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76/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Arilson Ferreira de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Edith Ermita Leite, ocorrido no dia 09 de novembro do ano corrente.
Deixa saudades entre familiares e amigos.
Que a decisão do plenário seja encaminhada a seu esposo Senhor José Evangelista Leite. |
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77/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Iúna-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos aos ganhadores do concurso COFFEE OF THE YEAR, categoria Arábica, na Semana Internacional do Café (SIC), em Belo Horizonte, ocorrido no dia 07/11/2025, descrito abaixo:
2º lugar: Douglas Dutra Vieira - Sítio Cordilheiras;
4º lugar: Roberta Queroz - Sítio Café da Ester;
6º lugar: Deneval Miranda Vieira Junior - Sítio Cordilheiras;
10º lugar: Cedro Fornati. |
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95/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Senhor Leandro Lino da Silva juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a iluminação pública na chegada da Comunidade de Nossa Senhora das Graças. |
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96/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública o Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes juntamente com sua equipe de trabalho que providencie o corte de uma árvore em Santa Clara /Pilões, próximo a propriedade do Senhor Nelcir Estevão, pois a mesma está causando perigo. |
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97/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Adimilson de Sousa, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal, Manoel Gomes, juntamente com sua equipe, a instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Quintino Bocaiuva, no bairro Pito, nas proximidades da Chácara da Família Flora.
O pedido atende à solicitação dos moradores locais, que têm manifestado preocupação com a segurança da via, devido ao aumento da circulação de pessoas e veículos. A instalação da referida câmera irá reforçar a vigilância preventiva, contribuindo para a tranquilidade, proteção e bem-estar das famílias da comunidade. |
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2025-11-18 |
Solene |
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32 |
2025-11-18 |
Ordinária |
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42/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO OFICIAL DE WUSHU SANDA PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE WUSHU SANDA DO ESPÍRITO SANTO. |
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43/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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44/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2022. |
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67/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Arilson Ferreira de Oliveira Vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o
plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Moção de Aplausos para o Sr. Mário Gomes de Souza, pelos seus 20 anos de dedicação à Educação, na Escola Estadual Henrique Coutinho, sendo 16 deles à frente da gestão. |
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68/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
João Marcos Dalvi Gava, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a jovem, Paula de Cássia, pelo seu desempenho alcançado, na aprovação de 50% da bolsa na faculdade UNIFACIG, na área de Agronomia. |
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70/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer voto de profundo Pesar pelo falecimento do senhor Marcus Araújo de Oliveira, ocorrido no dia 01 de novembro do corrente ano. Deixa um filho, uma irmã, esposa e muitos amigos.
Que a decisão do plenário seja encaminhada a sua esposa Eucilane Caetano. |
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73/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer votos de profundo Pesar pelo falecimento do senhor Manoel dos Santos Silva ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano. Pessoa querida por todos, deixa saudades aos familiares e amigos.
Que a decisão do Plenário seja encaminhada a seus familiares. |
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31 |
2025-11-06 |
Ordinária |
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2 |
2025-10-29 |
Solene |
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30 |
2025-10-29 |
Ordinária |
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4/2025 |
2025-10-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2025. |
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5/2025 |
2025-10-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2025. |
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6/2025 |
2025-10-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2025. |
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7/2025 |
2025-10-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2025. |
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41/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.400/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-10-16 |
Ordinária |
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40/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE PERCURSO DO CAFÉ DE IÚNA. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Interior, o Senhor HUALITON OLIVEIRA DA SILVA, juntamente com sua equipe de trabalho, que providencie dois eucaliptos para serem colocados nas laterais da ponte localizada na Comunidade Terra Corrida, na propriedade do Senhor Zé Goldin, em razão dos constantes acidentes que vêm ocorrendo no local. |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Interior solicitam a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Obras, Senhor LEANDRO LINO DA SILVA, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie o início do calçamento e a construção de um bueiro para o escoamento da água da chuva no Distrito de Santíssima Trindade, próximo à Igreja Batista. |
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28 |
2025-10-08 |
Ordinária |
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37/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA, PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E INCENTIVO À MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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4/2025 |
2025-09-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ART° 1 DA LEI N° 3140/2025 |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer que seja feito ofício a SEAG (Secretária de Estado do Espiríto Santo) cobrando a fiscalização em relação a má qualidade do segundo trecho da obra da estrada parque, que liga a BR 262 a Santa Clara do Urbano. |
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26 |
2025-09-18 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-09-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE. |
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35/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.140/2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CENTRO MULTIUSO. |
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65/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
EMERSON DA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao SEBRAE pelos brilhantes serviços prestados ao Município de Iúna.
Que a decisão do plenário seja comunicada aos servidores Anderson Batista e Joana Bautz Modolo. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal, voto de profundo pesar pelo falecimento de, ALCINESIO PIRETI, ocorrido no dia 26 de agosto do corrente ano.
Deixa saudades entre familiares e amigos.
Que a decisão do plenário seja encaminhada a família. |
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88/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, vereador do município de lúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Senhor Leandro Lino da Silva (Lulinha}, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie o reparo e manutenção do calçamento na Rua Professora Terpinha Lacerda, no Bairro Guanabara, próximo a Escola Estadual Santíssima trindade. |
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89/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de lúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Senhor Leandro Lino da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie o aterro e calçamento na Comunidade de Santa Clara do Urbano. |
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90/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
HELTON AMORIM CUNHA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que seja determinado ao Secretário de Educação, Senhor Breno Vinicius da Silva Oliveira, que providencie juntamente com sua equipe a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas municipais com o intuito de trazer mais segurança tanto aos alunos quanto aos servidores. |
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91/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Adimilson de Sousa, vereador do município de lúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, LEANDRO LINO DA SILVA, juntamente com sua equipe técnica, que estude a viabilidade de realizar a troca da caixa d'água da comunidade de Uberaba.
A presente solicitação justifica-se pela atual situação da caixa d'água existente, que apresenta rachaduras e desgaste estrutural, ocasionando constantes vazamentos. Tal condição tem provocado perdas significativas de água e, em diversos momentos, deixado a comunidade sem abastecimento regular, prejudicando diretamente a qualidade de vida dos moradores.
A substituição da caixa d'água é medida necessária para garantir a eficiência do sistema de distribuição, evitando desperdícios e assegurando um fornecimento contínuo e adequado às famílias da localidade. |
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92/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Adimilson de Sousa, vereador do município de lúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, LEANDRO LINO DA SILVA, juntamente com sua equipe técnica, que estude a viabilidade de realizar a troca do encanamento geral da comunidade do Rio Claro.
A presente solicitação fundamenta-se nas dificuldades enfrentadas pelos moradores locais, visto que o atual sistema de encanamento foi instalado em 1994 e desde então não recebeu melhorias significativas. Com o desgaste natural do tempo, têm ocorrido constantes problemas de vazamentos e irregularidades no abastecimento, prejudicando a qualidade de vida das famílias.
A substituição da rede de encanamento é medida necessária e urgente para garantir maior eficiência no fornecimento de água, prevenir transtornos futuros e assegurar dignidade e bem-estar à população do Rio Claro. |
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25 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1.989/2005. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 30/2022. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Alexander Fernandes Alcântara de Amorim (Alex da Madereira), deixa filho, esposa, ocorrido no dia 20 de agosto do ano corrente. |
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83/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Interior e Transportes, o Senhor Hualiton Oliveira da Silva juntamente com sua equipe de trabalho, que providencie a reformada da ponte localizada na Comunidade de Laranja da Terra, na saída do “Revsol” indo para casa Fernando e do Geso. |
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