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9/2017 |
2017-04-18 |
Moção |
Moção de Aplausos a Técnica de Enfermagem Senhora Ângela Maria Campanharo Alonso, pelos anos dedicados ao cuidado com o próximo, pelo profissionalismo, dedicação, talento e cuidados aplicados a vida. Homenagem em comemoração ao dia do Enfermeiro. |
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10/2017 |
2017-04-18 |
Moção |
Vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja inserido nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rufino Vieira Gomes, ocorrido no dia 17 de abril do ano em curso, nesta cidade. A falecida era pessoa de boa índole, possuidora de inúmeras amizades e querida na comunidade onde residia. Sua perda deixa uma lacuna entre familiares e amigos. |
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11/2017 |
2017-04-18 |
Moção |
Os demais vereadores do Município de Iúna, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Segundo Tenente aposentado da Polícia Militar, Senhor ANADIR SERRANO, ocorrido no dia 06 de abril do ano fluente, natural de Barra de São Francisco/ES, casado com a Senhora Rosa Maria da Cunha Serrano, tendo constituído família em nosso município e cidade. Anadir Serrano era pessoa calma e de fácil amizade. Na sua área de atuação deixou sua parcela de contribuição para o crescimento do município de Iúna, portando, fazendo jus a esta homenagem póstuma da Câmara Municipal. |
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43/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Que seja determinado, com urgência, ao Secretário Municipal de Gestão da Municipalidade, Senhor João Paulo Bretz Rodrigues, para providenciar estudos no sentido de viabilizar a aquisição de 03 (três) veículos VANS, para a Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as necessidades no transporte de doentes, para atendimento de exames e cirurgias em hospitais fora do município, haja vista que a demanda no setor é grande e na maioria das vezes se trata de caso de urgência, como já houve caso de procedimento marcado que o paciente perdeu por falta de veículo para transportar. |
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44/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Que seja determinado, com urgência, aos Secretários Municipais e Chefes dos diversos Setores da Administração Pública Municipal para colocar o servidor público do município a exercer o cargo de origem, para o qual foi aprovado em concurso público e empossado através de ato público, bem assim, acabar de vez com as FG, em funções secundárias, visando evitar a insatisfação e reclamação por parte dos servidores em desvio de função, com vem acontecendo. |
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45/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Que seja determinado, com urgência, a Secretária de Saúde da Municipalidade, Senhora Vanessa Adami Leocádio, para informar a este Poder Legislativo Municipal o número de Agentes Comunitários atuando no município atualmente e a carga horário de trabalho dos mesmos, haja vista que as comunidades estão reclamando da falta de visita dos Agentes Comunitários nas residências. |
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83/2017 |
2017-04-08 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antônio de Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, para que sejam construídos 02 (dois) quebra molas na Avenida Prefeito Welington Firmino do Carmo, sendo o primeiro em frente ao clube AABB e segundo em frente a Associação BABESTES e construído 01 (um) quebra mola na Rua Galaor Rios, em frente a Loja Flesch Color para reduzir a velocidade dos veículos, pois no locar existe uma travessia de pedestres. |
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42/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as providências cabíveis, com sua equipe de trabalho, no sentido de atender a demanda da Diretoria da Casa de Apoio, que fica localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade, naquilo que for necessário. |
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78/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Gestão e Planejamento da Municipalidade, Senhor João Paulo Brets Rodrigues, a desenvolver estudos, juntamente com sua equipe de trabalho, para que possa ser oferecido ao servidor municipal o direito e receber o ticket alimentação, tendo por objetivo a compensação da perda salarial. |
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79/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Gestão e Planejamento da Municipalidade, Senhor João Paulo Brets Rodrigues, a desenvolver estudos, juntamente com sua equipe de trabalho, para que possa ser criado e oferecido bolsa transporte para estudantes residentes no Município de Iúna, que estudam em outro município. |
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80/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, para que seja renovada a pintura das faixas de pedestres em frente ao Pami, Banestes, Loja Rei do Armarinho e Loja João e Maria em frente ao Terminal Rodoviário. |
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81/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, para que seja reformado de forma geral o Campo Bom de Bola, localizado do Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade. |
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82/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Que seja determinado a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Municipalidade, Senhora Maura Bullerjahn Guzzo Rosa, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, para desenvolver campanhas de prevenção ao uso de drogas por meio de palestras nas Escolas do Município de Iúna, com utilização de recurso proveniente do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). |
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84/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, para que seja reformado de forma geral o Campo Bom de Bola, localizado do Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade. |
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85/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Que seja determinado a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Municipalidade, Senhora Maura Bullerjahn Guzzo Rosa, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, para desenvolver campanhas de prevenção ao uso de drogas por meio de palestras nas Escolas do Município de Iúna, com utilização de recurso proveniente do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). |
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86/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, para que sejam colocadas placas denominativas no Centro Multiuso “Vereador João Batista Ribeiro”, naPraça de Vila Nova “Braulino Mariano” e na Praça no Pito “Vereador Nerci Ferreira Cézar” e nas demais áreas de lazer do Município, que não tenham sido identificadas, ainda. |
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87/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, para que sejam colocadas placas denominativas no Centro Multiuso “Vereador João Batista Ribeiro”, naPraça de Vila Nova “Braulino Mariano” e na Praça no Pito “Vereador Nerci Ferreira Cézar” e nas demais áreas de lazer do Município, que não tenham sido identificadas, ainda. |
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8/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, ofício requerendo, no prazo previsto na legislação vigente, que seja informado a esta Casa de Leis quais são os servidores da Municipalidade que compõe a equipe da Vigilância Sanitária de Iúna, atualmente. |
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9/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, ofício requerendo, no prazo previsto na legislação vigente, que seja informado a esta Casa de Leis quantas pessoas e os nomes das mesmas que usam o transporte público municipal para se submeterem ao procedimento de hemodiálise na cidade de Manhuaçu/MG, e o do mês que estas pessoas são transportadas. |
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10/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, ofício requerendo, no prazo previsto na legislação vigente, que seja informado a esta Casa de Leis o que abaixo segue:
I – o número de linhas de transporte escolar existente no Município de Iúna;
II – a localização de cada linha com a respectiva quilometragem;
III – nome do motorista de cada linha do transporte escolar;
IV – o veículo utilizado, com o número da placa, se possui seguro e nome do proprietário do mesmo;
V – o número de alunos transportados por turno e por linha, com os respectivos nomes e os horários. |
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41/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, que tome as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de reparar o calçamento da Avenida Amphilóphio de Oliveira com a Rua Júlio Sangi, próximo a Casa de Eventos CITY-MIX, no Bairro Quilombo, nesta cidade, visando facilitar o acesso a Casa de Eventos citada e aos demais imóveis localizados nas imediações. |
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7/2017 |
2017-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos com o Servidor Público Venceslau Matos pelos relevantes trabalhos sociais que vem desempenhando na Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, com as crianças do Bairro Quilombo. |
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40/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
Depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Diretor da Empresa Claro de Telefonia Móvel, comunicando que a comunidade de Pequia, distrito de Iúna, quando liga o número 190 a ligação não está caindo no Batalhão da Polícia Militar, e que seja solicitado a empresa providências urgentes para reparação do sistema, para que o mesmo volte ao funcionamento normal. |
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5/2017 |
2017-03-08 |
Moção |
Moção de Aplausos a Senhora Maria de Fátima Gomes de Carvalho e aos Senhores Amós José Horst, Douglas Dutra Vieira, João Januário de Brito, Márcio José Gomes, Leandro Aparecido Dias Rosa, Emílio Messias Horst, Carlos Roberto Vieira, Walner José Miranda e Romulo José Vieira pelas premiações acerca do resultado final do 2° Concurso de Qualidade do Café Arábica do Município de Iúna, ano de 2016. |
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6/2017 |
2017-03-08 |
Moção |
Moção de Aplausos a Senhora Maria de Fátima Gomes de Carvalho e aos Senhores Amós José Horst, Douglas Dutra Vieira, João Januário de Brito, Márcio José Gomes, Leandro Aparecido Dias Rosa, Emílio Messias Horst, Carlos Roberto Vieira, Walner José Miranda e Romulo José Vieira pelas premiações acerca do resultado final do 2° Concurso de Qualidade do Café Arábica do Município de Iúna, ano de 2016. |
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38/2017 |
2017-03-08 |
Indicação |
Que seja orientado aos Secretários Municipais e Chefes dos diversos Setores da Administração Pública Municipal a não colocar o servidor fora da função de origem, para evitar insatisfação e reclamação por parte dos mesmos, como vem acontecendo. |
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39/2017 |
2017-03-08 |
Indicação |
Que seja efetuado estudo no sentido de realizar curso de treinamento para os servidores municipais, visando orienta-los a tratar com atenção e respeito os nossos munícipes e contribuintes, que procuram atendimento nos diversos departamentos da Administração Pública do município de Iúna. Igualmente, que seja orientado aos servidores dos diversos setores da Administração Pública Municipal a não usarem o telefone celular dentro das repartições, para tratar de assuntos que não sejam especificamente o de trabalho. |
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4/2017 |
2017-02-23 |
Moção |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ NETO LAJE, conhecido como Juca, ocorrido no distrito de Pequiá, no dia 22 de fevereiro de 2017. O falecido contava com 94 anos de idade e era morador da Rua Nominato F. de Miranda. Deixa filhos e netos. |
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30/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
Que seja determinado ao Procurador Geral do Município e ao Secretário de Gestão a efetuar estudo no sentido de que seja procedido concurso público interno para os servidores do Município de Iúna para preenchimentos das vagas existentes nos diversos setores da Administração Pública. |
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31/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja providenciado uma tampa para o bueiro localizado na esquina das Ruas Braz Lofego e Luiz Bertolini Quarto. O esgoto está escoando a céu aberto, causando mau cheiro e proliferação de mosquito, o que tem incomodado os moradores do entorno. |
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32/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que sejam substituídas as lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública das Avenidas Amintas Osório de Matos, José Luiz de Castro e Presidente Tancredo Neves até a entrada do ICC, visando mais segurança para os pedestres que utilizam estas vias durante a noite. |
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33/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja procedido serviço de roçada das margens da Avenida Presidente Tancredo Neves da ponte central até a entrada do ICC, visando manter limpa as margens da pista por onde as pessoas fazem caminhadas. |
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34/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Tristão, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja colocado cascalho na estrada da localidade de Serrinha II, da propriedade do Senhor Arzito até a propriedade do Senhor João Silveira, visando dar boas condições ao produtores para o escoamento da safra de café que se aproxima. |
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35/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Tristão, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja feito aterro na estrada de acesso a localidade de Pilões, neste Município, haja vista que a mesma está intransitável, impedindo o acesso dos produtores às propriedades da região. |
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36/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Tristão, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja feito aterro na estrada de acesso a localidade de Pilões, neste Município, haja vista que a mesma está intransitável, impedindo o acesso dos produtores às propriedades da região. |
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37/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Saúde da Municipalidade, Senhora Vanessa Leocádio Adami, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja colocado em funcionamento o Centro de Zoonose do Município, objetivando um trabalho para tirar os cães que andam soltos pela cidade, sendo que alguns apresentam doentes, colocando em risco a saúde da população iunense. |
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6/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício desta Casa de Leis a Diretoria da CESAN requerendo o faturamento total da concessionária no Município de Iúna, referente as contas de água do ano de 2016. |
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7/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício desta Casa de Leis a Diretoria da CESAN requerendo cópia do convênio a ser assinado com o Município de Iúna/ES, nos termos da Lei Municipal que autorizou a concessão da prestação de serviços de água e saneamento básico (esgotamento sanitário), bem como, o documento firmado entre a CESAN e o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), que versa sobre os recursos financeiros que serão utilizados para a realização de obras referentes a implantação do sistema na região do Caparaó. |
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18/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão, a providenciar, com sua equipe de trabalho, com urgência, o patrolamento das estradas vicinais do Distrito de Nossa Senhora das Graças, Córrego Veado, neste Município, próximo às propriedades dos Senhores Nilson Rosa, Antonio Pinheiro e Romildo Borges, em atenção a pedido dos produtores rurais, visando a safra de café que se aproxima. |
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19/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão, a providenciar, com sua equipe de trabalho, com urgência, o patrolamento das estradas vicinais do Distrito de Santíssima Trindade, Córrego Boa Esperança, neste Município, próximo às propriedades dos Senhores Moises Faria e Cleiton do Tico Lindino, em atenção a pedido dos produtores rurais, visando melhorar as condições do ir e vir dos moradores e, também, garantir circunstancia viáveis para o escoamento da safra de café que se aproxima. |
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20/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Que seja remetido expediente notificando a Escelsa para que todo serviço prestado pela empresa, que possa levar a surgir algum tipo de lixo, entulho ou similar, como por exemplo, poda de árvores, que atingem os fios e postes de energia, que os mesmos possam ser removidos de imediato pela própria empresa. |
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21/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Que seja remetido expediente notificando ao Diretor do DER/ES, Engenheiro Enio Bergoli, a necessidade da equipe do órgão proceder manutenção da Rodovia ES-185, rodovia Coronel Leôncio Vieira de Rezende, que liga Iúna a Ibitirama, pois existem vários buracos enormes, levando perigo de acidentes para quem usa esta rodovia. Ainda mais que os proprietários de veículos do nosso município, principalmente ambulâncias, usam diariamente este percurso para levarem pacientes até outros municípios vizinhos. |
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22/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Que seja remetido expediente notificando aos Secretários de Assistência Social e de Saúde da Municipalidade solicitando aos mesmos que antes de assinar os convênios com as entidades filantrópicas do município, que seja submetido a Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara os processo de convênio/contrato de cada entidade para apreciação e fiscalização e, principalmente, que os mesmos possam ser agilizados, pois as entidades necessitam urgentemente dos recursos para melhor funcionamento da instituição. |
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23/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Que seja remetido expediente determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Tristão, a tomar as providências cabíveis, com sua equipe de trabalho, no sentido de nivelar a estrada do Córrego Pouso Alto, retirando um top de morro que em dias de chuva tem levado os moradores a fazer um percurso de mais ou menos doze quilômetros para terem acesso as suas casas. O trecho da estrada fica próximo a Cachoeira do Chiador, entre as propriedades dos Senhores Isael Oliveira e Flávio Raposo. |
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24/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Fazenda da Municipalidade e ao Procurador Geral do Município de Iúna, no sentido de que proceda estudo sobre a possibilidade de cobrança pelo uso do solo pela Concessionária de Energia Elétrica, que presta este tipo de serviço no Município. Que no prazo máximo de 90 (noventa) dias referido estudo seja enviado a esta Casa de Leis para apreciação. |
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25/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as providências cabíveis, com sua equipe de trabalho, no sentido de efetuar a manutenção dos brinquedos e revitalização dos canteiros da Praça do Bairro Vila Nova, nesta cidade, haja vista que os brinquedos estão quebrados e alguns encostados do lado da quadra de futebol, sendo que os canteiros precisam ser revitalizados. O Pedido acima se firma na preocupação dos moradores com os filhos que usam o local para lazer, e como os brinquedos não rebem a devida manutenção, corre o risco de acidente grave. |
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26/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Tristão a tomar as providências que se fizerem necessárias com sua equipe de trabalho, com urgência, visando efetuar o patrolamento e o ensaibramento dos trechos mais críticos, das estradas vicinais que compreendem a malha rodoviária dos Distritos de Pequiá e São João do Príncipe, trechos da BR-262 trevo de Boas Novas a Laranja da Terra, via Serra do Fama; de Laranja da Terra a BR-262 via Tinguaciba; da BR-262 a localidade Rio Claro via São João do Príncipe, visando melhorar as estradas para o transito diário dos produtores destas regiões e, também, do escoamento da safra de café que se aproxima. Com as chuvas que tem caído na região, várias barreiras tem obstruído o curso das enxurradas nas margens, levando as águas a cavarem valetas no meio das estradas o que prejudica consideravelmente o transito dos veículos. |
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27/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Denis Antonio de Oliveira, que tome as providências cabíveis, com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de demarcar no piso das vias públicas da cidade, com tinta apropriada, as Vagas de estacionamentos destinadas aos Idosos e Deficientes e, também, que seja exercida fiscalização das mesmas para que tais vagas não sejam ocupadas por outros motoristas. O pedido se baseia nos anseios das pessoas idosas e deficientes para terem melhor acesso aos seus direitos. |
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28/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de localizar uma área de terras da Municipalidade, para que sejam construídas uma CRECHE e uma PRAÇA no bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade, para atender as necessidades das mães que trabalham fora e dos jovens da Comunidade, que tem reivindicado, com insistência, uma área para lazer, uma vez que o Bairro é carente das obras reivindicadas. |
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29/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Denis Antonio de Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de localizar uma área de terras da Municipalidade, para que seja construída uma ESCOLA de ensino fundamental no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade, para atender as reivindicações dos moradores da Comunidade, que lutam para ter uma Escola dentro do Bairro. |
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