sessao nº 32

Ata Número 292, da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2025/2028, Ano Legislativo 2025, realizada dia dezoito de novembro de 2025, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas e quatro minutos o Presidente Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva assentou-se a Mesa, cumprimentou seus pares, público presente e seguidores nas redes sociais. Em seguida solicitou aos Vereadores registrarem presença no Sistema Eletrônico, sendo que todos os presentes fizeram. Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Jonathan Bonfante Moreira a proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Salmo 61:01;02. A ata n° 291 da trigésima primeira sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2025 foi aprovada por 10 (dez) votos favoráveis. Constou do expediente projeto de lei ordinária n° 45/2025 que Institui o Benefício Eventual Emergencial de Pecúnia para Moradia, autor Executivo Municipal, projeto de lei ordinária n° 46/2025 que Institui no calendário do Município de Iúna o evento oficial de Duatlhon, autoria do Vereador Adilson Luís da Silva; requerimento de autoria do Senhor Celcino Dias de Moura para uso da tribuna livre; requerimento de autoria do Vereador Emmanuel Garcia de Amorim solicitando a retirado de pauta e arquivamento do projeto de lei ordinária n° 42/2025; requerimento de autoria do Vereador Arilson Ferreira de Oliveira para consta em ata voto de pesar; requerimento de autoria da Câmara Municipal assinado pelos Vereadores para consta em ata voto de pesar; dois requerimentos de autoria  do Vereador João Marcos Dalvi Gava para consta em ata moção de aplausos; requerimento de autoria dos Vereadores Adimilson de Sousa, Jonathan Bonfante Moreira e Emmanuel Garcia de Amorim, para o Prefeito de Iúna encaminhar a Câmara Municipal explicações quanto aos procedimentos feitos para a execução da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Helder Salomão, no valor de R$150.000,00 mil reais para ser utilizada pela Associação Amigo Fiel; requerimento de autoria dos Vereadores Jonathan Bonfante Moreira, Adimilson de Sousa e Emmanuel Garcia de Amorim para constar em ata moção de aplausos; requerimento de autoria do Vereador Adilson Luís da Silva que solicita ao Secretário Municipal de Saúde o detalhamento no ano de 2025, das diárias, cursos e quais benefícios para o Município os mesmos obtiveram; requerimento de autoria dos Vereadores Emmanuel Garcia de Amorim, Adimilson de Sousa e Jonathan Bonfante Moreira para constar em ata moção de aplausos. Por ordem de sorteio, com a palavra o vereador Helton Amorim Cunha, que cumprimentou a todos. Questionou resposta sobre os cargos de motorista que ainda não obteve. Mencionou sobre os funcionários do Consórcio Pedra Azul que estão quatro meses sem pagamento. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, cumprimentou autoridades, militares, convidados, o Prefeito e o público.  Apresenta uma moção de aplausos ao 14º Batalhão da Polícia Militar pelo vice-campeonato da Copa ASPRA 2025, destacando o desempenho da equipe, o histórico das participações nos anos anteriores, a chegada à grande final, a melhor defesa da competição, o goleiro destaque e o esforço dos policiais diante de longas viagens e baixo efetivo, mencionando nominalmente todos os atletas. Homenageou a médica veterinária Dra. Thamires de Souza Guedes pelo excelente trabalho prestado em Iúna, especialmente no cuidado e proteção dos animais. Parabenizo os produtores de café do município pelos resultados expressivos na Semana Internacional do Café em Belo Horizonte, com colocações entre 2º, 4º, 6º e 10º lugar, ressaltando o destaque de Iúna em nível Nacional e Internacional pela produção de cafés especiais.  Relatou a conquista de uma emenda parlamentar de R$150 mil destinada à castração de animais e à aquisição de um veículo, alertando que a verba corre risco de ser perdida porque não foi executada pela antiga gestão da Secretaria de Saúde; afirma que buscará diálogo com o novo Secretário para garantir o uso imediato dos recursos, especialmente diante do aumento de ataques de cães de rua e da falta de vacina antirrábica.  Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador João Marcos Dalvi Gava, que cumprimentou as autoridades, convidados, público presente e os ouvintes da Rádio Mania. Destacou a importância da Semana Internacional do Café (SIC), realizada em Belo Horizonte, que considerada o maior evento do setor cafeeiro do país, reunindo milhares de visitantes, expositores e profissionais de mais de 40 países. Comentou sobre o Concurso Florada Premiada, voltado exclusivamente às mulheres, no qual Iúna teve grande participação e quatro produtoras ficaram entre as finalistas na categoria café arábica Via - Úmida: Alessandra Dias, Lecira de Jesus Costa, Roberta Queiroz e Rosa Helena Dutra Vieira. Parabenizou as produtoras pelo destaque alcançado. Ressaltou o resultado histórico de Iúna no Coffee of the Year, principal concurso da SIC, onde o município teve quatro produtores entre os dez melhores cafés arábica do Brasil: Douglas Dutra Vieira (2º lugar), Roberta Queiroz (4º lugar), Deneval Miranda Vieira Júnior (6º lugar) e Cedro Fornari (10º lugar). Reforçou o orgulho pelo desempenho dos produtores e pela representatividade de Iúna no cenário nacional. Alertou ainda sobre a ausência do município na SIC deste ano por falhas de organização, o que resultou em perda de visibilidade e oportunidades. Pediu que haja planejamento para garantir participação na próxima edição.  Apresentou dados sobre o aumento de ataques de cães no município, informando que, em dois meses, foram aplicadas 108 doses de vacina antirrábica em 28 pessoas mordidas, ultrapassando a cota mensal. Manifestou preocupação com a possível falta de vacinas. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Valci de Paula Montoni, que cumprimentou a todos. Cobrou sobre a iluminação da Rua Cândido de Castro. Falou também do esgoto na Rua Antônio Hermes da Silveira. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Emerson da Silva Santos, que declinou. Com a palavra o vereador Arilson Ferreira de Oliveira, que cumprimentou as autoridades e o público. Apresentou moção de pesar pelo falecimento da Senhora Edith Ermita Leite, destacando sua trajetória de vida e pedindo que a homenagem seja entregue ao esposo, Sr. José Evangelista. Agradeceu aos servidores da agricultura e meio ambiente pelo trabalho realizado. Saudou aos premiados com os melhores Café do Brasil e reiterou seu compromisso em colaborar com o setor agrícola. Encerrou agradecendo a presença de todos. Com a palavra o vereador Adimilson de Sousa, 

que cumprimentou a mesa, autoridades, visitantes e conselheiros tutelares. Parabenizou o produtor Deneval e os agricultores pelo destaque do café de Iúna, e destacou o orgulho para o município.  Apresentou a situação de acúmulo irregular de lixo no Bairro do Pito e agradeceu ao Prefeito, à Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras e à equipe responsável pela limpeza do local, ressaltando o apoio dos moradores e solicitando o plantio de grama para finalizar a melhoria. Pediu a instalação de uma câmera de segurança na saída para o Bom Sucesso, reforçando a necessidade de monitoramento na área. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira, que cumprimentou o público presente, autoridades e policiais. Agradeceu aos policiais pelo trabalho realizado. Apresentou indicação para colocar um braço de luz no Distrito de Nossa Senhora das Graças e cortar uma árvore que está causando perigo na estrada dos Pilões. Comentou da audiência sobre bicicletas elétricas, alertando para o uso irregular por jovens e pedindo orientação e equipamentos de segurança. Parabenizou aos produtores rurais e destacou investimentos do Prefeito Romário Batista Vieira na agricultura, além do trabalho do Secretário Adriano Salviete Ornelas. Homenageou a veterinária Dra. Thamires de Souza Guedes, ressaltando sua dedicação em salvar os animais,  falou também do legado da família.  Convidou os presentes para Sessão Solene do Dia do Conselho Tutelar, elogiou a valorização dada pelo governo. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Edson Márcio de Almeida, que cumprimentou a todos. Registrou a presença e prestou homenagens a diversos convidados, entre eles o policial militar Danilo Bendia e colegas da corporação, a veterinária Thamires de Souza Guedes, servidor do Ministério Público Silvio Justino Inácio e produtores rurais do município. Parabenizou os jovens que apresentaram projeto ambiental voltado ao apoio aos produtores, destacando a importância da iniciativa. Mencionou também a Semana dos Conselheiros Tutelares, reconhecendo a relevância do trabalho que desempenham em defesa dos direitos das crianças. Finalizou agradecendo a presença de todos e desejando boa noite. Com a palavra o vereador Adilson Luís da Silva, que cumprimentou o público presente e pelas redes sociais. Parabenizou aos produtores de café por fortalecerem a identidade de Iúna como “Terra do Café”. Reconheceu o trabalho da Polícia Militar e da administração municipal. Relatou visitas a propriedades de cafés e destaca a importância econômica e turística do setor. Pediu atenção ao Projeto Reflorestar, solicitando isenção de taxa para que os produtores não percam benefícios. Cobrou agilidade no uso da emenda de R$150 mil para controle de animais de rua. Informou sobre o retorno do policiamento ao Distrito de Pequiá e a necessidade de reforma do destacamento. Parabenizou o campeonato de futsal.  Parabenizou o Secretário de Fazenda pela revisão do Código Tributário. Questionou e solicitou explicações sobre diárias na Saúde, pedindo transparência e adesão dos demais vereadores ao requerimento. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, cumprimentou a mesa e o público. Explicou que o Prefeito lhe esclareceu o problema ocorrido no pagamento do consórcio municipal: houve uma mudança no número da conta, o que fez com que o valor fosse depositado duas vezes e retornasse.  Ressaltou que situações semelhantes já ocorreram anteriormente e que o sistema bancário retorna automaticamente os valores quando há inconsistências. Parabenizou o Secretário Hualiton e toda equipe da Secretaria de Interior pelos trabalhos realizados nas estradas do município, destacando as melhorias no Bom Sucesso, como aplicação de saibro, limpeza de bueiros e uso do rolo compactador.  Elogiou a Associação dos Cafés Especiais, lembrando que, graças ao empenho dos associados e ao repasse municipal, o município pôde participar do evento de premiação. Citou nomes como Gordinho e Márcio Gomes e mencionou o orgulho da Comunidade, fazendo referência à presença de produtores de diversas regiões do país. Destacou a emoção ao ver os representantes de Iúna na premiação e parabenizou os premiados: Douglas, Roberta, Deneval Júnior e Cedro Fornari. Comentou ainda que a crescente visibilidade ao café de Iúna faz com que seja constantemente cobrado a levar café nas suas agendas. Agradeceu ao prefeito Romário Batista Vieira pelo apoio ao setor desde 2023, quando o município participou pela primeira vez com um estande próprio, destacando que, mesmo pequeno, o espaço foi marcante pela qualidade e calor humano. Abordou também a pauta da castração de animais, informando que uma emenda de R$ 50 mil está sendo aplicada em castrações e que R$ 100 mil estão sendo licitados para a compra de um veículo para a associação. Acrescentou que, de 2021 a 2025, o governo municipal já investiu mais de R$ 400 mil nessa área, reconhecendo a complexidade do controle populacional de animais, mas reforçando que o governo tem cumprido seu papel. Convidou todos a permanecerem para a sessão solene de homenagens aos cidadãos Adriano, Eduardo, Elenilda, Gilcimar e Heleno Júnior, do Conselho Tutelar, encerrando sua fala com agradecimentos ao público. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em bloco para votação os requerimentos apresentados no expediente, sendo os mesmos aprovados por 10 (dez) votos favoráveis. Em consequência fica registrado voto de aprofundo pesar pelo falecimento do Senhor João Maria da Silveira, ocorrido no dia 09 de novembro do ano em curso e pelo falecimento da Senhora Edith Ermita Leite ocorrido no dia 09 de novembro do ano corrente. Fica registrado moção de aplausos a Equipe de Futebol do 14° Batalhão de Polícia Militar do Espírito Santo pelo vice-campeonato da Copa ASPRA/2025, aos ganhadores do concurso Coffee of the Year, categoria arábica Douglas Dutra Vieira, Roberta Queiroz, Denerval Miranda Vieira Júnior e Cedro Fornari, a Rosa Helena Vieira, Roberta Queiroz, Alessandra Dias da Silva e Lecira de Jesus Costa pelo concurso Florada Premiada  e à Doutora Thamires de Souza Guedes pela dedicação e sensibilidade no exercício da medicina veterinária. O projeto de lei ordinária n° 37/2025 sobre uso de bicicletas elétricas no município, com parecer contrário da Procuradoria recebeu dois votos contra e um a favor da Comissão de Justiça, que submetido ao plenário, foi o parecer rejeitado por 07 (sete) votos contrários, 02 (dois) votos favoráveis e 01(uma) abstenção, sendo o projeto arquivado. O projeto de lei ordinária n° 42/2025 foi retirado pelo autor. O projeto de lei ordinária n° 43/2025 que “Dispõe sobre o abono salarial para os servidores do Poder Legislativo” com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões foi colocado em discussão, o plenário não se manifestou, colocado em votação foi o mesmo aprovado por 10 (dez) votos favoráveis. Terminada a votação e como não havia mais nada a tratar o Presidente convocou para a sessão ordinária do dia 27 de novembro do ano corrente, agradeceu aos assistentes, aos seguidores nas redes sociais e encerrou a sessão às vinte horas e cinquenta e seis minutos do que para constar Eu, Vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.