmara Municipal de Iúna e prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores com relação ao funcionamento da Escola Viva, que está para ser implantada na cidade de Iúna. |
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4/2017 |
2017-01-27 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, os documentos anexos que comprovam a legalização de compra do terreno medindo 520,00 M² (quinhentos e vinte metros quadrados), em frente ao Campo de Futebol do Distrito de Santíssima Trindade, para que sejam tomadas as devidas providências administrativas e legais para demarcação e cercamento do referido terreno. |
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7/2017 |
2017-01-27 |
Indicação |
Que o Ilustre Deputado Federal Senhor Ivair de Melo entre em entendimento com os Órgãos Competentes do Governo Federal, visando a possibilidade de destinar 03 (três) ônibus para atender a demanda da área Social do município de Iúna, haja vista que a atual Administração encontrou a maioria dos veículos danificados e sem condições de uso, o que tem dificultado atender satisfatoriamente as necessidades da população carente do município de Iúna. |
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8/2017 |
2017-01-27 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja efetuada a construção do Cobertura do Secador de Café e do Despolpador de Café da localidade de Bonsucesso, Município de Iúna, visando adequar os equipamentos para que os mesmos possam atender os produtores durante a colheita de café, que se aproxima. |
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9/2017 |
2017-01-27 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Tristão, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja efetuada o patrolamento das estradas que compreendem os Córregos Bonsucesso, Santo Antonio e Boa Sorte, município de Iúna, visando melhorar o transito diário dos produtores da região e o escoamento da safra agrícola, principalmente a safra cafeeira que está se aproximando. |
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10/2017 |
2017-01-27 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja reparada a passarela na Praça Coronel João Osório, visando evitar que a água proveniente de chuva invade as dependências da casa de minha mãe, pois com a reforma da Praça o meio fio ficou baixo, fato que facilita a água invadir a residência, causando transtornos e prejuízos. O fato foi levado ao conhecimento da Administração passada e providências não foram tomadas. Espero que a atual, assim que possível, estude uma solução para o problema. |
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11/2017 |
2017-01-27 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão, a providenciar, com sua equipe de trabalho, com urgência, o patrolamento das estradas que compreendem o Córrego Serrinha II, neste município de Iúna, visando a aproximação da safra cafeeira e transporte escolar que se aproximam. |
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12/2017 |
2017-01-27 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, a providenciar, com sua equipe de trabalho, com urgência, a construção de uma Rotatória no entroncamento da Rua Ipiranga com a Avenida São Vicente de Paula, bairro Quilombo, nesta cidade, em frente a Loja de Material de Construção Comercial Cézar, visando melhorar o transito, pois no local não tem faixa ou sinalização para orientar os motoristas e pedestres o que pode vir a ocorrer acidentes. |
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13/2017 |
2017-01-27 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, a providenciar, com sua equipe de trabalho, com urgência, a reconstrução da Rampa de acesso (zigue zague), entre as Ruas Bento de Almeida Moço e Pedro Caetano, bairro Quilombo, nesta cidade, haja vista que vários pedestres utilizam a rampa, seno que o pedido é uma reivindicação dos moradores do entorno. |
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1/2017 |
2017-01-18 |
Moção |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador do Município de Iúna, Senhor EDUARDO JANUÁRIO LEITE, mais conhecido como FILINHO PEDRO, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2016. O falecido nasceu no município de Iúna em 01/01/1931, foi vereador nesta Casa de Leis por 03 (três) Legislaturas 1963/1966, 1983/1988 e 1989/1992. Político da velha guarda, atuava em defesa dos interesses dos moradores e do Município de Iúna, principalmente dos moradores do Distrito de Pequiá, seu reduto eleitoral. Como homem público foi defensor de grandes temas de interesse do povo e do Município, sendo que seu trabalho na Câmara Municipal foi de grande relevância para o desenvolvimento de Iúna. Na vida privada foi empresário do ramo varejista e proprietário rural. Deixa viúva, filhos e netos, aos quais dedicava toda atenção. |
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1/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, que determine ao Chefe do Setor de Regularização Fundiária da Municipalidade a tomar as providências que se fizerem necessárias no sentido de adotar os procedimentos da Medida Provisória n°. 759/2016, editada pelo Governo Federal em 23 de dezembro de 2016, visando facilitar a regularização dos imóveis do Município, pelos contribuintes interessados. |
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1/2017 |
2017-01-18 |
Indicação |
Que seja determinar ao Secretário de Interior e Transportes da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão para providenciar, com urgência, com sua equipe de trabalho, o Patrolamento e o Ensaibramento dos pontos mais críticos das estradas vicinais dos Córregos Morro Redondo, Boa Sorte e Triste Sorte, localizados no Distrito de Nossa Senhora das Graças, neste Município, em atenção a pedidos dos proprietários rurais da região e usuários das estradas mencionadas. |
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2/2017 |
2017-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Interior e Transportes da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão para providenciar, com urgência, com sua equipe de trabalho, o Patrolamento e o Ensaibramento dos pontos mais críticos da estrada vicinal que passa pela propriedade do Senhor José Aleixo, Córrego do Meio, localizado no Distrito de Santíssima Trindade, neste Município, em atenção a pedidos dos proprietários rurais da região e usuários da estrada mencionada. |
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3/2017 |
2017-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja efetuada a Reforma e Manutenção do Museu Histórico de Iúna, em atendimento aos anseios da Sociedade Iunense. |
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4/2017 |
2017-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja efetuada a Reforma e Ampliação das Escolas Municipais Seguintes: EMEF Deolinda Amorim de Oliveira, EMEF Dr. Nagem Abikahir, EMEIEF Professora Dalila de Castro Rios e EMEF Delfino Batista Vieira, visando melhorar a comodidade dos alunos e professores. |
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5/2017 |
2017-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Gestão da Municipalidade, Senhor João Paulo Brets e ao Procurador do Município, a viabilizar, de conformidade com a legislação vigente, a elaboração de projeto de lei que estabeleça o Transporte Escolar Gratuito para alunos universitários e de cursos profissionalizantes da rede pública ou privada, que cursam e frequentam aulas fora do município. |
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6/2017 |
2017-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, junto a Procuradoria do Município, no sentido de viabilizar um local para criação de um Novo Cemitério Municipal, haja vista que o existente não conta com espaço condizente para abertura de novos túmulos. |
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2017-01-18 |
Ordinária |
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