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Câmara Municipal de Tuna
JURA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2025
“CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2025”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão lunense Presente,
relativo ao ano de 2025, em reconhecimento aos relevantes serviços
que vem prestando ao município de lúna, ao Senhor JARBAS
COSTA DE FREITAS.
Art. 2º- O Título de que trata o artigo anterior é concedido após
cumpridos os termos da Lei Municipal que institui a homenagem.
Art. 3º- Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a
despender os recursos necessários a confecção dos diplomas de
cidadania, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega
dos mesmos, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.
Art. 4 º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO DO ANO DE DO IL E VINTE E CINCO
16/10/2025.
DA SILVA
Av. Presidente Gerálio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Tunw/ES - CNPJ: 31.724.289/0001-15 - Telefone: 28 3545 1458 / 1494
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