sessao nº 28

Ata Número 288, da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2025/2028, Ano Legislativo 2025, realizada dia oito de outubro de 2025, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas e 05 minutos o Presidente Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva assentou-se a Mesa, cumprimentou seus pares, público presente e seguidores nas redes sociais. Em seguida solicitou aos Vereadores registrarem presença no Sistema Eletrônico, sendo que todos os presentes fizeram. O Vereador João Marcos Dalvi Gava foi designado secretário adoc desta Sessão.Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Helton Amorim Cunha a proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Deuteronômio 18,15 a 17.A ata n°287 da vigésima sétima sessão ordinária do dia 29 de setembro de 2025 foi aprovada por 09 (nove) votos favoráveis. O Vereador Emerson da Silva Santos faltou a reunião. Constou do expediente; projeto de lei ordinária n° 37/2025 que dispõe sobre diretrizes para a utilização de bicicletas elétricas e similares no Município de Iúna, estabelece normas complementares de segurança, programas de educação no trânsito e incentivo a mobilidade sustentável e dá outras providências; projeto de lei ordinária n° 38/2025 que dispõe sobre a criação do Museu de Percurso do Café de Iúna; projeto de lei ordinária n° 39/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de câmeras de monitoramento nas escolas públicas e ônibus de transporte escolar; ofício n° 004/2025 do Pastor da Igreja Cristã Maranata de Iúna;  convite do Secretário de Agricultura Municipal Adriano Salviete da Silva. Por ordem de sorteio, usou a palavra o vereador Arilson Ferreira de Oliveira, que declinou. Com a palavra o vereador Edson Márcio de Almeida, que declinou. Com a palavra o vereador, Emmanuel Garcia de Amorim, que agradeceu a presença dos colegas e servidores. Informou que o município de Iúna recebeu uma emenda parlamentar de R$ 150 mil para a compra de um veículo e castração de animais, destacando que a Secretária de Saúde está providenciando os trâmites para a licitação. Expressou preocupação com a situação do transporte escolar após um veículo pegar fogo com crianças dentro, felizmente sem vítimas. Relata que muitos pais reclamam das condições precárias dos outros veículos e que juntamente com outros vereadores têm fiscalizado o contrato com a empresa responsável e exigem maior controle da manutenção, segurança e horários dos veículos. Também destaca a necessidade de estabelecer limite máximo de uso dos veículos no contrato para garantir a segurança dos alunos. Informou ainda que o município recebeu ônibus escolares novos, mas a vistoria para liberá-los foi suspensa por falta de interessados em licitação, e faz um apelo para que empresas participem do processo. Comentou sobre a regulamentação das bicicletas elétricas após recentes acidentes graves envolvendo jovens, ressaltando a importância de envolver os pais na conscientização e educação das crianças para o uso seguro desses equipamentos. Parabenizou a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social pelo trabalho realizado durante a semana das crianças nos Distritos. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Valci de Paula Montoni, que cumprimentou a todos. Parabenizou ao Pastor Sirlei, dirigente da Congregação da Serrinha l onde ele, juntamente com alguns vereadores estiveram presente na Festa da Colheita. Falou também que esteve juntamente com os vereadores Admilson, Jonathan e Emmanuel na Prefeitura e na Secretaria de Educação conversando com o Secretário e olhando o contrato da empresa AG Turismo que tem estado com seus veículos em situações precárias e pediu um posicionamento do poder público e uma fiscalização para que essa situação seja resolvida. Esteve também no Parque de Exposições fiscalizando a situação dos 8 ônibus novos que chegaram ao município que estão emplacados e só falta o tacógrafo para que eles possam andar. Falou sobre a situação das unidades de Saúde onde estão precisando de uma reforma. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Admilson de Sousa, que cumprimentou a todos, comentou sobre a situação das Unidades de Saúde, destacando a necessidade de melhorias na estrutura física, principalmente na região de São Joao do Príncipe, onde o atendimento odontológico estava interrompido por falta de auxiliar, situação que já está sendo resolvida com a convocação de candidata aprovada em processo seletivo. Abordou também a questão do acúmulo de lixo em uma área particular próxima ao Parque Industrial, de propriedade do Senhor Rubens Fontoura e solicitou ao Secretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize nova limpeza no local e entre em contato com o proprietário para providenciar o cercamento da área. Ressaltou ainda a importância de campanhas de conscientização junto à população sobre o descarte adequado de resíduos. Apresentou reclamações de moradores da Comunidade de Três Pontes, relatando que o asfaltamento da via que liga a BR-262 ao Distrito de São Joao do Príncipe foi interrompido antes da residência da moradora Senhora Leni, deixando o trecho em condições precárias. Pediu ao prefeito que priorize a conclusão desse trecho na próxima etapa das obras. Voltou a tratar da segurança pública na Comunidade de Pequiá, exibindo vídeo de um assalto ocorrido recentemente e reforçou a necessidade de retorno do ponto de atendimento da Polícia Militar na Comunidade. Destacou que o comando da PM alega falta de efetivo e solicitou apoio dos Deputados Estaduais e da Secretaria de Segurança Pública para reforço policial em Iúna. Mencionou ainda a ausência da placa “Eu Amo Pequiá”, retirada da comunidade e não reinstalada, solicitou que o Secretário responsável informe o paradeiro e o motivo da retirada. Falou também sobre os ônibus escolares parados no Parque de Exposições, inclusive dois veículos novos que estão abandonados, expostos a danos. Pediu ao Secretário Municipal de Educação, que providencie a retirada e manutenção dos veículos para colocá-los em operação, destacando que o município não pode desperdiçar recursos públicos. Solicitou também agilidade na convocação e capacitação dos motoristas escolares para evitar atrasos no transporte de alunos. Agradeceu e parabenizou o Secretário de Obras, Zé Mário, Paulo Roberto (Jurubeba), e toda equipe pelos serviços de limpeza realizados nas Comunidades de Pequiá e Santíssima Trindade, solicitando que o trabalho seja estendido à Comunidade de Nossa Senhora das Graças. Parabenizou as secretarias de Educação e de Assistência e Desenvolvimento Social, pela realização das comemorações do Dia das Crianças nas comunidades, destacando o evento ocorrido em Nossa Senhora das Graças. Cobrou do chefe de Gabinete a realização da reunião pendente com os moradores do Rio Claro sobre a instalação de canos na comunidade. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Helton Amorim Cunha, que cumprimentou a todos. Agradeceu pela retirada dos ônibus estacionados em frente ao “Atacarejo” e defendeu seu projeto de lei que propõe a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares e nas entradas e saídas das escolas. Solicitou limpeza urgente da praça em frente ao “Ki Delícia”, devido ao acúmulo de sujeira. Criticou as condições precárias da Unidade de Saúde, onde faltam até itens básicos como papel higiênico e café, e denunciou que a Unidade de Saúde do Bairro Ferreira Vale está sem médico há mais de um mês. Pediu ainda a retirada dos quebra-molas em frente ao hospital e a instalação de um radar de 30 km/h, afirmando que os quebra-molas não são respeitados e o radar geraria segurança e receita ao município. Comentou que moradores de Santa Clara tiveram de contratar, por conta própria, um caminhão para limpar fossas, cobrando mais eficiência da prefeitura. Cobrou limpeza na escola da Comunidade Recreio, onde há mau cheiro de esgoto, afetando alunos e funcionários. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Adilson Luís da Silva, que cumprimentou a todos, cobrou iluminação e manutenção da ciclovia sentido ao ICC e questionou o corte de árvores no local. Criticou o baixo salário para cuidadores no concurso público e a falta de exames na saúde. Pediu agilidade em emendas, como a de castração de animais. Sugeriu melhorias no transporte escolar, denunciou a insegurança na rodoviária. Parabenizou Escola de Santíssima Trindade. Anunciou nova audiência sobre segurança pública. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador João Marcos Dalvi Gava, que cumprimentou os presentes. Relatou a visita do Deputado José Esmeraldo ao município, ocasião em que foram realizadas diversas entregas, incluindo um caminhão-pipa em Pequiá, 3.000 m² de calçamento na Hidrolândia, um secador de café para a Associação Princesas do Agro, 5.000 m² de calçamento em Rio Claro, uma máquina de beneficiar café em Santa Clara e a confirmação de cerca de 1.800m de calçamento na mesma Comunidade. Informou que os investimentos totalizam aproximadamente R$ 1,5 milhões. Destacou problemas de gestão quanto ao uso do caminhão-pipa, criticando falhas na disponibilização do veículo. Abordou também a situação da escola de Santa Clara, mencionando o problema da fossa séptica que levou moradores a custearem, por conta própria, a limpeza, e cobrou providências da Secretaria Municipal de Educação para solução definitiva, bem como a retomada da reunião com a Comunidade sobre a obra da escola. Solicitou urgência na recuperação da ponte da Comunidade de São Cristóvão, utilizada por transporte escolar e veículos pesados, também da ponte do Córrego Siqueira, que há dois anos apresenta riscos e dificulta o transporte. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira, que cumprimentou os presentes e os internautas. Relatou a necessidade de melhorias nas estradas dos Distritos de Santa Clara, São Joao do Príncipe e Comunidade do Recreio. Celebrou a aprovação da PEC 14, agradecendo ao Deputado Gilson Daniel pelo apoio. Comentou sobre um acidente recente e alertou sobre a precariedade na manutenção dos carros escolares. Propôs solicitações formais para acesso a registros e sugeriu que o comitê revise o contrato vigente, podendo convocar representantes da empresa. Reforçou o papel dos vereadores em representar a população, levantar demandas, atuar em conjunto e cobrar respostas dos secretários. Destacou a reunião para inspecionar os novos ônibus escolares que trarão economia ao município. Mencionou indicação na Comunidade Santíssima Trindade para melhorias locais. Também falou sobre a ponte em Terra Corrida, propondo a instalação de eucaliptos como medida de segurança. Comentou sobre a festa em comemoração à Semana das Crianças, valorizando ações em prol da comunidade. Com a palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, que passou para a parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em bloco para votação os requerimentos lidos no expediente, sendo os mesmos aprovados por 09 votos favoráveis.Terminada a votação e como não havia mais nada a tratar o Presidente convocou para a sessão ordinária do dia 16 de outubro do ano corrente, agradeceu aos assistentes, aos seguidores nas redes sociais e encerrou a sessão às 20 horas e 56 minutos do que para constar Eu, Vereador João Marcos Dalvi Gava, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.