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y Câmara Municipal de Tuna
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2025
“CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2025”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Fica concedida a Comenda Parlamentar do Rio Pardo
relativo ao ano de 2025 ao Senhor JOSE ESMERALDO DE
FREITAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
Município de lúna.
Art. 2º- A Comenda de que trata o artigo anterior é concedida de
acordo com o que dispõe a resolução nº 16/2005 que instituiu a
homenagem.
Art. 3º- Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a
despender os recursos necessários a confecção da referida
Comenda, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega
dos mesmos, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.
Art. 4 º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS-DEZESSEIS DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO DO ANO DE DÓ L E VINTE E CINCO
16/10/2025. /
DIO DA SILVA
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º undar, Centro, luna/ES CNPJ: 31724 289/0QUI-15 Telefone: 28 3545 [458 / 1494
e-mail; comlunacâmicronhinepsihr — www.camarsiuna.esqgov.br
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